A Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor) deflagrou esta manh\u00e3, a 2\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o \u201cHypnos\u201d, para cumprir novas ordens judiciais relacionadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de um suposto esquema que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica (ECSP), \u00a0da secretaria municipal de Sa\u00fade, em 2021. Est\u00e3o sendo cumpridos dois mandados de pris\u00f5es preventivas, a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de tr\u00eas servidores da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico da ECSP e a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade de natureza econ\u00f4mica de empresa privada no setor de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda \u00a0no \u00faltimo dia 17, convertida em a\u00e7\u00e3o penal, com den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e recebida pelo ju\u00edzo da 7\u00aa Vara Criminal da Comarca da Capital, tornando r\u00e9us os 11 indiciados no inqu\u00e9rito policial.\u00a0Tamb\u00e9m foram determinadas duas medidas cautelares diversas da pris\u00e3o contra oito investigados que respondem em liberdade \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal, al\u00e9m de estarem proibidos de manterem contato entre si, eles est\u00e3o proibidos de acessarem as depend\u00eancias administrativas da secretaria municipal de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1, da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica, do Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 e do Hospital Municipal S\u00e3o Benedito.<\/p>\n
Ainda foi ampliada a determina\u00e7\u00e3o quanto ao sequestro de bens, que agora supera o \u00a0montante de R$ 3,2 milh\u00f5es, valor correspondente a todos os pagamentos supostamente fraudulentos encontrados, atingindo os onze r\u00e9us e todas as empresas registradas no nome de um deles.<\/p>\n
A assessoria da Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m informa que uma das pessoas presas \u00e9 suspeita de ter tentado desaparecer com provas e atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. No dia da deflagra\u00e7\u00e3o da 1\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o Hypnos, no cumprimento de buscas na casa do alvo, foram encontradas e apreendidas pe\u00e7as de um processo administrativo que deveriam estar nas depend\u00eancias da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
Dentre os documentos, havia um atesto de recebimento de medicamento, subscrito por um servidor e que n\u00e3o havia sido anteriormente localizado na documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0 Prefeitura de Cuiab\u00e1. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, esse atesto \u00e9 falso e, por isso, o servidor que realizou esse ato passou a ser investigado.<\/p>\n
A outra pessoa alvo de mandado de pris\u00e3o \u00e9 suspeita de ser contumaz na pr\u00e1tica de fraudes que implicam em desvio de recursos p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade, pois j\u00e1 \u00e9 acusada de participa\u00e7\u00e3o em uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se instalou na sa\u00fade p\u00fablica do Estado de Santa Catarina, tamb\u00e9m no per\u00edodo da pandemia de Covid. O caso ficou conhecido como \u201cesquema dos respiradores fantasmas\u201d.<\/p>\n
Um dos investigados j\u00e1 est\u00e1 preso desde 9 de fevereiro, quando foi deflagrada a 1\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relat\u00f3rios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram ind\u00edcios de desvios de recursos p\u00fablicos na ECSP e, a partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 3.2 milh\u00f5es. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 e teria sido direcionado de forma indevida, em plena pandemia de Covid.<\/p>\n
Conforme apurado, em tese foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para uma empresa que, segundo levantamentos realizados, seria composta por pessoas que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de administr\u00e1-la, bem como n\u00e3o possuiria sede f\u00edsica no local informado em seu registro formal. Essas evid\u00eancias podem demonstrar tratar-se de uma empresa fantasma, cujos s\u00f3cios-administradores seriam \u201claranjas\u201d.<\/p>\n
Ainda, a empresa n\u00e3o possu\u00eda respons\u00e1vel t\u00e9cnico (farmac\u00eautico) habilitado junto ao Conselho Regional de Farm\u00e1cia de Mato Grosso, bem como n\u00e3o possu\u00eda as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) e \u00e0 Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (COVISA) do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1. Essas caracter\u00edsticas sinalizam que ela n\u00e3o poderia comercializar medicamentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os ind\u00edcios sugerem que os pagamentos realizados a essa empresa se referem \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos que n\u00e3o possuem, a princ\u00edpio, comprova\u00e7\u00e3o de ingresso na farm\u00e1cia da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica. Isso levanta suspeitas de que esses medicamentos, de fato, nunca teriam chegado a dar entrada no estoque da ECSP.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de auditoria da Controladoria-Geral do Estado indica que, ainda que os medicamentos tenham sido adquiridos pela ECSP, os valores da compra eram muito superiores ao valor de mercado praticado na \u00e9poca, indicando um superfaturamento nas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Pol\u00edcia Civil, foi\u00a0apurado no inqu\u00e9rito policial, para que o esquema funcionasse foi necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es dos suspeitos em alguns n\u00facleos. Dentro da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica caberia aos diretores a autoriza\u00e7\u00e3o dos pagamentos fraudulentos, pois eram eles que possu\u00edam poder de decis\u00e3o.\u00a0Outra servidora do setor administrativo-financeiro da ECSP seria respons\u00e1vel por dar cobertura \u00e0 instru\u00e7\u00e3o deficiente dos processos administrativos, bem como teria sido respons\u00e1vel pelo desaparecimento da \u00edntegra de um deles.<\/p>\n
J\u00e1 na Central de Abastecimento Farmac\u00eautico da ECSP, outros servidores teriam as tarefas de atestar falsamente o recebimento dos medicamentos, bem como de inserir as informa\u00e7\u00f5es, em tese, falsas, no sistema informatizado de gerenciamento de entrada das compras.<\/p>\n
No \u00e2mbito da empresa apontada como \u201cfantasma\u201d, tr\u00eas pessoas teriam colaborado com o real propriet\u00e1rio e administrador, aparecendo como s\u00f3cias no quadro societ\u00e1rio, apesar de n\u00e3o exercerem qualquer fun\u00e7\u00e3o nela. Diante disso, conforme os ind\u00edcios coletados, apenas emprestaram o nome para o dono da empresa, figurando como \u201cs\u00f3cios-laranjas\u201d e, dessa forma, possibilitando a atua\u00e7\u00e3o fraudulenta do verdadeiro s\u00f3cio-administrador.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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