O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para alterar a lei que libera o pagamento de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em meses de anivers\u00e1rio do trabalhador. A medida foi implantada durante o governo de Jair Bolsonaro. O saque-anivers\u00e1rio do FGTS permite ao trabalhador realizar de forma opcional o saque de parte do saldo de sua conta do Fundo anualmente, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.’<\/p>\n
“N\u00e3o posso afirmar o que ser\u00e1 exatamente porque estaria substituindo o Parlamento. Vamos oferecer possibilidades, alternativas”, disse a jornalistas, ap\u00f3s participar de almo\u00e7o com empres\u00e1rios e congressistas na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). “\u00c9 uma lei estabelecida e vamos oferecer ao Parlamento possibilidades de mudan\u00e7a dr\u00e1stica em rela\u00e7\u00e3o a isso, at\u00e9 a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso”, continuou. <\/p>\n<\/p>\n
Durante o almo\u00e7o, o ministro disse que recebeu in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores que sacaram recursos, mas que acabaram sendo demitidos e, nessa ocasi\u00e3o, n\u00e3o puderam resgatar o restante do saldo. <\/p>\n<\/p>\n
Uber<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Marinho tamb\u00e9m disse que quer que trabalhadores e empresas de aplicativos de transporte cheguem a uma solu\u00e7\u00e3o comum para regular esse mercado. “Vamos juntar as duas partes na mesma mesa para balizar e criar um ambiente e encontrem o ponto comum”, afirmou. <\/p>\n<\/p>\n
Num primeiro momento, de acordo com ele, o governo ser\u00e1 apenas o intermediador das discuss\u00f5es.”Se n\u00e3o houver um acordo, o governo vai levar a quest\u00e3o para o Parlamento”, explicou. <\/p>\n<\/p>\n
Como havia dito mais cedo, o ministro avaliou que n\u00e3o h\u00e1 risco de nenhuma empresa do setor sair do Brasil porque o Pa\u00eds \u00e9 um grande mercado para a \u00e1rea. “O que pode acontecer \u00e9 outras empresas pensarem nesse mercado para ser uma alternativa. Como disse, os Correios podem pensar nisso, mas vamos torcer para que haja alternativa”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro ressaltou, no entanto, os pontos que devem ser contemplados pelas partes. “Posso adiantar que \u00e9 necess\u00e1rio olhar a garantia da prote\u00e7\u00e3o social (Previd\u00eancia), a garantia de n\u00e3o trabalhar em excesso para evitar acidentes, pois tem gente morrendo, e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho”, citou. “O que h\u00e1 \u00e9 reclama\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de que, \u00e0s vezes, a plataforma desconta 50% do valor de uma corrida, n\u00e3o me parece plaus\u00edvel”, considerou. <\/p>\n<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m voltou a falar da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos que expira em dezembro. “Como eu disse l\u00e1 dentro, vou ficar devendo essa resposta. O ministro (Fernando) Haddad estar\u00e1 aqui em abril e \u00e9 uma pergunta pertinente para conversar com o ministro da Fazenda.” <\/p>\n<\/p>\n
Ele voltou a defender a necessidade de uma fonte de financiamento da Previd\u00eancia e disse ter simpatia pela onera\u00e7\u00e3o vinculada ao faturamento das companhias. Marinho salientou, no entanto, que \u00e9 necess\u00e1rio haver um processo equilibrado e at\u00e9 gradativo. “Vejo com bons olhos esse processo de transi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/p>\n
Mulheres <\/b><\/p>\n<\/p>\n
Sobre o Projeto de Lei que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve assinar na quarta-feira, 8, o ministro disse que ser\u00e1 um texto simples com a determina\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio igual para fun\u00e7\u00f5es iguais. “Simples assim: quatro artigos”, resumiu. <\/p>\n<\/p>\n
Sindicatos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No almo\u00e7o com empres\u00e1rios e mais de 50 parlamentares em Bras\u00edlia, Marinho avaliou que o Brasil conta com um n\u00famero muito grande de sindicatos e tamb\u00e9m de partidos, provocando uma rea\u00e7\u00e3o imediata entre os presentes. “Temos muitos sindicatos, assim como temos muitos partidos”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
Marinho, que j\u00e1 foi l\u00edder sindical, disse ser necess\u00e1rio fazer uma reforma sindical que diminua a quantidade de congrega\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
“Tem um caminho de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos em curso, e \u00e9 saud\u00e1vel. Esse mesmo formato temos que pensar em rela\u00e7\u00e3o aos sindicatos”, disse ele, salientando que \u00e9 preciso que esses grupos precisam ser fortalecidos para serem mais representativos. “O estabelecimento de contratos nacionais seria o melhor, mas estamos muito longe disso.”<\/p>\n