(FOLHAPRESS) – A 22\u00aa Vara C\u00edvel do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) concedeu ao Bradesco o bloqueio dos bens dos conselheiros fiscais da Americanas, como garantia \u00e0 d\u00edvida que a varejista tem com o banco. Com isso, Carlos Alberto de Souza, Pedro Carvalho de Mello, Peter Edward Cortes Marsden Wilson, Ricardo Scalzo e Vicente Antonio de Castro Ferreira, atuais conselheiros fiscais da Americanas, est\u00e3o impedidos de movimentar seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Procurada, a Americanas n\u00e3o quis comentar o caso.<\/p>\n
No \u00faltimo formul\u00e1rio de refer\u00eancia enviado pela empresa \u00e0 CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), referente ao ano de 2022, n\u00e3o consta o nome de Peter Edward Cortes Marsden Wilson como conselheiro fiscal.<\/p>\n
Segundo documento da empresa, o conselho fiscal tem, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, o papel de “fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores, e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatut\u00e1rios”, al\u00e9m de “denunciar, por qualquer de seus membros, aos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e, se estes n\u00e3o tomarem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o dos interesses da Companhia, \u00e0 Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir provid\u00eancias \u00fateis \u00e0 Companhia.”<\/p>\n
A decis\u00e3o, assinada pelo juiz Mario Chiuvite J\u00fanior, \u00e9 mais um cap\u00edtulo na queda de bra\u00e7o dos maiores bancos do pa\u00eds com a varejista, que entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial em 19 de janeiro com d\u00edvidas declaradas de R$ 43 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A maior d\u00edvida da Americanas est\u00e1 nas m\u00e3os dos bancos privados (R$ 19,5 bilh\u00f5es), sendo o Bradesco o principal credor (R$ 5,1 bilh\u00f5es). A lista segue com Santander (R$ 3,6 bilh\u00f5es), BTG (R$ 3,5 bilh\u00f5es), Ita\u00fa Unibanco (R$ 2,7 bilh\u00f5es) e Safra (R$ 2,5 bilh\u00f5es). Tamb\u00e9m fazem parte da lista de credores os bancos p\u00fablicos Banco do Brasil (R$ 1,6 bilh\u00e3o) e Caixa (R$ 500 milh\u00f5es).<\/p>\n
O objetivo das institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 atingir o patrim\u00f4nio dos principais acionistas da Americanas -o trio de bilion\u00e1rios Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, que, at\u00e9 o final de 2021, eram os controladores da varejista. Os credores defendem a tese da desconsidera\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, para que os administradores e o trio de bilion\u00e1rios sejam responsabilizados pelo rombo cont\u00e1bil de R$ 20 bilh\u00f5es, acumulado ao longo dos \u00faltimos anos nos balan\u00e7os da Americanas.<\/p>\n
O Bradesco \u00e9 representado pelo Warde Advogados, enquanto a defesa da Americanas \u00e9 feita pelos escrit\u00f3rios Basilio Advogados, Salom\u00e3o Kaiuca Abrah\u00e3o Raposo Cotta Advogados, Zanin Martins Advogados e Brito Chaves Advogados Associados.<\/p>\n
‘Fama de boa pagadora’ com ‘excelente balan\u00e7o’ Na senten\u00e7a, o magistrado diz que o banco concedeu empr\u00e9stimos sem garantias, confiando na “fama de boa pagadora da Americanas” e no seu “excelente balan\u00e7o”.<\/p>\n
“Entretanto, o autor (…) expendeu que h\u00e1 ind\u00edcios de fraudes na opera\u00e7\u00e3o concernente \u00e0 indigitada recupera\u00e7\u00e3o judicial das Lojas Americanas, o que justifica, no seu entendimento, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal de administradores, fiscais, conselheiros, acionistas controladores e auditores por d\u00edvidas da Companhia, o que enseja a necessidade da conserva\u00e7\u00e3o e ressalva dos seus direitos, mediante a realiza\u00e7\u00e3o do protesto contra a aliena\u00e7\u00e3o de bens dos requeridos”, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n
O juiz chama a aten\u00e7\u00e3o para o artigo 300 do C\u00f3digo do Processo Civil que diz que “a tutela de urg\u00eancia ser\u00e1 concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo”. Segundo ele, caso a liminar n\u00e3o fosse concedida, haveria ‘efeitos delet\u00e9rios do denominado “tempo-inimigo”‘, uma vez que uma quantia significativa -R$ 5,1 bilh\u00f5es- corria o risco de n\u00e3o ser paga.<\/p>\n
“(…) Efetivando-se o pretendido protesto contra a aliena\u00e7\u00e3o de bens dos requeridos deste feito, no sentido de tais requeridos, dessarte, n\u00e3o alienarem seus bens e\/ou praticarem qualquer ato de esvaziamento patrimonial e\/ou fraude que possa frustrar a satisfa\u00e7\u00e3o do alegado cr\u00e9dito”, afirma a senten\u00e7a.<\/p>\n
Na semana passada, a Americanas entrou com pedido de concess\u00e3o de liminar junto ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) na tentativa de concentrar na Justi\u00e7a do Rio todos os processos que correm contra a empresa, principalmente os que est\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A arena onde se desenrola o embate jur\u00eddico entre bancos e a Americanas \u00e9 fundamental para a conclus\u00e3o do caso: a influ\u00eancia da varejista est\u00e1 no Rio, sua sede, enquanto a das institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e1 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n