O processo movido contra a empresa de minera\u00e7\u00e3o anglo-australiana BHP Billiton, no Reino Unido, recebeu 500 mil novos autores. Agora\u00a0s\u00e3o 700 mil pessoas e entidades representadas na a\u00e7\u00e3o sobre o rompimento da barragem do Fund\u00e3o (MG) em 2015. O desastre ambiental liberou 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos em Mariana (MG), deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de munic\u00edpios ao longo da bacia do Rio Doce\u00a0at\u00e9 a foz, no Esp\u00edrito Santo. A BHP controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o da barragem.<\/p>\n
Entre os novos autores do processo, est\u00e3o comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, empresas, 46 munic\u00edpios, estados (Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Rio\u00a0de Janeiro\u00a0e Bahia), institui\u00e7\u00f5es religiosas e autarquias de servi\u00e7os p\u00fablicos. O valor pedido de indeniza\u00e7\u00e3o subiu de R$ 32 bilh\u00f5es para R$ 230 bilh\u00f5es. O processo tramita na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales, desde 2018, com a parte acusat\u00f3ria sendo representada pelo escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead. A a\u00e7\u00e3o chegou a ser suspensa em 2020, quando um juiz ingl\u00eas entendeu que, mesmo a BHP tendo sede em Londres, caberia apenas \u00e0 Justi\u00e7a brasileira\u00a0tratar\u00a0do caso.<\/p>\n
Em 2022, o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o (Court of Appeal) da Inglaterra decidiu que havia jurisprud\u00eancia no pa\u00eds. A partir da\u00ed, foi aberto um novo prazo at\u00e9 fevereiro de 2023 para inclus\u00e3o de autores no processo. O julgamento da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para abril de 2024.<\/p>\n
\u201cA compensa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o far\u00e1 nossos clientes voltarem para tempos mais saud\u00e1veis e pr\u00f3speros de antes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensa\u00e7\u00e3o de forma justa e em um prazo razo\u00e1vel, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vivido de acordo com os valores corporativos que tanto defendem. Em vez disso, como resultado de tentativas cont\u00ednuas de frustrar a justi\u00e7a, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros m\u00faltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das v\u00edtimas\u201d, diz Tom Goodhead, diretor-executivo do escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n
Maykon Krenak, membro da comunidade ind\u00edgena Krenak, \u00e9 um dos autores do processo e diz que at\u00e9\u00a0hoje\u00a0os que vivem \u00e0s margens do Rio Doce sofrem com os resultados do rompimento da barragem.<\/p>\n
\u201cA BHP veio at\u00e9 minha casa, pegou minha comida, sujou minha \u00e1gua e tentou apagar nossa identidade. Queremos justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Criada para administrar programas e a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo desastre de 2015, a Funda\u00e7\u00e3o Renova informa que pagou at\u00e9 janeiro deste ano R$ 13,7 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais para mais de 410 mil pessoas.<\/p>\n
A BHP Billiton diz, em nota, que refuta integralmente os pedidos da a\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cO processo movido na Inglaterra \u00e9 desnecess\u00e1rio por duplicar quest\u00f5es j\u00e1 cobertas pelo trabalho cont\u00ednuo da Funda\u00e7\u00e3o Renova e\/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda n\u00e3o foram disponibilizados ao Tribunal ingl\u00eas ou \u00e0 BHP.\u201d<\/p>\n
A empresa diz ainda que pediu permiss\u00e3o para recorrer \u00e0 Suprema Corte inglesa contra a continuidade do caso no pa\u00eds. Mas ainda n\u00e3o houve resposta. Enquanto isso, afirma que trabalha em colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale nos programas de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n