S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo brit\u00e2nico apresentou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto de lei que endurece regras contra migrantes irregulares, mirando os que chegam pelo mar no pa\u00eds. O foco \u00e9 o Canal da Mancha, que separa o Reino Unido da Fran\u00e7a e normalmente \u00e9 usado para a travessia clandestina, motivo de tens\u00e3o entre Londres e Paris.<\/p>\n
O n\u00famero de migrantes que chegaram \u00e0 costa sul da Inglaterra chegou a 45 mil no ano passado, um aumento de 500% nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
As taxas fizeram o premi\u00ea Rish Sunak colocar a interrup\u00e7\u00e3o da chegada por barcos entre suas principais prioridades \u2013e na pr\u00f3xima sexta (10), ele vai \u00e0 Fran\u00e7a pela primeira vez desde que assumiu o cargo levando consigo a promessa de conter a migra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
De acordo com o texto apresentado nesta ter\u00e7a, aqueles que tentarem migrar por rotas ilegais poder\u00e3o ser detidos por 28 dias e estar\u00e3o inaptos para pedir asilo \u2013ainda que venham de uma na\u00e7\u00e3o em guerra ou sejam alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 autorizada para crian\u00e7as, pessoas consideradas doentes demais para voar em um avi\u00e3o e aqueles com “risco real de danos graves e irrevers\u00edveis”. As regras atuais preveem apenas a identifica\u00e7\u00e3o dos detidos, sem as san\u00e7\u00f5es propostas pelo governo.<\/p>\n
Se por quest\u00f5es de seguran\u00e7a os migrantes n\u00e3o puderem voltar a seus pa\u00edses de origem, a regulamenta\u00e7\u00e3o proposta define que eles sejam enviados a uma terceira na\u00e7\u00e3o segura. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro, por\u00e9m, o que o Reino Unido far\u00e1 com os milhares de pessoas que chegam no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o jornal brit\u00e2nico The Guardian, assessores do governo dizem que o plano \u00e9 envi\u00e1-los para Ruanda, a mais de 7.000 km de dist\u00e2ncia \u2013uma pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o iniciada pelo ex-premi\u00ea Boris Johnson. O primeiro voo de deporta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi bloqueado por uma liminar do Tribunal Europeu de Direitos Humanos a despeito da autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior de Londres. A ministra do Interior, Suella Braverman, disse estar em negocia\u00e7\u00f5es com a corte para interromper o uso de liminares no caso.<\/p>\n
Atualmente, pouco menos de dois ter\u00e7os daqueles que chegam em embarca\u00e7\u00f5es recebem asilo ou outra forma de prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, segundo a pasta de Braverman. Embora o n\u00famero de pedidos de asilo no Reino Unido tenha atingido a maior alta em 20 anos \u2013quase 75 mil em 2022\u2013, a cifra ainda est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia. A Alemanha, por exemplo, recebeu mais de 240 mil pedidos de asilo no ano passado.<\/p>\n
A imigra\u00e7\u00e3o desempenhou um papel central na pol\u00edtica brit\u00e2nica na \u00faltima d\u00e9cada. A aposta de aliados de Sunak \u00e9 que a linha dura reconstrua a popularidade de seu partido, atualmente atr\u00e1s dos trabalhistas em cerca de 20 pontos percentuais, de acordo com pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n
“Esta nova lei enviar\u00e1 uma mensagem clara: se voc\u00ea vier para este pa\u00eds ilegalmente, ser\u00e1 rapidamente expulso”, disse o premi\u00ea ao The Sun. “Quem vem em barcos n\u00e3o pode pedir asilo aqui.”<\/p>\n
Prevendo resist\u00eancia \u00e0 proposta, o governo incluiu na primeira p\u00e1gina do projeto de lei que o texto pode enfrentar desafios legais por talvez n\u00e3o ser compat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es do Reino Unido com a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos. Mas Sunak diz estar preparado para qualquer contesta\u00e7\u00e3o. “Estamos prontos para a luta, eu n\u00e3o estaria aqui se n\u00e3o estiv\u00e9ssemos. Mas estamos realmente confiantes de que vamos vencer”, disse o premi\u00ea em entrevista coletiva.<\/p>\n
O projeto teve obje\u00e7\u00f5es imediatas. O Acnur, ag\u00eancia de refugiados da ONU, disse estar “profundamente preocupado” com as propostas, que negam \u00e0s pessoas o direito ao asilo por mais genu\u00ednos e convincentes que seus casos possam ser, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A porta-voz do Partido Trabalhista, Yvette Cooper, descreveu o an\u00fancio do governo como um “Dia da Marmota”, em refer\u00eancia a mais uma tentativa dos conservadores de apertar o cerco contra a migra\u00e7\u00e3o irregular, e disse que o governo deveria estar tratando do assunto com outros pa\u00edses.<\/p>\n
Jack Straw, que chefiou minist\u00e9rios nos governos de Tony Blair e Gordon Brown, afirmou \u00e0 emissora Sky News que, se aprovado, o projeto de lei vai transformar o Reino Unido em um p\u00e1ria no Ocidente. “Em 18 meses n\u00f3s teremos elei\u00e7\u00f5es gerais, e Sunak estar\u00e1 muito envergonhado com o fato de que os n\u00fameros podem ter diminu\u00eddo, mas n\u00e3o zeraram por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es.”<\/p>\n