Pesquisa da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) analisa\u00a0im\u00f3veis ociosos\u00a0no centro da capital paulista e mostra que a\u00a0maioria dos propriet\u00e1rios desses bens s\u00e3o herdeiros ligados \u00e0 hist\u00f3ria do desenvolvimento do Estado, da expans\u00e3o cafeicultora e da ind\u00fastria na cidade, al\u00e9m\u00a0de institui\u00e7\u00f5es religiosas. A pesquisadora respons\u00e1vel pelo estudo, Ana Gabriela Akaishi, deu um nome para esse perfil: \u00e9 o \u201carcaico setor propriet\u00e1rio rentista imobili\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que esses im\u00f3veis est\u00e3o ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos propriet\u00e1rios, a chamada especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
No entanto, os problemas atrelados a esses propriet\u00e1rios dificultam a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso social desses lugares. “O\u00a0Centro, sendo a regi\u00e3o da cidade mais antiga, carrega historicamente muitos problemas e v\u00e1rias quest\u00f5es que envolvem pro exemplo problemas de invent\u00e1rio mal resolvidos, esp\u00f3lio, im\u00f3veis que est\u00e3o em nome de pessoas que j\u00e1 faleceram h\u00e1 muito tempo e isso n\u00e3o foi atualizado nem repassado para os herdeiros.\u00a0Ou mesmo no caso das institui\u00e7\u00f5es religiosas e associa\u00e7\u00f5es beneficentes, eles n\u00e3o t\u00eam o departamento que cuide desses im\u00f3veis”, explica Ana Gabriela<\/p>\n
Existem legisla\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es para dar uso a esses im\u00f3veis. Desde 2013 em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis ociosos. “Esse departamento tem a atribui\u00e7\u00e3o de aplicar um instrumento que notifica os propriet\u00e1rios desse im\u00f3veis ociosos.\u00a0Ent\u00e3o, primeiro faz um levantamento, vistoria, v\u00ea\u00a0se o im\u00f3vel est\u00e1 ocioso mesmo, notifica o propriet\u00e1rio desse imovel e esse propriet\u00e1rio tem umas obriga\u00e7\u00f5es para cumprir. Por exemplo, se \u00e9 um pr\u00e9dio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao im\u00f3vel.\u00a0Se \u00e9 um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova constru\u00e7\u00e3o para aquele problema.\u00a0Caso ele n\u00e3o cumpra nesse prazo, o IPTU\u00a0dele come\u00e7a a aumentar”, detalhou a pesquisadora.<\/p>\n
Para a pesquisadora, as ocupa\u00e7\u00f5es de movimentos sociais em pr\u00e9dios abandonados s\u00e3o importantes para trazer luz e propor solu\u00e7\u00f5es ao poder publico sobre o problema<\/p>\n
Em uma das solu\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC)\u00a0conseguiu este ano a regulariza\u00e7\u00e3o de seus moradores na chamada Ocupa\u00e7\u00e3o\u00a09 de Julho.<\/p>\n
O pr\u00e9dio ocupado pelo movimento estava abandonado h\u00e1 mais de 20 anos e se transformou numa ocupa\u00e7\u00e3o em 2016. Posteriormente, o pr\u00e9dio foi inclu\u00eddo no programa Minha Casa Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.<\/p>\n
De acordo com dados mais recentes da Secretaria de Urbanismo, mais de 1.360 im\u00f3veis ociosos foram notificados em toda a cidade de S\u00e3o Paulo em 2022.<\/p>\n