TOULOUSE, FRAN\u00c7A (FOLHAPRESS) – A Fran\u00e7a viver\u00e1 nesta quinta-feira (16) o Dia D de sua controversa reforma da Previd\u00eancia, apresentada pela primeira-ministra Elisabeth Borne como crucial para as finan\u00e7as p\u00fablicas, mas rejeitada pela maioria dos franceses.<\/p>\n
\u00c9 neste dia que a batalha entre o governo do presidente Emmanuel Macron e os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, apoiados pela maior mobiliza\u00e7\u00e3o sindical dos \u00faltimos 12 anos no pa\u00eds, deve chegar a um desfecho a partir de uma dupla vota\u00e7\u00e3o do texto \u2013primeiro no Senado e, depois, na C\u00e2mara, em meio a um cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o e sob amea\u00e7a de interdi\u00e7\u00e3o do debate.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (11), a proposta j\u00e1 havia sido aprovada por 195 votos a 112 no Senado. A Casa tem maioria conservadora e \u00e9 dominada pelo partido Republicanos, com o qual Borne negociou concess\u00f5es, flexibilizando propostas do texto original.
Nesta quarta-feira (15), a reforma foi submetida a uma comiss\u00e3o parlamentar mista. Composto por sete senadores e sete deputados, o grupo debateu os pontos do projeto ao longo de nove horas, em reuni\u00e3o a portas fechadas, e chegou a um consenso sobre o texto, que agora segue para vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago nas duas Casas.<\/p>\n
Enquanto a aprova\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 dada como certa, h\u00e1 grande incerteza do governo sobre os votos da Assembleia Nacional, onde mesmo os deputados do Republicanos j\u00e1 declararam voto contr\u00e1rio ou absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa tens\u00e3o elevou as suspeitas de que a primeira-ministra possa recorrer ao pol\u00eamico artigo 49.3 da Constitui\u00e7\u00e3o francesa, que permite aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei apresentados pelo governo mesmo sem a chancela parlamentar. Esse recurso j\u00e1 foi acionado dez vezes por Borne desde o in\u00edcio de seu mandato, sempre diante de impasses nas vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei no campo das finan\u00e7as p\u00fablicas, e \u00e9 considerado um instrumento pouco democr\u00e1tico.<\/p>\n
Diante da impopularidade da reforma e dos \u00e2nimos acirrados nas ruas e entre deputados, da ultradireita \u00e0 ultraesquerda parlamentar, paira sobre a vota\u00e7\u00e3o a amea\u00e7a de que Borne lance m\u00e3o do dispositivo que os franceses apelidaram de “n\u00famero maldito”.<\/p>\n
Para Bruno Palier, diretor de pesquisas do Instituto de Estudos Pol\u00edticos de Paris (Science Po), o governo deve escolher entre seguir o tr\u00e2mite tradicional e recorrer ao artigo 49.3, que permitiria a aprova\u00e7\u00e3o sem o voto dos parlamentares, mas reduziria sua legitimidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
Caso opte pela imposi\u00e7\u00e3o da nova Previd\u00eancia aos franceses, a dupla Macron e Borne ainda ter\u00e1 problemas. “O movimento popular de contesta\u00e7\u00e3o deve continuar, ainda que sem o mesmo grau de mobiliza\u00e7\u00e3o, mas com novos contornos, o que deve incluir maior radicaliza\u00e7\u00e3o, mais bloqueios e at\u00e9 cortes de energia”, analisa Palier.<\/p>\n
Laurent Berger, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Francesa Democr\u00e1tica do Trabalho (CFDT), uma das principais centrais sindicais do pa\u00eds, considera o recurso controverso um “v\u00edcio democr\u00e1tico”. “Que o fim da hist\u00f3ria seja o [artigo] 49.3 \u00e9 algo que me parece inacredit\u00e1vel e perigoso”, declarou \u00e0 Radio France.<\/p>\n
O sindicalista aponta ainda que o governo se recusa a ouvir os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 reforma. Macron n\u00e3o concedeu, por exemplo, uma audi\u00eancia \u00e0s principais lideran\u00e7as sindicais. Foram elas as respons\u00e1veis pela maior mobiliza\u00e7\u00e3o trabalhista da d\u00e9cada no pa\u00eds, com uma s\u00e9rie de greves e manifesta\u00e7\u00f5es que paralisaram escolas, transporte p\u00fablico, refinarias e centrais de energia.<\/p>\n
Uma das jornadas de protesto, em 7 de fevereiro, levou quase dois milh\u00f5es de pessoas \u00e0s ruas de grandes cidades da Fran\u00e7a. O movimento perdeu for\u00e7a nas ades\u00f5es, mas cresceu em radicalidade.<\/p>\n
Nesta quarta, na oitava jornada de greve e protestos da junta intersindical, confrontos entre policiais e manifestantes ocorreram em Lyon e em Paris, onde os atos concentraram 37 mil pessoas, segundo a pol\u00edcia, e 450 mil, segundo os sindicatos. De acordo com o Minist\u00e9rio do Interior, os atos desta quarta reuniram 480 mil pessoas, contra 1,7 milh\u00e3o, na contagem das uni\u00f5es sindicais.<\/p>\n
Nas ruas da capital francesa, ao redor das duas C\u00e2maras legislativas onde o destino da reforma ser\u00e1 selado, mais de sete toneladas de lixo se acumulam h\u00e1 12 dias desde o in\u00edcio da paralisa\u00e7\u00e3o dos garis. Para completar o cen\u00e1rio de conflitos sociais em Paris, houve quebra-quebra de lojas durante os protestos desta quarta, com ao menos 22 manifestantes presos.<\/p>\n
Al\u00e9m de elevar a idade m\u00ednima para aposentadoria de 62 para 64 anos at\u00e9 2030 e de prolongar os anos de contribui\u00e7\u00e3o dos franceses para acesso \u00e0 pens\u00e3o integral, de 42 para 43 anos, j\u00e1 a partir de 2027, a reformula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mexe nos chamados regimes especiais \u2013aqueles dedicados a atividades consideradas mais penosas, como as de garis, bombeiros, policiais e enfermeiros, que podem se aposentar antes das demais categorias, teriam a idade m\u00ednima elevada de 57 para 59 anos.<\/p>\n
A crise sanit\u00e1ria gerou tamb\u00e9m uma crise pol\u00edtica paralela. Prefeita da capital francesa, a socialista Anne Hidalgo tem sido apontada como negligente em remediar a situa\u00e7\u00e3o com vistas a desestabilizar o governo num momento cr\u00edtico do tr\u00e2mite da reforma, considerada pe\u00e7a central da agenda reformista de Macron.<\/p>\n
O governo argumenta que a medida \u00e9 fundamental para evitar o colapso do sistema previdenci\u00e1rio e aponta que a aprova\u00e7\u00e3o deve gerar economia de EUR 18 bilh\u00f5es (R$ 100 bi) at\u00e9 2030. Mas a resist\u00eancia \u00e0 reforma \u00e9 um caso raro que foi capaz de unir a ultradireita, representada pelo Reuni\u00e3o Nacional, de Marine Le Pen, \u00e0s siglas de ultraesquerda, como o Fran\u00e7a Insubmissa, de Jean-Luc M\u00e9lenchon.<\/p>\n
A t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o do governo tem sido buscar apoio entre os Republicanos, decisivos nas vota\u00e7\u00f5es desta quinta. Membro do partido, a senadora Brigitte Micouleau explica que sua sigla geralmente n\u00e3o vota a favor dos projetos de Macron por n\u00e3o consider\u00e1-lo parte da direita tradicional francesa. “Mas o Republicanos, que h\u00e1 tempos defende a necessidade de uma reforma deste tipo na Fran\u00e7a, avaliou que seria uma hipocrisia deixar de apoiar o projeto apenas marcar oposi\u00e7\u00e3o ao governo”, diz.<\/p>\n
Ciente do apelo deste argumento, Borne declarou \u00e0 Assembleia Nacional na ter\u00e7a (14) que o voto a favor da proposta “n\u00e3o \u00e9 um voto de apoio ao governo”. Tampouco \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o sim \u00e0 reforma represente bem os franceses. Segundo o instituto de pesquisa Ifop, enquanto o projeto do ent\u00e3o presidente Nicolas Sarkozy em 2010 foi avaliado como “aceit\u00e1vel” por 53% dos franceses, o texto de Borne e Macron alcan\u00e7a apenas 23% de aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n