O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva come\u00e7ou a abrigar aliados em cargos estrat\u00e9gicos de empresas p\u00fablicas que rendem at\u00e9 R$ 40 mil extras por reuni\u00f5es mensais ou bimestrais. Os assentos nos conselhos das estatais s\u00e3o entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decis\u00f5es sobre os rumos das companhias e incrementar as remunera\u00e7\u00f5es de ministros e executivos.<\/p>\n
No ano passado, 77 empresas p\u00fablicas repassaram R$ 14,6 milh\u00f5es em honor\u00e1rios e jetons para 460 pessoas. O gasto com os extras \u00e9 ainda maior porque as empresas de economia mista n\u00e3o seguem as mesmas regras de transpar\u00eancia, e os valores pagos n\u00e3o s\u00e3o revelados. Os valores devem ser repetidos at\u00e9 dezembro.<\/p>\n<\/p>\n
As primeiras altera\u00e7\u00f5es no governo Lula j\u00e1 foram realizadas no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ap\u00f3s a ren\u00fancia, em janeiro, de seis nomeados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil para reuni\u00f5es mensais, al\u00e9m das extraordin\u00e1rias.<\/p>\n<\/p>\n
Entre os novos membros da equipe est\u00e3o a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre. A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma “transi\u00e7\u00e3o ambiental” no banco. <\/p>\n<\/p>\n
Chefe da assessoria especial da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ex-assessor do gabinete da lideran\u00e7a do PT no Senado, Jean Keiji Uema tamb\u00e9m virou conselheiro do BNDES. Al\u00e9m dele, est\u00e1 tamb\u00e9m Robinson Barreirinhas, secret\u00e1rio da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, Fernando Haddad. Barreirinhas chefiou a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Prefeitura de S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o de Haddad (2013-2016).<\/p>\n<\/p>\n
Para a presid\u00eancia do conselho foi escolhido o economista Rafael Lucchesi, ex-secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia do governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. Lucchesi tamb\u00e9m esteve na equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, no fim do ano passado.<\/p>\n<\/p>\n
MAIS MUDAN\u00c7AS.<\/b> Os governistas j\u00e1 preparam substitui\u00e7\u00f5es em outros conselhos. Na Itaipu Binacional, indica\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro devem perder em breve os cargos com remunera\u00e7\u00f5es de R$ 34 mil para encontros bimestrais. Entre os bolsonaristas remanescentes, est\u00e3o o ex-assessor especial C\u00e9lio Faria Junior e os ex-ministros Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida. <\/p>\n<\/p>\n
Bento est\u00e1 no centro do esc\u00e2ndalo da entrada ilegal de joias no Brasil, revelado pelo Estad\u00e3o<\/b>. Por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, os ex-ministros t\u00eam mandato at\u00e9 maio de 2024. O regimento da empresa, por\u00e9m, permite a substitui\u00e7\u00e3o dos conselheiros a qualquer tempo. O governo Lula est\u00e1 preparando as substitui\u00e7\u00f5es, segundo petistas. Os novos nomes est\u00e3o sendo analisados pela Casa Civil.<\/p>\n<\/p>\n
INCREMENTO.<\/b> As vagas de conselheiros das empresas costumam ser entregues a ministros e executivos provenientes da iniciativa privada para incremento salarial. Os jetons n\u00e3o s\u00e3o considerados sal\u00e1rio e por isso n\u00e3o entram nos c\u00e1lculos de teto salarial, equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passar\u00e1 a R$ 41,6 mil a partir de abril. <\/p>\n<\/p>\n
O chefe da pasta das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, assumiu a presid\u00eancia do Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Sistel de Seguridade Social, o fundo de pens\u00e3o complementar dos trabalhadores das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Por ser uma entidade privada, a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do conselho n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica.<\/p>\n<\/p>\n
Deputado licenciado do Uni\u00e3o Brasil do Maranh\u00e3o e sem expertise no ramo das telecomunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho entrou na vaga da Telebras. A empresa diz que indica “executivos de alto n\u00edvel como membros representantes para compor o seu conselho deliberativo”. \u00c9 praxe a Telebras indicar um nome do minist\u00e9rio para o conselho. At\u00e9 o ano passado a pasta era representada n\u00e3o pelo ministro, mas pela ent\u00e3o secret\u00e1ria executiva, Maria Estella Dantas.<\/p>\n<\/p>\n
O governo Lula ainda n\u00e3o alterou a composi\u00e7\u00e3o dos principais conselhos administrativos de estatais. Empresas como Petrobras e Embraer pagam jetons superiores a R$ 40 mil. As primeiras reuni\u00f5es deliberativas est\u00e3o em vias de serem realizadas. S\u00e3o previstas novas trocas a partir de abril deste ano. Procurada, a Casa Civil n\u00e3o comentou.<\/p>\n<\/p>\n
DECIS\u00c3O.<\/b> Em 2020, o Supremo decidiu que pol\u00edticos e servidores podiam acumular os vencimentos, extrapolando o teto atual do funcionalismo. As gratifica\u00e7\u00f5es que garantiram supersal\u00e1rios foram consideradas remunera\u00e7\u00f5es privadas. Essa situa\u00e7\u00e3o foi questionada por uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT e pelo PDT ainda em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso. Depois da gest\u00e3o do tucano, entretanto, os governos petistas de Lula e Dilma e tamb\u00e9m os de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro recorreram \u00e0 pr\u00e1tica dos jetons para turbinar os vencimentos dos aliados pol\u00edticos.<\/p>\n<\/p>\n
No governo Bolsonaro, generais da reserva e integrantes da equipe econ\u00f4mica estavam entre os que extrapolaram o teto do servi\u00e7o p\u00fablico com nomea\u00e7\u00f5es para os conselhos de estatais. Um dos discursos do governo anterior \u00e9 que, no caso da \u00e1rea econ\u00f4mica, os vencimentos inflados permitiam a contrata\u00e7\u00e3o de executivos da iniciativa privada com sal\u00e1rios mais elevados.<\/p>\n<\/p>\n
A priori, as indica\u00e7\u00f5es precisam passar por an\u00e1lise de inst\u00e2ncias do governo. A Casa Civil d\u00e1 a palavra final sobre a aptid\u00e3o t\u00e9cnica e a capacidade dos indicados para ocuparem cargos nos conselhos das empresas p\u00fablicas. No entanto, virou quase uma praxe a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas do presidente ou de ministros sem rela\u00e7\u00e3o direta com as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das estatais.<\/p>\n<\/p>\n
LIMITES.<\/b> Iniciativas para limitar os jetons costumam n\u00e3o ir adiante. Em uma rara inflex\u00e3o da pr\u00e1tica de inflar os sal\u00e1rios, a Lei de Estatais, de 2016, proibiu que dirigentes partid\u00e1rios assumissem cargos de dire\u00e7\u00e3o. A norma que estabeleceu diretrizes de governan\u00e7a para as estatais, entretanto, n\u00e3o impediu o uso dos conselhos como instrumento de garantir altos vencimentos nem como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n