S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A UBM (Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres) deu entrada em novo pedido no STJ para que o passaporte de Robinho seja apreendido.<\/p>\n
A entidade pediu esclarecimentos sobre a negativa da Ministra Maria Thereza Moura de reter o passaporte do ex-jogador. A UBM tamb\u00e9m pretende apresentar o caso \u00e0 diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous.<\/p>\n
Outro objetivo \u00e9 criar um espa\u00e7o para discutir a conduta de ju\u00edzes e ju\u00edzas em casos de viol\u00eancia contra as mulheres, em conjunto com a ABMCJ (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mulheres na Carreira Jur\u00eddica).<\/p>\n
A corte est\u00e1 sendo avisada por n\u00f3s do risco da fuga e pelas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que ele [Robinho] j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sendo encontrado.<\/p>\n
“\u00c0 ONU vamos colocar todas as quest\u00f5es que tem envolvido ao caso e nossa solicita\u00e7\u00e3o”, explicou Vanja Andr\u00e9a Santos, presidente da UBM, sobre o pedido realizado nesta quarta-feira (8), no dia Internacional da Mulher.<\/p>\n
A UBM solicitou esclarecimentos sobre admiss\u00e3o ou inadmiss\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o como Amicus Curiae no processo envolvendo o ex-jogador. O termo em latim significa “amigo do tribunal”.<\/p>\n
Com isso, a entidade poderia contribuir com dados e documentos que ajudem nas tomadas de decis\u00e3o por parte da corte. Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente da entidade, a \u00faltima decis\u00e3o do STJ negou claramente o pedido de reten\u00e7\u00e3o do passaporte, mas n\u00e3o especificou a decis\u00e3o sobre a entrada da UBM como parte do processo. “Consideramos no m\u00ednimo intrigante que uma ju\u00edza mulher nos negue essa oportunidade no m\u00eas da mulher”, disse.<\/p>\n
O novo pedido ocorreu ap\u00f3s a reportagem do UOL, que afirma que n\u00e3o h\u00e1 sinal de Robinho em tr\u00eas dos quatro endere\u00e7os citados oficialmente no processo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda deixou de informar um dos endere\u00e7os mais conhecidos de Robinho em Santos, uma cobertura localizada no bairro da Aparecida. O ex-atleta costumava frequentar esse apartamento antes da condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o apareceu por l\u00e1 nas \u00faltimas semanas. At\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 registros oficiais atualizados do paradeiro de Robinho.<\/p>\n
Procurado, o MPF n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem. Caso Robinho n\u00e3o seja encontrado dentro de 30 dias, o caso pode ser julgado \u00e0 revelia.<\/p>\n
CONDENA\u00c7\u00c3O N\u00c3O PODE SER REVERTIDA<\/p>\n
O parecer do MPF com os endere\u00e7os atribu\u00eddos a Robinho foi entregue \u00e0 Justi\u00e7a no dia 27 de fevereiro e os autos do processo foram remetidos \u00e0 an\u00e1lise da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 6, ela negou a reten\u00e7\u00e3o do passaporte do ex-atleta, considerando a medida prematura. Como o caso j\u00e1 transitou em julgado na It\u00e1lia, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de Robinho reverter a condena\u00e7\u00e3o. Sua defesa pode, por\u00e9m, questionar a transfer\u00eancia da pena ao Brasil. A Justi\u00e7a italiana pede para que Robinho cumpra a pena de nove anos no Brasil.<\/p>\n
Antes, os italianos haviam pedido sua extradi\u00e7\u00e3o \u00e0 It\u00e1lia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Depois que a It\u00e1lia pediu a transfer\u00eancia da pena, o STJ passou a analisar a legalidade do pedido.<\/p>\n