(FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou a reten\u00e7\u00e3o do passaporte do ex-jogador de futebol Robinho, 39.<\/p>\n
O requerimento foi feito pela UBM (Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres) no mesmo pedido para que a entidade figurasse como parte do processo que tramita da corte superior para transferir ao Brasil a execu\u00e7\u00e3o da pena imposta a ele na It\u00e1lia.<\/p>\n
Robinho foi condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a italiana a nove anos de pris\u00e3o por ter participado de um estupro coletivo no pa\u00eds europeu. O jogador sempre negou o crime.<\/p>\n
Em decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta ter\u00e7a-feira (7), Maria Thereza justificou a negativa por falta de legitimidade da UBM.<\/p>\n
Ainda que fosse parte interessada, requerimento tamb\u00e9m rejeitado pela magistrada, o papel da entidade se limitaria “\u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es e documentos”.<\/p>\n
Em regra, afirmou a presidente do STJ, partes interessadas nem sequer podem recorrer de decis\u00f5es judiciais, “quanto mais requerer a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares”.<\/p>\n
O ex-jogador foi citado no in\u00edcio do m\u00eas pelo tribunal para que apresente contesta\u00e7\u00e3o ao pedido da It\u00e1lia para que ele cumpra pena no Brasil. O prazo \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n
A It\u00e1lia entrou no STJ com o pedido de homologa\u00e7\u00e3o por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a brasileiro. Em nota t\u00e9cnica, a pasta informou que a Constitui\u00e7\u00e3o impede a extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador por ele ser um brasileiro nato.<\/p>\n
O governo brasileiro, ainda com Jair Bolsonaro (PL) na presid\u00eancia, negou a extradi\u00e7\u00e3o em novembro do ano passado, solicitada pela It\u00e1lia em outubro do mesmo ano.<\/p>\n
JOGADOR NEGA O CRIME<\/p>\n
Antes de uma das sess\u00f5es de julgamento, Alexander Gutierres, um dos advogados de defesa de Robinho na It\u00e1lia, comentou com jornalistas que o processo continha falhas, que o ex-jogador era inocente e que ele foi “massacrado pela m\u00eddia”.<\/p>\n
Em fases judiciais anteriores, os advogados do atleta sustentavam que n\u00e3o havia provas de que a rela\u00e7\u00e3o com a v\u00edtima -uma mulher albanesa que vive na It\u00e1lia- n\u00e3o tenha sido consensual.<\/p>\n
Em 2020, o atacante falou sobre o epis\u00f3dio ao UOL.<\/p>\n
“Eu me arrependo de ter tra\u00eddo a minha esposa. Esse \u00e9 meu arrependimento. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s frases que sa\u00edram, fora de contexto e para vender jornal e revista… Obviamente, eu mudei muito de sete anos para c\u00e1. Isso aconteceu em 2013, e eu mudei para melhor. A quest\u00e3o \u00e9: qual foi o erro que eu cometi? Qual foi o crime que eu cometi? O erro foi n\u00e3o ter sido fiel a minha esposa, n\u00e3o cometi nenhum erro de estuprar algu\u00e9m, de abusar de alguma garota ou sair com ela sem o consentimento dela”, afirmou.<\/p>\n