Os consumidores de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que pagar R$ 29,6 bilh\u00f5es neste ano para cobrir subs\u00eddios dados a alguns segmentos. O valor foi aprovado pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) nesta ter\u00e7a-feira, 7, para que seja poss\u00edvel cobrir o or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais e descontos tarif\u00e1rios.<\/p>\n
No total, o or\u00e7amento da CDE em 2023 ser\u00e1 de R$ R$ 35 bilh\u00f5es, sendo que a maior parte ser\u00e1 paga pelos consumidores. O restante ser\u00e1 arrecadado por outras receitas, como multas aplicadas pelo regulador aos agentes do setor el\u00e9trico e aporte feito pela Eletrobras, previsto na lei que permitiu a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n<\/p>\n
A CDE \u00e9 um fundo setorial que tem entre suas finalidades o custeio de benef\u00edcios para fontes renov\u00e1veis, para compra de combust\u00edvel para gera\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es isoladas e de carv\u00e3o mineral, al\u00e9m de subs\u00eddios aos consumidores rurais, irrigantes, \u00e1gua, esgoto e saneamento. Os recursos tamb\u00e9m s\u00e3o destinados para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a energia, para a tarifa social da baixa renda e para consumidores que geram a pr\u00f3pria energia, a chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n<\/p>\n
O or\u00e7amento aprovado para este ano representa um aumento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado para o ano passado, que somou R$ 32,09 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos anos, o montante cresceu exponencialmente, passando de R$ 15,99 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 35 bilh\u00f5es neste ano. O aumento \u00e9 justamente o principal argumento daqueles que defendem rever o modelo atual de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e subs\u00eddios.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo dados do “subsidi\u00f4metro”, ferramenta da Aneel para dar mais transpar\u00eancia ao uso dos recursos, os consumidores j\u00e1 pagaram R$ 2,5 bilh\u00f5es em subs\u00eddios neste ano – que incluem, al\u00e9m da CDE, os valores pagos para garantir benef\u00edcios aos consumidores de GD. Os subs\u00eddios representam, em m\u00e9dia, 12,74% nas tarifas dos consumidores residenciais. <\/p>\n<\/p>\n
Em meio a este cen\u00e1rio, representantes de consumidores defendem que despesas da CDE sejam transferidas para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m pleiteiam que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios concedidos atualmente por acreditarem que alguns, como para fontes incentivadas, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios. <\/p>\n<\/p>\n
Os diretores da ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m j\u00e1 sinalizaram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento dos valores pagos pelos consumidores e o impacto nas tarifas e demonstraram disposi\u00e7\u00e3o em contribuir em discuss\u00f5es sobre o tema. O colegiado ressaltou, no entanto, que a defini\u00e7\u00e3o cabe aos Poderes Executivo e Legislativo, j\u00e1 que os subs\u00eddios est\u00e3o previstos em decretos e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o, o diretor H\u00e9lvio Neves Guerra destacou a import\u00e2ncia de alguns dos subs\u00eddios, como o destinado para a tarifa social, que garante descontos na conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda, e o para compra de combust\u00edveis para sistemas isolados, que permite aos consumidores dessas regi\u00f5es terem acesso ao servi\u00e7o de energia el\u00e9trica. Contudo, indicou que h\u00e1 subs\u00eddios que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios, mas que est\u00e3o previstos em lei.<\/p>\n<\/p>\n
“Poucos falar\u00e3o que quase nada do que est\u00e1 aqui no or\u00e7amento foi colocado pela Aneel, pela regulamenta\u00e7\u00e3o, tudo est\u00e1 na lei. Em alguns pontos vamos fazer a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas seguramente ser\u00e3o valores inexpressivos frente ao montante total. O que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da lei, e isso precisa ficar muito claro para os consumidores. A Aneel n\u00e3o tem discricionariedade para deixar de aplicar o que est\u00e1 na lei”, disse ele.<\/p>\n