O primeiro dia para que brasileiros e outros cidad\u00e3os da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) solicitem resid\u00eancia em Portugal, ap\u00f3s formaliza\u00e7\u00e3o de regra que facilita o tr\u00e2mite, come\u00e7ou com sites fora do ar.<\/p>\n
A reportagem tentou acessar o site do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por volta das 9h desta segunda-feira, 13, mas obteve como resposta uma tela est\u00e1tica com a seguinte mensagem: “N\u00e3o foi poss\u00edvel satisfazer o seu pedido. Por favor tente mais tarde”. A reportagem tamb\u00e9m tentou entrar no Portal CPLP e se deparou com uma mensagem de “Site em manuten\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A CNN Portugal<\/em> conseguiu falar com o SEF, que disse que os sites n\u00e3o est\u00e3o funcionando bem devido \u00e0 quantidade de acessos durante a manh\u00e3. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informou \u00e0 emissora que, entre 7h e 7h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), foram emitidas 2 mil autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia.<\/p>\n A nova plataforma para que cidad\u00e3os de pa\u00edses da CPLP pe\u00e7am autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia foi apresentada pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, e pelo diretor do SEF, Fernando Parreiral da Silva, na \u00faltima sexta-feira, 10, quando tamb\u00e9m anunciaram que o servi\u00e7o estaria dispon\u00edvel a partir desta segunda, conforme a Ag\u00eancia Lusa<\/em>.<\/p>\n A ag\u00eancia portuguesa noticiou que, por ora, podem obter o novo certificado imigrantes com processos de resid\u00eancia pendente at\u00e9 dezembro de 2022 e cidad\u00e3os com visto CPLP emitidos por consulados portugueses ap\u00f3s 31 de outubro de 2022.<\/p>\n O processo \u00e9 completamente online, basta acessar o Portal CPLP, por meio das p\u00e1ginas do SEF e do ePortugal.gov, de acordo com a Ag\u00eancia Lusa<\/em>. Quando envolver menores, ser\u00e1 preciso ir ao posto de atendimento do SEF em momento posterior \u00e0 emiss\u00e3o do documento online, que deve ocorrer no prazo m\u00e1ximo de 72h.<\/p>\n Conforme mostrou o Estad\u00e3o, no final de fevereiro, o governo portugu\u00eas publicou portaria que “aprova o modelo de t\u00edtulo administrativo de resid\u00eancia, no \u00e2mbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa”. O novo texto regulamentou altera\u00e7\u00f5es na Lei de Estrangeiros (Lei n.\u00ba 23\/2007) feitas no ano passado que facilitam a imigrantes de pa\u00edses lus\u00f3fonos pedirem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n A dura\u00e7\u00e3o inicial dessa nova modalidade de resid\u00eancia, de acordo com a portaria, \u00e9 de um ano. Al\u00e9m de Portugal e Brasil, fazem parte da comunidade Angola, Mo\u00e7ambique, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor Leste.<\/p>\n A portaria definiu o formato do documento e tamb\u00e9m o valor para emiss\u00e3o dele. O certificado emitido digitalmente custa 15 euros e vem acompanhado de QR Code.<\/p>\n