{"id":113836,"date":"2023-03-09T14:08:20","date_gmt":"2023-03-09T17:08:20","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/03\/09\/governo-abre-consulta-publica-sobre-novo-ensino-medio\/"},"modified":"2023-03-09T14:08:20","modified_gmt":"2023-03-09T17:08:20","slug":"governo-abre-consulta-publica-sobre-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/03\/09\/governo-abre-consulta-publica-sobre-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Governo abre consulta p\u00fablica sobre novo ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) abriu consulta p\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de ensino m\u00e9dio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> e d\u00e1 prazo de 90 dias para as manifesta\u00e7\u00f5es, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A consulta ser\u00e1 implementada por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas de trabalho, semin\u00e1rios e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio nos 26 estados e Distrito Federal.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colabora\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede) e do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed).<\/p>\n

Ap\u00f3s o prazo de manifesta\u00e7\u00f5es, a Sase ter\u00e1 30 dias para elaborar o relat\u00f3rio final a ser encaminhado ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n

De acordo com o MEC, o objetivo da consulta \u00e9 \u201cabrir o di\u00e1logo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magist\u00e9rio, as equipes t\u00e9cnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educa\u00e7\u00e3o para a coleta de subs\u00eddios para a tomada de decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

A atual pol\u00edtica de ensino m\u00e9dio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o ocorre de forma escalonada at\u00e9 2024. Em 2022, ela come\u00e7ou pelo 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio com a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para pelo menos cinco horas di\u00e1rias. Pela lei, para que o novo modelo seja poss\u00edvel, as escolas devem ampliar a carga hor\u00e1ria para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas di\u00e1rias. Isso deve ocorrer aos poucos.<\/p>\n

Com o novo modelo, parte das aulas ser\u00e1 comum a todos os estudantes do pa\u00eds, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da forma\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios alunos poder\u00e3o escolher um itiner\u00e1rio para aprofundar o aprendizado. Entre as op\u00e7\u00f5es, est\u00e1 dar \u00eanfase, por exemplo, \u00e0s \u00e1reas de linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ou ao ensino t\u00e9cnico. A oferta de itiner\u00e1rios, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.<\/p>\n

Em 2023, a implementa\u00e7\u00e3o segue com o 1\u00ba e 2\u00ba anos e os itiner\u00e1rios devem come\u00e7ar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementa\u00e7\u00e3o termina, com os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

No in\u00edcio desta semana, entidades de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o se reuniram com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de di\u00e1logo no processo que levou \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da lei do novo ensino m\u00e9dio e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

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