BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia el\u00e9trica pelos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n
O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a Uni\u00e3o a criar e manter a Conta de Redu\u00e7\u00e3o Social Tempor\u00e1ria de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilh\u00f5es pagos a mais pelos consumidores.<\/p>\n
O projeto agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da conta de luz \u00e9 uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas das regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste terminam o per\u00edodo de chuvas no menor n\u00edvel desde 2015, a expectativa \u00e9 que a seca encare\u00e7a a conta de luz at\u00e9 o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema \u00e9 s\u00e9rio e vai dar “dor de cabe\u00e7a”.<\/p>\n
Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia el\u00e9trica, que ser\u00e3o reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.<\/p>\n
Essas quantias foram cobradas a mais pela incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em mar\u00e7o de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobran\u00e7a como indevida e determinou a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) j\u00e1 anunciou que, em decorr\u00eancia dessa decis\u00e3o, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.<\/p>\n
“Considerando o momento de depress\u00e3o econ\u00f4mica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel j\u00e1 cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redu\u00e7\u00e3o das tarifas mediante a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos”, argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).<\/p>\n
De acordo com a proposta aprovada, a redu\u00e7\u00e3o nas faturas dos consumidores dever\u00e1 ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
Estimativas da Aneel d\u00e3o conta que, com a devolu\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica poderiam proporcionar uma queda m\u00e9dia de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia el\u00e9trica, que s\u00e3o previstos contratualmente entre os Estados e as concession\u00e1rias.<\/p>\n
Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que prop\u00f5e a corre\u00e7\u00e3o dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA acumulada no per\u00edodo.<\/p>\n
Neste ano, o reajuste tarif\u00e1rio estimado pela Aneel ser\u00e1 de cerca de 13%.<\/p>\n
Atento \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econ\u00f4mica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ele j\u00e1 afirmou que vai “meter o dedo na energia el\u00e9trica, que \u00e9 outro problema tamb\u00e9m”.<\/p>\n
Uma das ideias para conter \u00e9 combinar a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 50 bilh\u00f5es pela Aneel com a destina\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) -fundo setorial financiado por consumidores para criar pol\u00edticas p\u00fablicas, como redu\u00e7\u00e3o de tarifas, especialmente para os mais pobres.<\/p>\n