A redu\u00e7\u00e3o de impostos e o maior volume de chuvas, fatores que impactam diretamente na produ\u00e7\u00e3o de energia mais barata no Pa\u00eds, levaram a um al\u00edvio no bolso dos consumidores de energia em 2022. <\/p>\n
Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apontam que a tarifa residencial teve uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 20%, considerando pre\u00e7os at\u00e9 outubro ante uma varia\u00e7\u00e3o do IPCA (infla\u00e7\u00e3o) de 4,7% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s os brasileiros amargarem os impactos da grave crise h\u00eddrica nas contas de luz em 2021, uma s\u00e9rie de fatores contribuiu para atenuar as tarifas no ano passado, entre os quais a Abraceel destaca a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e a melhora no cen\u00e1rio hidrol\u00f3gico. <\/p>\n<\/p>\n
Com os reservat\u00f3rios cheios, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) mant\u00e9m a bandeira verde, ou seja, sem cobran\u00e7a adicional nas contas, desde abril do ano passado. Antes, por causa da dificuldade para gerar energia, estava vigente a chamada bandeira escassez h\u00eddrica, que representava custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).<\/p>\n<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Medidas discutidas no Congresso tamb\u00e9m trouxeram al\u00edvio. A press\u00e3o dos parlamentares para conter os altos reajustes das tarifas em ano eleitoral resultou na aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que previa a devolu\u00e7\u00e3o integral dos cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins aos consumidores, o que j\u00e1 vinha sendo feito pela ag\u00eancia reguladora. Tamb\u00e9m foi aprovada pelo Congresso uma lei que reduz a al\u00edquota de ICMS, imposto estadual, aplicado sobre o servi\u00e7o de energia.<\/p>\n<\/p>\n
No entanto, de acordo com o estudo, sem a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a manuten\u00e7\u00e3o da bandeira verde, a tarifa residencial teria n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o, mas uma eleva\u00e7\u00e3o de 9% em 2022 e aumento de 131% entre 2015 e 2022, mais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, de 58%.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n