BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) incinerou medicamentos usados no tratamento de doen\u00e7as raras e de alto custo, avaliados ao todo em pelo menos R$ 13,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o de itens perdidos duas doses do Spinraza, cada uma comprada por R$ 160 mil pelo governo federal. Usada para pacientes com AME (atrofia muscular espinhal), a terapia \u00e9 uma das mais caras do mundo.
Associa\u00e7\u00f5es de pacientes dizem que o estoque perdido mostra m\u00e1 gest\u00e3o do governo Bolsonaro. A falta do tratamento pode levar pacientes \u00e0 morte, afirmam ainda as mesmas entidades.<\/p>\n
Os dados sobre produtos do Minist\u00e9rio Sa\u00fade incinerados desde 2019, no come\u00e7o da gest\u00e3o Bolsonaro, foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O mesmo material mostra que, at\u00e9 o come\u00e7o deste ano, a pasta deixou vencer 39 milh\u00f5es de vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n
Excluindo as vacinas contra a Covid, os dados compartilhados pela Sa\u00fade apontam que j\u00e1 foram descartados produtos avaliados em R$ 214,2 milh\u00f5es desde 2019 (valor que inclui imunizantes contra outras doen\u00e7as). Outros insumos, de mais R$ 38 milh\u00f5es, ainda est\u00e3o na fila da incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os itens perdidos est\u00e3o vacinas de diversos tipos -contra sarampo e rub\u00e9ola, pentavalente, hepatites e tr\u00edplice viral\u2013, al\u00e9m de medicamentos contra c\u00e2ncer, hepatite C e outras doen\u00e7as.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram inutilizados testes e medicamentos destinados a pessoas que vivem com HIV avaliados em R$ 8,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo Bolsonaro apresentava como uma de suas bandeiras o cuidado com as doen\u00e7as raras. Em 2021, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou a nova mascote do SUS, identificada como Rarinha, em cerim\u00f4nia com a ent\u00e3o primeira-dama Michelle Bolsonaro.<\/p>\n
Entre os medicamentos para doen\u00e7as raras, foram descartadas ainda 949 unidades do Translarna, produto usado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, que causa degenera\u00e7\u00e3o muscular progressiva. Esses lotes custaram R$ 2,74 milh\u00f5es no total.<\/p>\n
Os dados sobre estoques da Sa\u00fade estavam sob sigilo desde 2018. No fim de fevereiro, a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) recomendou revis\u00e3o dessa reserva. A pasta comandada por N\u00edsia Trindade liberou, por enquanto, a rela\u00e7\u00e3o de produtos descartados.<\/p>\n
“Ver essa lista de medicamentos descartados \u00e9 extremamente decepcionante, pois a gente passa por muitas dificuldades para o paciente receber o tratamento”, afirma a vice-presidente do instituto Vidas Raras, Amira Awada.<\/p>\n
Ela diz ainda que o Judici\u00e1rio \u00e9 “desrespeitado” com a perda dos produtos, pois muitos tratamentos s\u00e3o comprados pelo SUS ap\u00f3s decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 falando de doen\u00e7as degenerativas, que podem levar o indiv\u00edduo \u00e0 morte sem o medicamento no momento adequado. Em tratamentos de uso cont\u00ednuo, sempre h\u00e1 um agravamento da doen\u00e7a com a interrup\u00e7\u00e3o, e essa piora n\u00e3o \u00e9 recuperada”, afirmou ainda Awada.<\/p>\n
Os dados apresentados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o permitem afirmar que a totalidade dos produtos foi descartada por causa do fim da validade. Em alguns casos, medicamentos podem ter sido reprovados em testes de controle de qualidade ou inutilizados por causa do armazenamento incorreto.<\/p>\n
Integrantes do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmam, por\u00e9m, que a maior parte dos insumos foi incinerada ap\u00f3s o fim da validade. Al\u00e9m disso, dizem que outros produtos podem estar vencidos no estoque e ainda ser\u00e3o encaminhados para o descarte.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m incinerou medicamentos para diferentes tipos de mucopolissacaridose, avaliados em cerca de R$ 2,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esse tipo de doen\u00e7a pode causar limita\u00e7\u00f5es em articula\u00e7\u00f5es, problemas respirat\u00f3rios e card\u00edacos, h\u00e9rnias, entre outras dificuldades, al\u00e9m de levar \u00e0 morte prematura.<\/p>\n
Moys\u00e9s Toniolo, representante da Anaids (Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Luta contra a Aids), afirma que h\u00e1 drogas usadas por crian\u00e7as que vivem com HIV entre os itens descartados, al\u00e9m de produtos de alto custo.<\/p>\n
“Os medicamentos s\u00e3o fundamentais. \u00c9 um caso grav\u00edssimo que precisa ser levado a autoridades para penaliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e criminal. Lamento que somente agora a gente teve conhecimento desse documento”, disse ele.<\/p>\n
Presidente da Febrararas (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7as Raras), Antoine Daher disse que a entidade prop\u00f4s ao governo Bolsonaro mecanismos para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos, por exemplo, redistribuindo frascos que n\u00e3o foram usados.<\/p>\n
“Fizemos a proposta, e infelizmente o minist\u00e9rio, depois que aplaudiu a ideia, n\u00e3o levou adiante”, disse Daher, que \u00e9 pai de um paciente com s\u00edndrome de Hunter.<\/p>\n
“Chamo isso de desastre. Medicamentos de alto custo sendo jogados no lixo, com pacientes morrendo, necessitando dos tratamentos. N\u00e3o \u00e9 por falta de aviso. \u00c9 falta de responsabilidade com a vida das pessoas”, disse Daher.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que o “cen\u00e1rio de desperd\u00edcio” de vacinas, medicamentos e outros insumos “reflete o descaso do governo anterior”.<\/p>\n
A pasta disse que o governo Bolsonaro n\u00e3o compartilhou dados sobre os produtos armazenados antes da posse. Tamb\u00e9m disse que busca adequar esses estoques, al\u00e9m de “solu\u00e7\u00e3o pactuada” com estados e munic\u00edpios para evitar novas perdas.<\/p>\n
O ex-ministro da Sa\u00fade Marcelo Queiroga afirmou que n\u00e3o tem dados sobre estoques e que essas informa\u00e7\u00f5es ficam sob cuidado das \u00e1reas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
J\u00e1 Luiz Henrique Mandetta, primeiro ministro da Sa\u00fade do governo Bolsonaro, disse que per\u00edodo em que comandou a pasta houve esfor\u00e7o para adequar a gest\u00e3o dos estoques, ao transferir os produtos de armaz\u00e9ns no Rio de Janeiro para uma central em Guarulhos, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ele disse ainda que muitas compras s\u00e3o feitas por estimativa de demanda, como em campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, e que o uso depende da ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procurado, o atual deputado federal Eduardo Pazuello, que tamb\u00e9m foi ministro da Sa\u00fade no governo Bolsonaro, n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Perda de medicamentos de alto custo<\/span><\/p>\n Terapias servem para doen\u00e7as raras e foram incinerados<\/p>\n Translarna Betagalsidase Eculizumabe Vimizim Galsulfase Alfagalsidase Metreleptina Idursulfase Nusinersen (Spinraza) Nitisinona Alentuzumabe Kanuma
Tratamento: distrofia muscular de Duchenne
Unidades incineradas: 949
Valor: R$ 2,74 milh\u00f5es<\/p>\n
Tratamento: doen\u00e7a de Fabry
Unidades incineradas: 259
Valor: R$ 2,46 milh\u00f5es<\/p>\n
Tratamento: hemoglobin\u00faria parox\u00edstica noturna
Unidades incineradas: 127
Valor: R$ 1,73 milh\u00e3o<\/p>\n
Tratamento: mucopolissacaridose IVA
Unidades incineradas: 632
Valor: R$ 1,61 milh\u00e3o<\/p>\n
Tratamento: mucopolissacaridose VI
Unidades incineradas: 283
Valor: R$ 1,24 milh\u00e3o<\/p>\n
Tratamento: doen\u00e7a de Fabry
Unidades incineradas: 272
Valor: R$ 1 milh\u00e3o<\/p>\n
Tratamento: s\u00edndrome de Berardinelli-Seip
Unidades incineradas: 47
Valor: R$ 1,1 milh\u00e3o<\/p>\n
Tratamento: s\u00edndrome de Huner
Unidades incineradas: 186
Valor: R$ 985 mil<\/p>\n
Tratamento: atrofia muscular espinhal (AME)
Unidades incineradas: 2
Valor: R$ 319 mil<\/p>\n
Tratamento: tirosinemia heredit\u00e1ria do tipo 1
Unidades incineradas: 1.200
Valor: R$ 229 mil<\/p>\n
Tratamento: esclerose m\u00faltipla
Unidades incineradas: 2
Valor: R$ 56 mil<\/p>\n
Tratamento: defici\u00eancia de lipase \u00e1cida
Unidades incineradas: 1
Valor: R$ 23 mil
Total: R$ 13,5 milh\u00f5es<\/p>\n