BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que cria pens\u00e3o especial para crian\u00e7as e adolescentes cuja m\u00e3e tenha sido v\u00edtima de feminic\u00eddio.<\/p>\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado. O projeto prev\u00ea que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago para filhos menores de 18 anos de fam\u00edlias com renda per capita igual ou menor de um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 325,50).<\/p>\n
Segundo o texto, o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 pago at\u00e9 que os filhos biol\u00f3gicos ou adotivos alcancem a maioridade, ou seja, 18 anos de idade.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido sempre que “houver fundados ind\u00edcios de materialidade do feminic\u00eddio”, mediante requerimento da fam\u00edlia.<\/p>\n
Se, durante o pagamento da pens\u00e3o, a Justi\u00e7a entender que n\u00e3o se tratou de crime de feminic\u00eddio, a transfer\u00eancia ser\u00e1 encerrada imediatamente, sem necessidade de devolu\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da proposta, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), aponta que a estimativa de despesa com a pens\u00e3o especial ser\u00e1 de R$ 10,5 milh\u00f5es em 2023, R$ 11,1 milh\u00f5es em 2024 e R$ 11,8 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
O projeto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem ningu\u00e9m se manifestar contr\u00e1rio e com o apoio de todos os partidos.<\/p>\n
A proposta foi criada pela deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e pautada no esfor\u00e7o concentrado que a C\u00e2mara fez para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas femininas na semana em que \u00e9 comemorado o Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n
O texto original era mais abrangente. Ele previa que o benef\u00edcio seria concedido a todas as crian\u00e7as e adolescentes cuja m\u00e3e tivesse sido v\u00edtima de feminic\u00eddio -sem o recorte por faixa salarial.<\/p>\n
Ros\u00e1rio afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo que o relat\u00f3rio foi ajustado, com o recorte de um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo, para manter conson\u00e2ncia com o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), que foi a base legal utilizada para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n
Ela ainda afirmou que a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s fechar um acordo com partidos de oposi\u00e7\u00e3o. “Eles queriam ampliar o benef\u00edcio, colocar mais tipos penais [al\u00e9m do feminic\u00eddio], mas, apesar do m\u00e9rito dessa proposta, seria preciso ajustar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e refazer uma discuss\u00e3o que j\u00e1 estava pronta”, completou Ros\u00e1rio.<\/p>\n