A ju\u00edza Samantha Mello, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Santos, do litoral de S\u00e3o Paulo, determinou a apreens\u00e3o de bens de luxo – um casaco e um t\u00eanis da Louis Vuitton, al\u00e9m de bolsas da Chanel – e de metade de uma casa avaliada em R$ 2,2 milh\u00f5es pertencentes a uma empres\u00e1ria do ramo de alimentos para quitar d\u00edvida trabalhista em processo que j\u00e1 tramita h\u00e1 treze anos.<\/p>\n
A empres\u00e1ria tamb\u00e9m teve o passaporte e a carteira de habilita\u00e7\u00e3o apreendidos. Vai ter que pagar multa por ‘ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a’. E tamb\u00e9m dever\u00e1 prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita j\u00e1 que n\u00e3o declarou Imposto de Renda relativo aos exerc\u00edcios de 2020 a 2022.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa da qual a mulher \u00e9 s\u00f3cia deve cerca de R$ 30 mil a uma ex-funcion\u00e1ria. A trabalhadora atuava como balconista da companhia e foi ‘dispensada imotivadamente’.<\/p>\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho em S\u00e3o Paulo reconheceu seu direito a verbas rescis\u00f3rias, multas, FGTS e horas extras. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A colaboradora chegou a receber parte dos valores devidos pela empresa, mas outra parcela do montante n\u00e3o foi quitada por n\u00e3o terem sido localizados bens da devedora. A ex-funcion\u00e1ria ent\u00e3o acionou a Justi\u00e7a para que os bens da s\u00f3cia fossem penhorados, e a d\u00edvida, quitada.<\/p>\n<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Samantha Mello \u00e9 a de que a empres\u00e1ria realizou uma ‘verdadeira blindagem patrimonial’, uma vez que n\u00e3o era encontrada para receber intima\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se manifestava no processo e n\u00e3o respondia e-mails enviados pelo ju\u00edzo.<\/p>\n<\/p>\n
Para a magistrada, a empres\u00e1ria n\u00e3o quitou sua d\u00edvida trabalhista ‘porque n\u00e3o quer, porque n\u00e3o tem interesse em honrar um compromisso financeiro oriundo de um trabalhador’. A ju\u00edza destacou que uma \u00fanica pe\u00e7a de roupa da empres\u00e1ria ‘possivelmente seria capaz de quitar o processo’.<\/p>\n<\/p>\n
Ao bloquear os bens da empres\u00e1ria, Samantha destacou o ‘tom de deboche e ostenta\u00e7\u00e3o’ da empres\u00e1ria nas redes sociais. Em uma postagem, ela afirmou: “Dinheiro n\u00e3o traz felicidade, mas compra”. Foram juntadas ao processo fotos em que a mulher aparece guiando carros de luxo, fazendo viagens internacionais e procedimentos est\u00e9ticos.<\/p>\n