C\u00c9ZAR FEITOZABRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A gest\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou neste s\u00e1bado (11) que chegou a um acordo com o Governo de Pernambuco e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade) para a gest\u00e3o compartilhada do arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha.<\/p>\n
Os termos da colabora\u00e7\u00e3o foram protocolados em peti\u00e7\u00e3o entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal). O acordo s\u00f3 ter\u00e1 validade a partir de sua homologa\u00e7\u00e3o na Corte.<\/p>\n
Segundo a Uni\u00e3o, o acordo prev\u00ea que as partes n\u00e3o poder\u00e3o ampliar o per\u00edmetro urbano existente. Eles devem, ainda, evitar constru\u00e7\u00f5es irregulares e regularizar ou demolir aquelas j\u00e1 erguidas sem seguir as normas ambientais espec\u00edficas do arquip\u00e9lago.<\/p>\n
“At\u00e9 que seja elaborado um novo estudo de capacidade, com indicadores de sustentabilidade da ilha, o n\u00famero de turistas n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 11 mil ao m\u00eas e 132 mil ao ano”, diz o governo.<\/p>\n
Um comit\u00ea de acompanhamento, com gestores do governo federal e de Pernambuco, ser\u00e1 criado para acompanhar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de ambas as partes.
Segundo o governo, uma vez homologado, “o acordo viger\u00e1 por prazo indeterminado, s\u00f3 podendo ser substitu\u00eddo por novo ajuste entre as partes, igualmente submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do STF”.<\/p>\n
Com o acordo, o governo federal aceita desistir do debate sobre a titularidade do arquip\u00e9lago -em uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o considerando a atitude adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Em 2020, Bolsonaro afirmou em live nas redes sociais que o arquip\u00e9lago parecia ser uma “ilha dos amigos”. “Vamos tentar, se for poss\u00edvel, federalizar Fernando de Noronha, acabar com essas quest\u00f5es de que n\u00e3o pode parar navio l\u00e1. Fazer realmente um polo tur\u00edstico”, disse.<\/p>\n
O governo Bolsonaro ainda afrouxou regras ambientais para a regi\u00e3o e entrou com um pedido no STF para que o arquip\u00e9lago fosse reconhecido de dom\u00ednio da Uni\u00e3o.<\/p>\n