Dois ministros do Supremo Tribunal Federal j\u00e1 votaram por dar mais tempo para que o governo Jair Bolsonaro adote as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo. O ministro Dias Toffolli acompanhou a diverg\u00eancia aberta pelo colega Gilmar Mendes e votou para que a pesquisa se d\u00ea somente em 2022, formando um placar de 2 a 1 no julgamento que est\u00e1 sendo feito no plen\u00e1rio virtual do tribunal.<\/p>\n
O posicionamento que est\u00e1 isolado at\u00e9 o momento \u00e9 o do relator, o decano Marco Aur\u00e9lio Mello. Em decis\u00e3o liminar dada no \u00faltimo dia 28, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021. A discuss\u00e3o do caso est\u00e1 prevista para terminar \u00e0s 23h59 desta sexta, 14.<\/p>\n
No voto em que divergiu do decano, Gilmar apontou que o pr\u00f3prio Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), respons\u00e1vel pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de prepara\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o permitem iniciar a coleta de dados nos pr\u00f3ximos meses. O ministro tamb\u00e9m reconheceu as dificuldades em alterar o or\u00e7amento aprovado para este ano para incluir os gastos com a pesquisa.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o<\/strong>, Marco Aur\u00e9lio defendeu sua decis\u00e3o e ressaltando o corte no or\u00e7amento dos R$ 2 bilh\u00f5es que estavam previstos para a execu\u00e7\u00e3o do Censo – valor que foi redistribu\u00eddo a emendas parlamentares. “Evidente n\u00e3o se pode de uma hora pra outra fazer-se um or\u00e7amento e inserir-me uma quantia”, registrou.<\/p>\n O decano apontou que determinou ‘simplesmente’ a tomada de provid\u00eancias para se realizar o que n\u00e3o ocorre h\u00e1 mais de 10 anos: “o censo indispens\u00e1vel a definir as pol\u00edticas p\u00fablicas conforme a necessidade da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n A decis\u00e3o foi considerada uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, que havia anunciado novo adiamento da pesquisa, tradicionalmente realizada a cada dez anos. Na v\u00e9spera do julgamento, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) chegou a entrar com recurso contra a liminar, mas o agravo foi rejeitado por Marco Aur\u00e9lio, que julgou o pedido ‘prejudicado’ porque a an\u00e1lise j\u00e1 havia come\u00e7ado no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n