Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para entrega das propostas de empresas interessadas em participar da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da primeira fase do in\u00e9dito Planejamento Espacial do Mar (PEM) do Pa\u00eds. O estudo vai mapear o potencial ambiental, social e econ\u00f4mico da costa mar\u00edtima brasileira, com objetivo de tornar mais racional o uso da \u00e1rea, compartilhada por produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, movimenta\u00e7\u00e3o de portos e navios, pesca, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e, mais \u00e0 frente, parques e\u00f3licos offshore.<\/p>\n
“O Brasil tem uma Ar\u00e1bia Saudita de energia limpa nos oceanos e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 e\u00f3lica. Tem a energia das correntes marinhas e tem a incid\u00eancia solar, al\u00e9m do mercado de carbono. Temos de conhecer para harmonizar essas v\u00e1rias atividades e, com isso, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos”, diz o secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Contra-Almirante Marco Ant\u00f4nio Linhares Soares, um dos coordenadores do PEM, que admite que o trabalho est\u00e1 atrasado.<\/p>\n<\/p>\n
Compromisso na ONU<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do PEM foi um compromisso volunt\u00e1rio assumido pelo Brasil na Confer\u00eancia dos Oceanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2017. V\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 t\u00eam esse tipo de levantamento e dividem seus espa\u00e7os marinhos entre as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n<\/p>\n
Coordenado pela Marinha e com apoio do Fundo de estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos (FEP) do Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), no valor de R$ 42 milh\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis, o PEM tem previs\u00e3o de ser conclu\u00eddo em 2030 e vai identificar as atividades econ\u00f4micas desenvolvidas ao longo dos 7.400 quil\u00f4metros da costa brasileira.<\/p>\n<\/p>\n
O estudo ser\u00e1 dividido em quatro fases, come\u00e7ando pela regi\u00e3o Sul, objeto da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica do banco, com or\u00e7amento de R$ 7 milh\u00f5es e previs\u00e3o de durar tr\u00eas anos. Posteriormente, ser\u00e3o mapeadas as regi\u00f5es Sudeste (R$ 9,8 milh\u00f5es), Nordeste (R$ 14 milh\u00f5es) e Norte (R$ 11,2 milh\u00f5es).<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o edital publicado pelo BNDES, o estudo vai sinalizar as localiza\u00e7\u00f5es e impactos das atividades de pesca artesanal; pesca industrial; aquicultura; petr\u00f3leo e g\u00e1s natural; energias renov\u00e1veis; geologia; recursos minerais e minera\u00e7\u00e3o; navega\u00e7\u00e3o (de cargas e passageiros), portos e ind\u00fastria naval; seguran\u00e7a e defesa; turismo; meio ambiente e mudan\u00e7a do clima. Segundo o secret\u00e1rio da CIRM, no primeiro ano do levantamento, ao definir as atividades desenvolvidas no oceano, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel atrair investimentos para a regi\u00e3o Sul.<\/p>\n<\/p>\n
Somente em projetos de energia e\u00f3lica offshore em an\u00e1lise no Ibama, o Brasil j\u00e1 soma mais de 176 gigawatts (GW) em 70 empreendimentos, praticamente o volume de energia instalada no Pa\u00eds (190 GW). O Rio Grande do Sul \u00e9 o campe\u00e3o da regi\u00e3o, com 21 projetos concorrentes, sendo dois deles da recente parceira entre a Petrobras e a norueguesa Equinor (projetos Atob\u00e1 e Ibituassu). Santa Catarina tem apenas um projeto e o Paran\u00e1 nenhum, at\u00e9 o momento.<\/p>\n<\/p>\n
Poss\u00edveis conflitos entre as atividades<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Soares diz que o trabalho vai evidenciar todas as atividades que podem concorrer no oceano, para que se possa conhecer esses pontos e fazer uma divis\u00e3o do espa\u00e7o para o uso harm\u00f4nico entre elas. As prioridades, por\u00e9m, ser\u00e3o decididas pelos poderes Executivo e Legislativo, uma vez que se trata de uma decis\u00e3o pol\u00edtica. O trabalho da Marinha ser\u00e1 t\u00e9cnico, orientando as a\u00e7\u00f5es e contribuindo com dados e informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 obtidos em outras pesquisas.<\/p>\n<\/p>\n
“Por isso, esse estudo tem de ser muito bem elaborado para quem for tomar a decis\u00e3o ter a seguran\u00e7a e n\u00e3o prejudique outras atividades. A gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica no mar pode prejudicar uma migra\u00e7\u00e3o de aves, por exemplo”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Regi\u00e3o Sul<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pela regi\u00e3o Sul se deveu a alguns fatores, como se tratar de uma regi\u00e3o menor e ter fronteira com o Uruguai, o que exige uma harmonia legal. Na avalia\u00e7\u00e3o de Soares, essa experi\u00eancia vai ajudar em uma futura negocia\u00e7\u00e3o sobre a Margem Equatorial com a Guiana Francesa, mais \u00e0 frente, quando a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na regi\u00e3o avan\u00e7ar. A \u00e1rea marinha da regi\u00e3o Sul corresponde a 13% da chamada Amaz\u00f4nia Azul – \u00e1rea oce\u00e2nica ligada ao territ\u00f3rio brasileiro com cerca de 5,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, superior \u00e0 dimens\u00e3o da Amaz\u00f4nia Verde e equivalente em termos de biodiversidade e recursos.<\/p>\n<\/p>\n
O sul concentra ainda variados ecossistemas marinhos, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter cinco dos dez principais portos do Brasil e atividades importantes de pesca industrial. Outra vantagem \u00e9 a disponibilidade de dados e de metadados marinhos m\u00ednimos para implanta\u00e7\u00e3o do PEM.<\/p>\n<\/p>\n
Soares informa que a Marinha vai ceder o navio de pesquisa Vital de Oliveira para o trabalho, al\u00e9m de dados e informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 coletados em outras expedi\u00e7\u00f5es. Ele destaca que a situa\u00e7\u00e3o atual ser\u00e1 levada em conta, assim como os pr\u00f3ximos dez a vinte anos.<\/p>\n<\/p>\n
“Temos uma s\u00e9rie de dados da Marinha, por exemplo, sobre a presen\u00e7a de cobalto na eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande, uma \u00e1rea do tamanho do Estado do Par\u00e1, a quatro mil metros de profundidade, o que \u00e9 bem raso na propor\u00e7\u00e3o do oceano. N\u00e3o sabemos se nossos filhos e netos v\u00e3o precisar disso. Pode ser que n\u00e3o precisemos disso agora, mas podemos colocar sinalizado para que se possa prever que a explora\u00e7\u00e3o no futuro n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada por outras atividades”, informa.<\/p>\n