BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), pacote de medidas voltadas para a mulher, com o projeto de lei da obrigatoriedade de igualdade salarial, cr\u00e9dito para mulheres do campo e incentivo \u00e0s mulheres na ci\u00eancia, entre outras medidas.<\/p>\n
Algumas das a\u00e7\u00f5es foram antecipadas pela Folha de S.Paulo. Dentre as medidas, h\u00e1 o lan\u00e7amento de edital do programa Organiza\u00e7\u00e3o Produtiva Econ\u00f4mica das Mulheres Rurais, com R$ 50 milh\u00f5es de investimento e perspectiva de atender at\u00e9 20 mil mulheres.<\/p>\n
O Banco do Brasil lan\u00e7ar\u00e1 cinco carretas do Agro Mulher para percorrer o pa\u00eds, com cr\u00e9dito diferenciado para mulheres.<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal, por sua vez, far\u00e1 o programa Mulheres na Favela, para qualificar mulheres em tr\u00eas laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o social no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Salvador. O BNDES lan\u00e7ar\u00e1 o Projeto Garagem, com acelera\u00e7\u00e3o de startups lideradas por mulheres.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es fazem parte de um pacote lan\u00e7ado em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, do Dia da Mulher.<\/p>\n
Um dos decretos assinados pelo chefe do Executivo prev\u00ea a Pol\u00edtica Nacional de Inclus\u00e3o, Perman\u00eancia e Ascens\u00e3o de Meninas e Mulheres na Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) abrir\u00e1 uma chamada p\u00fablica voltada para mulheres nas \u00e1reas de ci\u00eancias exatas, engenharia e computa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi assinado um decreto que determina a licen\u00e7a-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. O texto, de acordo com o governo, garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho at\u00e9 que a benefici\u00e1ria possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.<\/p>\n
Lula assinou ainda um decreto que regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), que j\u00e1 foi determinada pelo Congresso Nacional no ano passado. O governo federal prev\u00ea R$ 418 milh\u00f5es por ano para a a\u00e7\u00e3o de dignidade menstrual.<\/p>\n
O presidente j\u00e1 havia antecipado na \u00faltima semana a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que estabelece remunera\u00e7\u00e3o igual para homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o. J\u00e1 existem leis sobre o tema, mas que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o s\u00e3o cumpridas<\/p>\n
A ideia foi bandeira da ent\u00e3o candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento). Foi incorporada pela campanha do petista e deve sair do papel. Os detalhes ainda est\u00e3o sendo fechados pela Casa Civil. Segundo relatos, a nova lei deve ter refor\u00e7os positivos e negativos \u00e0s empresas, como outros pa\u00edses j\u00e1 fazem.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo j\u00e1 havia antecipado parte das medidas nesta semana, como a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a constru\u00e7\u00e3o de 40 Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabrica\u00e7\u00e3o de absorventes em pres\u00eddios femininos.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m ratificar\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), tratado que amplia conceitos de ass\u00e9dio sexual e moral no trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m de as mulheres representarem mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um componente pol\u00edtico-eleitoral no incentivo a essas medidas. Durante as elei\u00e7\u00f5es, Lula foi beneficiado pela alta rejei\u00e7\u00e3o das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Por isso, ele credita parte da sua vit\u00f3ria a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar mar\u00e7o para refor\u00e7ar essa mensagem.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m este segmento da sociedade que tem dado avalia\u00e7\u00f5es mais positivas \u00e0 sua gest\u00e3o. De acordo com a \u00faltima pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, \u00e9 de 37%.<\/p>\n
O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.<\/p>\n