S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em medida com potencial para escalar protestos que ocupam as ruas da Fran\u00e7a, o governo local recorreu a um mecanismo constitucional para atropelar o Legislativo e aprovar uma contestada reforma da Previd\u00eancia. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quinta (16).<\/p>\n
Entenda os principais pontos da reforma e da insatisfa\u00e7\u00e3o popular.O que muda com a reforma da Previd\u00eancia?<\/p>\n
A idade m\u00ednima para aposentadoria sobe de 62 para 64 anos gradualmente at\u00e9 2030, e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos franceses para acesso \u00e0 pens\u00e3o integral \u00e9 prolongado de 42 para 43 anos, j\u00e1 a partir de 2027.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m um dispositivo para carreiras longas: contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser superiores a 44 anos. Quem iniciou a carreira antes dos 21 anos, por exemplo, pode se aposentar um ano antes da idade m\u00ednima do regime geral (aos 63 anos), num benef\u00edcio at\u00e9 ent\u00e3o restrito a quem iniciou o trabalho antes dos 20 anos.<\/p>\n
E os regimes especiais, com aposentadoria antecipada, ser\u00e3o eliminados, entre eles o de trabalhadores de transporte p\u00fablico, bancos p\u00fablicos, setor el\u00e9trico e g\u00e1s. Trabalhadores de atividades consideradas mais penosas, como policiais, bombeiros, garis e enfermeiros, ainda poder\u00e3o se aposentar antes, mas a idade m\u00ednima sobe para 59 anos.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a cria\u00e7\u00e3o de um “index s\u00eanior” em que empresas com mais de 300 funcion\u00e1rios s\u00e3o obrigadas a declarar quantas pessoas com mais de 55 anos est\u00e3o empregadas para expor companhias com boas ou m\u00e1s pr\u00e1ticas.Quais as mudan\u00e7as espec\u00edficas para as mulheres?<\/p>\n
Mulheres que sa\u00edram de licen\u00e7a maternidade receber\u00e3o at\u00e9 5% de aumento do benef\u00edcio aos 64 anos, desde que tenham 43 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Antes, aquelas que gozaram de licen\u00e7a-maternidade integral podiam se aposentar aos 62 com uma pens\u00e3o completa.<\/p>\n
Como respondeu a popula\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n A insatisfa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 clara. Apenas 23% dos franceses avaliam as propostas como “aceit\u00e1veis”, segundo o instituto de pesquisa Ifop, um dos principais do pa\u00eds. Em 2010, quando a \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria foi aprovada, ainda no governo de Nicolas Sarkozy, esse \u00edndice era de 53%. Outro levantamento do Ifop realizado nesta semana apontou que 78% dos franceses rejeitavam o uso do artigo 49.3 para acelerar as mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias.<\/p>\n O que \u00e9 o artigo 49.3 da Constitui\u00e7\u00e3o, usado pelo governo de Emmanuel Macron?<\/span><\/p>\n O mecanismo permite a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei apresentados pelo governo mesmo sem a chancela parlamentar.
Ele j\u00e1 foi acionado dez vezes pela primeira-ministra Elisabeth Borne, nomeada por Macron, desde o in\u00edcio de seu mandato, sempre diante de impasses nas vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei no campo das finan\u00e7as p\u00fablicas, e \u00e9 considerado um instrumento pouco democr\u00e1tico.<\/p>\n