ATALAIA DO NORTE, AM (FOLHAPRESS) – Apontada por especialistas como um risco \u00e0 Amaz\u00f4nia por seu potencial de ampliar o desmatamento, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho do meio da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, n\u00e3o ter\u00e1 uma licen\u00e7a emitida rapidamente, segundo o novo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho (PSB-SP).<\/p>\n
Para o deputado federal licenciado para assumir o novo cargo desde o final de fevereiro, faltam estudos ambientais de responsabilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Al\u00e9m disso, diz Agostinho, a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida no governo Bolsonaro (PL) est\u00e1 sob an\u00e1lise de t\u00e9cnicos do instituto.<\/p>\n
Segundo levantamento do Observat\u00f3rio do Clima, o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu 122% de 2020 a 2022, ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via. Quando analisado o per\u00edodo de 2010 a 2022, o \u00faltimo ano representa um recorde nas derrubadas de \u00e1rvores e focos de calor na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 estrada, que abrange 13 munic\u00edpios do Amazonas e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A BR-319, constru\u00edda na ditadura militar, \u00e9 considerada por cientistas e socioambientalistas uma das maiores amea\u00e7as de devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia por dar acesso ao interfl\u00favio Purus-Madeira, que est\u00e1 entre as \u00e1reas de floresta mais conservadas da regi\u00e3o.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de dizer se essas licen\u00e7as ser\u00e3o emitidas ou n\u00e3o. Se essa estrada vai sair ou n\u00e3o. Vai depender muito da an\u00e1lise dos estudos que o Dnit apresentar”, disse o presidente do Ibama \u00e0 Folha de S.Paulo durante visita a Atalaia do Norte (AM), munic\u00edpio vizinho da Terra Ind\u00edgena (TI) Vale do Javari, no fim do \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n
A BR-319 representa uma contradi\u00e7\u00e3o no discurso ambiental de Lula: na campanha \u00e0 Presid\u00eancia, o petista prometeu tanto zerar o desmatamento quanto asfaltar a estrada.<\/p>\n
Agostinho, quando perguntado sobre opera\u00e7\u00f5es contra desmate, ressalta que o Ibama atualmente disp\u00f5e de estrutura prec\u00e1ria: o \u00f3rg\u00e3o tem 53% do efetivo do per\u00edodo de maior sucesso de combate \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o da floresta, no primeiro governo Lula (2003-2006).<\/p>\n
Parte do quadro atual, diz, \u00e9 formada por 470 servidores aposentados que trabalham com “aux\u00edlio perman\u00eancia”. Outros 200 devem se aposentar em 2023.<\/p>\n
No Vale do Javari, por exemplo, a unidade mais pr\u00f3xima do Ibama, em Tabatinga (AM), segue fora de funcionamento. A base, essencial para a regi\u00e3o em que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados no ano passado, foi fechada durante a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas semanas, por\u00e9m, afirma Agostinho, o instituto far\u00e1 opera\u00e7\u00f5es que miram grilagem de terras, garimpo, pesca e ca\u00e7a ilegais, al\u00e9m de o cumprimento de decis\u00f5es judiciais de desintrus\u00e3o em terras ind\u00edgenas ignoradas no governo Bolsonaro, como na TI Yanomami.<\/p>\n
PERGUNTA – Como o senhor avalia o primeiro m\u00eas da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o na TI Yanomami?<\/strong><\/p>\n RODRIGO AGOSTINHO – Num primeiro momento, destru\u00edmos a log\u00edstica. Num segundo, estamos destruindo as bases internas do garimpo e criando barreiras para reentrada. \u00c9 uma \u00e1rea muito grande, 9 milh\u00f5es de hectares, voc\u00ea tem entradas a\u00e9reas, por rio.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u00e9 perigosa. Uma das nossas equipes foi atacada. Os garimpeiros estavam com uma quantidade grande de cassiterita e ouro saindo da TI. Provavelmente, atacaram com medo de perder o carregamento. Muito violento. Foi respondido, e um garimpeiro se feriu. Achavam que a gente iria embora e n\u00e3o vamos sair t\u00e3o cedo.<\/p>\n Queremos p\u00f4r fim \u00e0 atividade ilegal que est\u00e1 destruindo os rios e a sa\u00fade dos ind\u00edgenas. Nada \u00e9 mais importante na Amaz\u00f4nia que a pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia e seus povos. N\u00e3o faz sentido o Brasil apostar numa ideia equivocada de garimpo.<\/p>\n P.- Lideran\u00e7as ind\u00edgenas da regi\u00e3o apontam descoordena\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais…<\/strong><\/p>\n RA- Olha, \u00e9 um governo que est\u00e1 come\u00e7ando. Os \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o todos destru\u00eddos. A Funai tem hoje menos de 30% do efetivo, o Ibama metade. Esperar que a gente fosse trabalhar com perfei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar\u00edamos l\u00e1 neste momento.<\/p>\n Se eu esperasse concluir o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do Ibama para entrar l\u00e1, eu n\u00e3o estaria l\u00e1 agora. De maneira muito clara: estamos fazendo o que \u00e9 poss\u00edvel, nos desdobrando ao m\u00e1ximo.<\/p>\n Realmente, estruturas que estavam todas desmontadas de repente foram colocadas para trabalhar, tudo ao mesmo tempo, houve dificuldades, sim. O Ibama chegou a ter 2.000 fiscais, hoje n\u00e3o tem mais que 300. Estou trabalhando com 470 servidores aposentados. A nossa estrutura \u00e9 prec\u00e1ria, mas vamos continuar, entrar em outras terras ind\u00edgenas, combater o garimpo tamb\u00e9m nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Temos um grande desafio que \u00e9 combater o desmatamento. A gente vai trocar o pneu com o carro em movimento. Eu acho naturais as cr\u00edticas. Agora, em menos de 30 dias, a gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros [da TI Yanomami].<\/p>\n P.- Com base em quais dados o senhor chega a este percentual?<\/strong><\/p>\n RA- Todos os dados que a gente tem de intelig\u00eancia \u00e9 que a maior parte dos garimpeiros deixou a terra ind\u00edgena. Estamos com imagens de sat\u00e9lite. Em fevereiro n\u00e3o detectamos desmatamento, o que demonstra que o garimpo foi paralisado.<\/p>\n P.- H\u00e1 previs\u00e3o para que a pista de Surucucu [uma das regi\u00f5es mais afetadas pela crise na TI Yanomami] fique pronta?<\/strong><\/p>\n RA- Ela deve servir para aeronaves maiores entrarem na TI, o que poderia auxiliar na desintrus\u00e3o? A pista est\u00e1 sendo reformada. Agora, n\u00e3o \u00e9 papel do Ibama dar carona para garimpeiros, com toda sinceridade. Eles t\u00eam que sair. Existe um corredor a\u00e9reo para que saiam. Percebemos, nas \u00faltimas semanas, uma sa\u00edda em massa.<\/p>\n P.- Diante dos dados que o senhor apresenta, h\u00e1 como garantir que este ano o garimpo ilegal ser\u00e1 eliminado da TI Yanomami?<\/strong><\/p>\n RA- Estamos trabalhando para isso. Temos problemas de garimpo tamb\u00e9m nos mundurukus, kaiap\u00f3s, no Vale do Javari. Temos uma decis\u00e3o judicial n\u00e3o executada do ano passado de desintrus\u00e3o de nove terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Estamos trabalhando um bom planejamento para fazer este ano essas desintrus\u00f5es. Em alguns lugares, \u00e9 mais f\u00e1cil, em outros \u00e9 bastante complicado. Tem algumas terras em que \u00edndios foram cooptados para o garimpo, \u00e9 o caso dos mundurukus.<\/p>\n P.- No Vale do Javari, o que \u00e9 mais grave?<\/strong><\/p>\n RA- \u00c9 uma regi\u00e3o de tr\u00edplice fronteira [Brasil, Col\u00f4mbia e Peru]. A base do Ibama, em Tabatinga, foi fechada. N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de reabri-la imediatamente. Mas est\u00e1 no nosso planejamento, assim que resolver o problema de efetivo.<\/p>\n O crime organizado ligado ao tr\u00e1fico de drogas e aos crimes ambientais \u00e9 o principal problema. Tem muito dinheiro de droga lavado com pesca ilegal na regi\u00e3o. Muita coisa errada acontecendo.<\/p>\n P.- Foi importante ir \u00e0 regi\u00e3o neste momento?<\/strong><\/p>\n RA- A gente fez um gesto importante de reconhecer a necessidade da presen\u00e7a do Estado nessa por\u00e7\u00e3o mais ocidental do Brasil. Se n\u00e3o agir agora, daqui a pouco fica completamente imposs\u00edvel o Estado estar presente. O crime organizado vem tomando conta. A gente est\u00e1 com um problema, que nem imaginava, de pirataria.<\/p>\n P.- H\u00e1 previs\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do Ibama na regi\u00e3o?<\/strong><\/p>\n RA- A ministra Marina Silva me pediu para organizar opera\u00e7\u00f5es aqui. N\u00e3o anunciamos o dia. Estamos planejando grandes opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n P.- Como o senhor avalia o avan\u00e7o do desmatamento no sul do Amazonas, que envolve tamb\u00e9m Rond\u00f4nia, e est\u00e1 associado \u00e0 BR-319?<\/strong><\/p>\n RA- Toda e qualquer estrada na Amaz\u00f4nia sempre serviu para uma nova fronteira de desmatamento. O grande problema relacionado \u00e0 BR-319 e qualquer outra estrada \u00e9 a governan\u00e7a para conciliar estrada e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Estamos trabalhando para coibir a grilagem de terras.<\/p>\n P.- Provocada pela BR-319?<\/strong><\/p>\n RA- N\u00e3o s\u00f3 da BR-319. \u00c9 um conjunto de fatores. \u00d3bvio que a BR-319 \u00e9 um grande indutor. N\u00e3o adianta anunciar que vai fazer uma estrada, se n\u00e3o tiver governan\u00e7a para coibir a criminalidade ambiental.<\/p>\n O Dnit n\u00e3o entregou ainda os estudos para que possa avan\u00e7ar o licenciamento da estrada. Eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de dizer se essas licen\u00e7as ser\u00e3o emitidas ou n\u00e3o. Se essa estrada vai sair ou n\u00e3o. Vai depender muito da an\u00e1lise dos estudos que o Dnit apresentar.<\/p>\n Mas, independente disso, o estado do Amazonas \u00e9 o que a floresta est\u00e1 mais preservada em toda a Amaz\u00f4nia e, de repente, passou a ser o terceiro com a maior taxa de desmatamento. O Amazonas que nunca figurou nessa lista. Para n\u00f3s, nasceu um grande alerta e vamos trabalhar para coibir.<\/p>\n No caso espec\u00edfico do sul do Amazonas, o que temos de maneira muito clara, identificada: \u00e9 um desmatamento especulativo para grilagem de terras, valida\u00e7\u00e3o de grilagem. Estamos com nossa equipe de intelig\u00eancia para encontrar toda a raiz desse problema.<\/p>\n P.- Como atuam na regi\u00e3o? A equipe n\u00e3o est\u00e1 defasada tamb\u00e9m?<\/strong><\/p>\n RA- Temos meio Ibama trabalhando, mas o Ibama voltou a trabalhar na plenitude. Em algumas regi\u00f5es, o desmatamento \u00e9 para a agropecu\u00e1ria, em outras para atividades ilegais como extra\u00e7\u00e3o de madeira, garimpo, mas no sul do Amazonas \u00e9, principalmente, valida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terras para grilagem.<\/p>\n A gente est\u00e1 com a\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os para identificar quem s\u00e3o esses grileiros, como est\u00e1 se dando o processo, como controlar a emiss\u00e3o irregular de t\u00edtulos e como garantir a integridade do CAR (Cadastro Ambiental Rural).<\/p>\n P.- H\u00e1 previs\u00e3o sobre quando o Ibama, na atual gest\u00e3o, vai se posicionar sobre as licen\u00e7as da BR-319 concedidas no governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n RA- Tem duas coisas. Uma \u00e9 um estudo que estamos olhando, a licen\u00e7a j\u00e1 emitida, que \u00e9 a licen\u00e7a pr\u00e9via. A licen\u00e7a de viabilidade. O outro \u00e9 a emiss\u00e3o de eventuais licen\u00e7as que possam garantir a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n Isso ainda depende de eventuais licen\u00e7as ambientais, que o Dnit nem apresentou. Nenhuma licen\u00e7a para a BR-319 vai ser emitida rapidamente, at\u00e9 porque nem os estudos ainda foram apresentados. Foi emitida no ano passado, uma licen\u00e7a pr\u00e9via que avaliou apenas a quest\u00e3o da viabilidade. Mesmo essa licen\u00e7a est\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n P.- O concurso para o Ibama est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es dos cem dias?<\/strong><\/p>\n RA- \u00c9 um assunto priorit\u00e1rio porque a gente n\u00e3o vai conseguir enfrentar o desmatamento na velocidade que precisamos sem recompor o quadro. Trabalhamos com tecnologia, mas as \u00e1reas de desmatamento aumentaram, o n\u00famero de munic\u00edpios priorit\u00e1rios aumentou.<\/p>\n RAIO-X<\/strong> <\/p>\n Rodrigo Agostinho, 45<\/p>\n Atual presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), \u00e9 deputado federal pelo PSB-SP desde 2019. Advogado de forma\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi vereador, secret\u00e1rio de Meio Ambiente e prefeito de Bauru (SP). O projeto Planeta em Transe \u00e9 apoiado pela Open Society Foundations.<\/p>\n
A jornalista viajou a convite do Governo do Amazonas.<\/p>\n