O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MP-DFT) pediu nesta quarta-feira, dia 8, a condena\u00e7\u00e3o de Nelson Piquet, campe\u00e3o mundial da F\u00f3rmula 1, em processo movido no \u00faltimo ano a partir de coletivos sociais por falas racistas e homof\u00f3bicas dirigidas ao piloto Lewis Hamilton, da Mercedes, durante entrevista a um canal do Youtube. O caso se deu em 2021, mas ganhou notoriedade somente em 2022. Piquet pode arcar com at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es, caso Justi\u00e7a ratifique a decis\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Piquet menosprezou Lewis Hamilton, referindo-se a ele apenas como “neguinho”, quando comentou sobre acidente entre o piloto ingl\u00eas sete vezes campe\u00e3o do mundo e Max Verstappen no Grande Pr\u00eamio de Silverstone. Verstappen \u00e9, inclusive, namorado da filha de Nelson Piquet, Kelly.<\/p>\n<\/p>\n
O ex-piloto tamb\u00e9m incorreu no crime de homofobia, ao citar que “‘o neguinho’ deveria estar dando mais c* naquela \u00e9poca”, quando se referiu \u00e0 temporada de 2016, na qual Hamilton perdeu o t\u00edtulo mundial para Nico Rosberg.<\/p>\n<\/p>\n
No parecer do caso, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso na \u00edntegra, a promotora de Justi\u00e7a Polyanna Silvares de Moraes Dias destacou que o piloto teria pedido desculpas inicialmente, mas voltou atr\u00e1s e defendeu que n\u00e3o teria cometido nenhum ato que configurasse o crime de racismo. “Isso \u00e9 tudo besteira, eu n\u00e3o sou racista. N\u00e3o h\u00e1 nada, nada que eu disse errado”, foi alguns dos trechos destacados no documento.<\/p>\n<\/p>\n
O documento, que corre na Terceira Vig\u00e9sima Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, conta com 14 p\u00e1ginas. Al\u00e9m dos “danos morais e coletivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, \u00e0 comunidade LGBTQIA+ e ao povo brasileiro”, o auto tamb\u00e9m destaca as doa\u00e7\u00f5es do piloto – cerca de R$ 500 mil – \u00e0 campanha de reelei\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com a defesa do r\u00e9u, as falas de Piquet n\u00e3o configuram racismo, mas inj\u00faria racial. “A conduta do requerido n\u00e3o atingiu direito difuso, pois n\u00e3o configurou racismo e sua adequa\u00e7\u00e3o t\u00edpica recairia na inj\u00faria racial, que atinge a honra”, cita sua defesa.<\/p>\n<\/p>\n
Neste ponto, a promotora destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inj\u00faria \u00e9 uma esp\u00e9cie de racismo, em julgamento de pedido de Habeas Corpus de 2021 – o qual foi negado. O relator do caso na ocasi\u00e3o foi o ministro do Supremo, Edson Fachin. Em resposta, as autoras citam que, al\u00e9m das falas reca\u00edrem em racismo, foram amplamente divulgadas em espa\u00e7o digital, o que amplifica a divulga\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado. O processo foi movido por quatro entidades sociais: Alian\u00e7a Nacional LGBTI, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fam\u00edlias Homotransafetivas, Centro Santos Dias de Direitos Humanos e EducAfro.<\/p>\n<\/p>\n
“O racismo, quando levado a efeito por uma figura p\u00fablica conhecida em todo territ\u00f3rio nacional, como \u00e9 o caso do r\u00e9u, que tem total clareza acerca do alcance de suas falas e do dever indeclin\u00e1vel de cumprimento do ordenamento jur\u00eddico iniciando-se pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 definitivamente ainda mais nocivo \u00e0 coletividade de pessoas negras”, explicou a promotora, ao acolher o pedido feito pelas autoras.<\/p>\n<\/p>\n
“A atitude do r\u00e9u traduz claramente a sua concep\u00e7\u00e3o do profissional de cor negra, incapaz de ser bem-sucedido em raz\u00e3o de sua compet\u00eancia, fazendo-se necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de outros meios, tais como a subjuga\u00e7\u00e3o, a humilha\u00e7\u00e3o e a inferioriza\u00e7\u00e3o diante de pessoas brancas que seguem os padr\u00f5es heteronormativos”, afirmou em outro trecho. <\/p>\n<\/p>\n
No documento, a defesa de Piquet cita que, devido ao piloto n\u00e3o possuir redes sociais, o pedido de condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria possibilidade jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, sua conduta n\u00e3o teve “dolo” ou inten\u00e7\u00e3o de ferir algum grupo. Para a promotora, apesar desses pontos, foram ressaltadas as consequ\u00eancias do discurso de Piquet sobre a sociedade, reiterando a difus\u00e3o digital da informa\u00e7\u00e3o – apesar de Piquet n\u00e3o possuir redes sociais.<\/p>\n<\/p>\n
“Por fim, assevera-se que, nos dias atuais, todo e qualquer tipo de conte\u00fado exposto na televis\u00e3o ou na internet \u00e9 capaz de gerar danos incalcul\u00e1veis \u00e0s pessoas a ele expostas, posto que acesso \u00e9 amplo, podendo alcan\u00e7ar milh\u00f5es de pessoas em um curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo, como ocorreu no caso presente, em que uma entrevista que, outrora, poderia ser taxada como singela difundiu-se amplamente, chegando ao plano internacional”, explica a promotora. “N\u00e3o pairam d\u00favidas, pois, de que o requerido viola severamente os direitos e a dignidade das pessoas pertencentes \u00e0 comunidade LGBTQIA+ e negra, para al\u00e9m de estimular a pr\u00e1tica da viol\u00eancia simb\u00f3lica, argamassa de todas as outras viol\u00eancias de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n