(FOLHAPRESS) – Empresas que pagarem sal\u00e1rios maiores para homens do que para mulheres numa mesma fun\u00e7\u00e3o ser\u00e3o penalizadas com multas equivalentes a dez vezes o maior valor pago pelo empregador, afirmou nesta quarta (8) o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A \u00edntegra do projeto de lei n\u00e3o foi apresentada, mas a ministra Simone Tebet (Planejamento) disse, ap\u00f3s evento de divulga\u00e7\u00e3o de medidas para mulheres, que o texto amplia o valor da multa a ser paga pelo empregador e determina transpar\u00eancia sobre as faixas salariais.<\/p>\n
Para o governo, isso deve ser um fator de cumprimento da lei, uma vez que j\u00e1 existem hoje no pa\u00eds leis sobre remunera\u00e7\u00f5es desiguais, que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o s\u00e3o cumpridas.<\/p>\n
“O Congresso Nacional vai deliberar, mas a multa representa, num primeiro momento, dez vezes o maior valor pago na empresa. Isso, ao lado de empregadores que t\u00eam mais de 20 empregados, ter\u00e1 de estar ao lado da transpar\u00eancia dessas faixas salariais, para que o Minist\u00e9rio do Trabalho possa ter, atrav\u00e9s do seu protocolo, capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse Simone a jornalistas.<\/p>\n
A ministra recha\u00e7ou a ideia de que a a\u00e7\u00e3o possa reduzir a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, o que chamou de discurso mis\u00f3gino. “Se algum empregador estiver discriminando mulheres, se for fator para que n\u00e3o contrate mulher, n\u00e3o vai faltar empresas s\u00e9ria, respons\u00e1vel, para contratar mulheres”.
Tebet fala sobre o assunto porque a ideia foi sua bandeira de campanha \u00e0 Presid\u00eancia no ano passado e acabou incorporada pela campanha do petista.<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto de lei da obrigatoriedade de igualdade salarial, Lula anunciou na cerim\u00f4nia v\u00e1rias medidas voltadas a mulheres, parte delas antecipada pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um edital do programa Organiza\u00e7\u00e3o Produtiva Econ\u00f4mica das Mulheres Rurais, com R$ 50 milh\u00f5es de investimento e perspectiva de atender at\u00e9 20 mil mulheres.<\/p>\n
O Banco do Brasil lan\u00e7ar\u00e1 cinco carretas do Agro Mulher para percorrer o pa\u00eds, com cr\u00e9dito diferenciado para mulheres.<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal, por sua vez, far\u00e1 o programa Mulheres na Favela, para qualificar mulheres em tr\u00eas laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o social no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Salvador. O BNDES lan\u00e7ar\u00e1 o Projeto Garagem, com acelera\u00e7\u00e3o de startups lideradas por mulheres.<\/p>\n
Um dos decretos assinados pelo chefe do Executivo prev\u00ea a Pol\u00edtica Nacional de Inclus\u00e3o, Perman\u00eancia e Ascens\u00e3o de Meninas e Mulheres na Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) abrir\u00e1 uma chamada p\u00fablica voltada para mulheres nas \u00e1reas de ci\u00eancias exatas, engenharia e computa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi assinado um decreto que determina a licen\u00e7a-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. O texto, de acordo com o governo, garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho at\u00e9 que a benefici\u00e1ria possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.<\/p>\n
Lula assinou ainda um decreto que regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), que j\u00e1 foi determinada pelo Congresso Nacional no ano passado. O governo federal prev\u00ea R$ 418 milh\u00f5es por ano para a a\u00e7\u00e3o de dignidade menstrual.<\/p>\n
Foi anunciada tamb\u00e9m a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a constru\u00e7\u00e3o de 40 Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabrica\u00e7\u00e3o de absorventes em pres\u00eddios femininos.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m ratificar\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), tratado que amplia conceitos de ass\u00e9dio sexual e moral no trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m de as mulheres representarem mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um componente pol\u00edtico-eleitoral no incentivo a essas medidas. Durante as elei\u00e7\u00f5es, Lula foi beneficiado pela alta rejei\u00e7\u00e3o das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Por isso, ele credita parte da sua vit\u00f3ria a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar mar\u00e7o para refor\u00e7ar essa mensagem.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m este segmento da sociedade que tem dado avalia\u00e7\u00f5es mais positivas \u00e0 sua gest\u00e3o. De acordo com a \u00faltima pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, \u00e9 de 37%.<\/p>\n
O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.<\/p>\n