TOULOUSE, FRAN\u00c7A (FOLHAPRESS) – O presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, decidiu em reuni\u00e3o com a primeira-ministra Elisabeth Borne e seus ministros que o governo vai recorrer ao artigo 49.3 da Constitui\u00e7\u00e3o, que permite aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei apresentados pelo governo mesmo sem a chancela parlamentar.<\/p>\n
O recurso foi acionado diante das incertezas do governo sobre a vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, na tarde desta quinta (16), de uma reforma tida como crucial para as finan\u00e7as p\u00fablicas e para a agenda reformista de Macron, mas altamente contestada por deputados e pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma junta intersindical in\u00e9dita nos \u00faltimos 12 anos articulou uma campanha de greves e manifesta\u00e7\u00f5es, iniciadas em janeiro deste ano e que levou milhares de franceses a protestar contra as propostas da reforma.<\/p>\n
Aquilo que os franceses t\u00eam chamado de “n\u00famero maldito”, o artigo 49.3 j\u00e1 foi acionado dez vezes por Borne desde o in\u00edcio de seu mandato, sempre diante de impasses nas vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei no campo das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Considerado um instrumento pouco democr\u00e1tico, sua utiliza\u00e7\u00e3o num caso controverso e que mobilizou tantos os franceses pode ter resultados explosivos nas ruas das grandes cidades da Fran\u00e7a. E manifestantes se concentraram na porta da Assembleia Nacional -entre pilhas de lixo que se acumulam h\u00e1 13 dias por conta da greve dos garis contra a reforma- para repudiar a decis\u00e3o do governo quando a primeira-ministra chegou \u00e0 casa \u00e0s 15h para formalizar a decis\u00e3o.<\/p>\n
Borne foi recebida pelo plen\u00e1rio sob vaias dos deputados de oposi\u00e7\u00e3o. Enquanto parlamentares da Fran\u00e7a Insubmissa, partido de ultraesquerda de Jean-Luc Melenchon, cantaram o hino nacional da Fran\u00e7a enquanto a primeira-ministra discursava, deputados da Reuni\u00e3o Nacional, de Marine Le Pen, puxavam gritos de “demiss\u00e3o”.<\/p>\n
“Alguns deputados desta casa fizeram de tudo para bloquear o debate dessa reforma necess\u00e1ria e, portanto, a pr\u00f3pria democracia”, disse a primeira-ministra no p\u00falpito da Casa, justificando o uso do artigo 49.3 como um ato de “responsabilidade do governo” para com o projeto.<\/p>\n
De acordo com as regras de uso do artigo, o debate parlamentar sobre o projeto na Assembleia foi imediatamente suspenso, e Borne deixou o plen\u00e1rio sob novas vaias e gritos de “democracia”.<\/p>\n
Questionada sobre uma poss\u00edvel queda da administra\u00e7\u00e3o Borne, Le Pen declarou ao canal de not\u00edcias BFM: “Isso me parece evidente. Trata-se de um fracasso total desse governo”.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia eleva a idade m\u00ednima para aposentadoria de 62 para 64 anos at\u00e9 2030 e de prolongar os anos de contribui\u00e7\u00e3o dos franceses para acesso \u00e0 pens\u00e3o integral, de 42 para 43 anos, j\u00e1 a partir de 2027.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mexe nos chamados regimes especiais -aqueles dedicados a atividades consideradas mais penosas, como as de garis, bombeiros, policiais e enfermeiros, que podem se aposentar antes das demais categorias, teriam a idade m\u00ednima elevada de 57 para 59 anos.<\/p>\n