S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a Federal negou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 49,8 mil feito por uma cliente da Caixa Econ\u00f4mica Federal que teria sido v\u00edtima de um golpe ao realizar transfer\u00eancia indevida por Pix.<\/p>\n
A fraude teria ocorrido em outubro de 2022, quando a correntista disse ter recebido uma liga\u00e7\u00e3o no celular de um suposto funcion\u00e1rio do banco, que a questionou se ela havia feito um Pix.<\/p>\n
A cliente alegou que, durante a liga\u00e7\u00e3o, foi induzida a digitar o que o suposto funcion\u00e1rio pedia, sob o argumento de que a transa\u00e7\u00e3o seria cancelada. Ao final, ela teria tido R$ 49.855,06 retirados de sua conta pelo golpista.<\/p>\n
No processo, a Caixa informou que as opera\u00e7\u00f5es feitas pela cliente foram realizadas pelo internet banking em um dispositivo eletr\u00f4nico habilitado com senha pessoal.<\/p>\n
O juiz Jos\u00e9 Carlos Fabri, da 1\u00aa Vara Federal de Campo Mour\u00e3o (PR), considerou que a Caixa n\u00e3o teve nenhum envolvimento no caso, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica entre a v\u00edtima e os respons\u00e1veis pelo golpe.<\/p>\n
Segundo o magistrado, o banco s\u00f3 tem “responsabilidade por saques ou outras movimenta\u00e7\u00f5es financeiras ocorridas em internet banking devidamente habilitado ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do cliente”.<\/p>\n
No caso julgado, como a cliente n\u00e3o havia informado nada ao banco, ela seria a respons\u00e1vel pelo uso do banco online no momento da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa da correntista foi procurada pela Folha, mas n\u00e3o quis comentar o caso. Ela ter\u00e1 dez dias para recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n
Em nota, a Caixa disse que n\u00e3o comenta processos em andamento e orientou os correntistas a “jamais compartilhar dados pessoais, usu\u00e1rio de login e senha”. O banco alertou que as senhas e outros dados de acesso n\u00e3o devem ser fornecidos a terceiros ou em liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, e pediu que os clientes utilizem exclusivamente os canais oficiais para buscar informa\u00e7\u00f5es e acessar servi\u00e7os.<\/p>\n
Justi\u00e7a negou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o em outro caso Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Justi\u00e7a d\u00e1 ganho de causa para a Caixa em golpe por Pix. Em dezembro do ano passado, o juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1\u00aa Vara Federal de Jaragu\u00e1 do Sul (SC), negou solicita\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o a uma cliente do banco que alegou ter sofrido golpe ao ligar para um n\u00famero 0800, ap\u00f3s receber mensagem para confirmar uma suposta compra. O n\u00famero de telefone n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com a Caixa.<\/p>\n
Na liga\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima afirmou ter sido induzida a realizar uma s\u00e9rie de procedimentos e teve R$ 14 mil retirados da conta, tamb\u00e9m por meio do Pix. O banco alegou que a movimenta\u00e7\u00e3o foi realizada ap\u00f3s a cliente autorizar o dispositivo eletr\u00f4nico pelo qual foi feito o d\u00e9bito. O juiz considerou que cabia \u00e0 v\u00edtima zelar pela guarda da sua senha.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como ‘golpe do falso funcion\u00e1rio’ Conhecido como golpe do falso funcion\u00e1rio, a a\u00e7\u00e3o de criminosos j\u00e1 chegou a ser descrita em outras ocasi\u00f5es pela Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) em alerta aos clientes banc\u00e1rios contra a a\u00e7\u00e3o de golpistas.<\/p>\n
Segundo a federa\u00e7\u00e3o, abordagens do tipo s\u00e3o conhecidas como crimes que usam a engenharia social, “que consiste na manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do usu\u00e1rio para que ele lhe forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es confidenciais, como senhas e n\u00fameros de cart\u00f5es para os criminosos, ou fa\u00e7a transa\u00e7\u00f5es em favor das quadrilhas”.<\/p>\n
De acordo com a Febraban, os aplicativos dos bancos contam com o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a desde o desenvolvimento at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio. Dentre as principais dicas de especialistas em seguran\u00e7a na internet est\u00e3o nunca fornecer senhas e dados pessoais em contatos por telefone, email ou WhatsApp.<\/p>\n
Saiba se proteger do golpe do falso funcion\u00e1rio Caso receba uma liga\u00e7\u00e3o do tipo, avise o banco imediatamente nos canais de atendimento oficiais N\u00e3o fa\u00e7a transfer\u00eancias durante as liga\u00e7\u00f5es, principalmente para nomes desconhecidos Nunca forne\u00e7a os dados da sua conta, cart\u00e3o ou aplicativo. Um funcion\u00e1rio real geralmente n\u00e3o precisa de mais informa\u00e7\u00f5es sobre um cliente que j\u00e1 \u00e9 seu N\u00e3o siga o passo a passo sugerido pela liga\u00e7\u00e3o suspeita N\u00e3o acesse sua conta ao receber liga\u00e7\u00f5es em nome do banco Nunca fale nem digite sua senha no teclado do telefone Contorne a sensa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia passada pelo golpista com perguntas para atestar a veracidade da liga\u00e7\u00e3o<\/p>\n