S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – H\u00e1 quase cinco anos, a pernambucana Maria Jos\u00e9 da Costa, 60, enfermeira aposentada, viu a vida virar do avesso com a morte da filha, Rayn\u00e9ia Gabrielle Lima, assassinada em Man\u00e1gua, na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, ela vive uma rotina que inclui falar com advogados e ativistas em busca de justi\u00e7a. “Eu j\u00e1 movi o mundo”, conta \u00e0 reportagem, por telefone, de sua casa em Caruaru, onde vive com seis cachorros que tirou da rua \u2013Rayn\u00e9ia sonhava abrir um abrigo para animais, e a m\u00e3e, da maneira que pode, coloca de p\u00e9 o desejo da filha \u00fanica.<\/p>\n
Rayn\u00e9ia foi morta a tiros no \u00e1pice dos atos contra a ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo, a dupla de sandinistas que, a despeito de ter combatido um regime autorit\u00e1rio no final dos anos 1970, ergueu na \u00faltima d\u00e9cada um sistema repressor e autocr\u00e1tico.<\/p>\n
Maria Jos\u00e9 afirma n\u00e3o ter recebido do Estado ajuda para esclarecer as circunst\u00e2ncias da morte da filha, e pessoas familiarizadas com o caso descrevem como uma in\u00e9rcia a postura de institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Mas, sob o governo Lula 3, a m\u00e3e de Rayn\u00e9ia diz ver uma esperan\u00e7a. Ainda que o governo tenha tardado a adotar postura cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a Ortega, Maria Jos\u00e9 se fia \u00e0 defesa dos direitos humanos, bandeira da atual gest\u00e3o, para acreditar que algo possa mudar.<\/p>\n
O caso de Rayn\u00e9ia \u00e9 analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que h\u00e1 um ano abriu uma investiga\u00e7\u00e3o criminal. H\u00e1 cerca de dez dias, conforme a reportagem apurou, o \u00f3rg\u00e3o deu in\u00edcio a um processo de coopera\u00e7\u00e3o internacional e deve pedir \u00e0 Nicar\u00e1gua acesso a documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o caso, que corre em sigilo.<\/p>\n
A brasileira, uma estudante de medicina, n\u00e3o era uma manifestante anti-Ortega. Foi assasinada quando dirigia em um bairro nobre de Man\u00e1gua. Poucos dias depois da morte, um seguran\u00e7a privado assumiu o crime, mas a fam\u00edlia e pessoas envolvidas afirmam se tratar de um bode expiat\u00f3rio para encobrir a participa\u00e7\u00e3o de paramilitares aliados do regime.<\/p>\n
Pierson Guti\u00e9rrez Sol\u00eds, o assassino confesso, foi julgado e condenado a 15 anos de pris\u00e3o, em um processo ao qual a fam\u00edlia de Rayn\u00e9ia n\u00e3o teve acesso. Mas um ano ap\u00f3s ser preso, ele foi beneficiado com uma lei de anistia, um mecanismo aprovado pelo Legislativo aliado a Ortega, que deixou impunes atores respons\u00e1veis pela repress\u00e3o no ano de 2018.<\/p>\n
Para especialistas em direito internacional e interlocutores do Itamaraty, a a\u00e7\u00e3o do MPF pode ter uma relev\u00e2ncia simb\u00f3lica, mas ser\u00e1 provavelmente infrut\u00edfera do ponto de vista pr\u00e1tico. A depender de futuros desdobramentos, a iniciativa encontra respaldo na lei para analisar crimes cometidos por um estrangeiro, como Pierson, contra um cidad\u00e3o brasileiro. Mas h\u00e1 entraves para casos em que a pena j\u00e1 foi cumprida ou extinta, como ocorreu com o nicaraguense.<\/p>\n
O desenrolar do processo mostra como tentativas de di\u00e1logo com Man\u00e1gua j\u00e1 foram frustradas. Uma das portarias do caso indica que a Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) relatou “insucesso nas tentativas de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o caso com o ponto de contato da Nicar\u00e1gua”.<\/p>\n
Assim, a expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao caso da brasileira, um elo entre o regime autorit\u00e1rio centro-americano e Bras\u00edlia, mora em uma a\u00e7\u00e3o que corre a milhares de quil\u00f4metros, na CIDH, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, baseada em Washington, nos EUA.<\/p>\n
Em outubro passado, esse bra\u00e7o da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) acolheu uma peti\u00e7\u00e3o apresentada por Maria Jos\u00e9 para avaliar o caso de Rayn\u00e9ia, em uma a\u00e7\u00e3o que acusa o Estado da Nicar\u00e1gua de n\u00e3o ter investigado o caso de maneira adequada.<\/p>\n
A panamenha Esmeralda Troti\u00f1o, comiss\u00e1ria respons\u00e1vel pelo caso na CIDH, disse \u00e0 reportagem que ele j\u00e1 foi avaliado e que a comiss\u00e3o prepara um informe final a ser revelado em breve.<\/p>\n
Ela afirma que o caso de Rayn\u00e9ia s\u00f3 pode ser compreendido junto ao contexto de repress\u00e3o do regime. “Trata-se de um regime de terror, que quer acabar com todos os direitos de liberdade de express\u00e3o. \u00c9 uma ditadura com n\u00edvel inimagin\u00e1vel de controle da vida dos cidad\u00e3os.”<\/p>\n
A diplomacia brasileira, quando instada na comiss\u00e3o, tem se manifestado de maneira cr\u00edtica ao fato de Pierson ter sido anistiado.<\/p>\n
As den\u00fancias internacionais contra a ditadura de Ortega-Murillo se multiplicam. H\u00e1 duas semanas, um relat\u00f3rio da ONU disse ter identificado ao menos 40 casos de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais praticadas por policiais ou paramilitares ligados \u00e0 ditadura em 2018.<\/p>\n
No material, o Conselho de Direitos Humanos recomenda que os Estados iniciem processos legais contra indiv\u00edduos respons\u00e1veis por abusos de direitos humanos e outros crimes na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n
Para Paulo Abr\u00e3o, professor visitante da Universidade Brown e ex-secret\u00e1rio executivo da CIDH, o chamado dos especialistas deveria ser ecoado no Brasil. “Havendo uma v\u00edtima brasileira, o Estado estaria habilitado para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as responsabilidades penais dos autores materiais e intelectuais desse assassinato, uma vez que o Estado de origem n\u00e3o adorou medidas para isso.”<\/p>\n
Mas, acrescenta Abr\u00e3o, h\u00e1 pouca jurisprud\u00eancia no Brasil de casos que privilegiem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos a n\u00edvel internacional. “O caso Rayn\u00e9ia seria uma importante oportunidade de afirma\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do direito internacional e dos direitos humanos dentro do Brasil, transformando-se num precedente do alinhamento da Justi\u00e7a com o compromisso com promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a internacional.”<\/p>\n
Uma das \u00fanicas testemunhas oculares da morte da estudante de medicina, seu namorado, h\u00e1 anos n\u00e3o \u00e9 encontrado por Maria Jos\u00e9 e seus advogados. Os poucos que estiveram com Rayn\u00e9ia ap\u00f3s ela ser alvejada por tiros, por\u00e9m, lembram que os relatos eram de que paramilitares estiveram envolvidos.<\/p>\n
Ernesto Medina, 70, ex-reitor da Universidade Aut\u00f4noma da Nicar\u00e1gua, onde a brasileira estudava, \u00e9 um dos que se recorda desses relatos. Ele esteve com Rayn\u00e9ia no hospital militar onde ela foi atendida, o mesmo local onde ela fazia resid\u00eancia m\u00e9dica. Ali, m\u00e9dicos \u2013e amigos\u2013 da brasileira prestaram socorros, at\u00e9 que ela morreu na sala de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medina \u00e9, ele pr\u00f3prio, v\u00edtima da ditadura. Cr\u00edtico ao regime, chegou a participar de mesas de negocia\u00e7\u00e3o para tentar uma sa\u00edda democr\u00e1tica. Mesmo no autoex\u00edlio na Alemanha, n\u00e3o foi poupado. Ele integra a lista dos mais de 300 dissidentes expatriados por Ortega em fevereiro, e o regime confiscou sua aposentadoria.<\/p>\n
Mas ele ainda cr\u00ea que o di\u00e1logo, como prop\u00f4s o Brasil em uma recente manifesta\u00e7\u00e3o na ONU, \u00e9 a alternativa. “\u00c9 a \u00fanica sa\u00edda civilizada, mas muito dif\u00edcil. Ortega nunca teve vontade de chegar a acordos, nunca cumpriu nada. Se pa\u00edses como o Brasil organizam essa proposta, h\u00e1 que ter garantias, definir muito bem as regras do jogo.”<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a embaixada da Nicar\u00e1gua no Brasil na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (10), por email e por telefone, mas n\u00e3o obteve um posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Enquanto isso, Maria Jos\u00e9 segue \u00e0 espera de respostas. “Quero que os verdadeiros respons\u00e1veis sejam punidos, mas n\u00e3o posso contar com nada da Nicar\u00e1gua.”<\/p>\n
Com dificuldades para se sustentar apenas com a aposentadoria, ela tem feito alguns servi\u00e7os tempor\u00e1rios em uma escola da regi\u00e3o. A atividade, que nasce da necessidade econ\u00f4mica, a tem ajudado para al\u00e9m disso.<\/p>\n
“De algum modo, eu perdi uma [filha], mas indiretamente consegui o carinho de mil [crian\u00e7as]. Eles me tratam muito bem. Se n\u00e3o vou \u00e0 escola, j\u00e1 ficam preocupados com a ‘tia’ Maria Jos\u00e9.”<\/p>\n