(FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a empres\u00e1rios que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ainda precisa de tempo para se estabilizar internamente, organizar uma base parlamentar e encontrar um rumo para tocar suas pautas na \u00e1rea econ\u00f4mica no Congresso.<\/p>\n
Durante encontro com o Conselho Pol\u00edtico e Social da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, nesta segunda-feira (6), Lira disse que Lula foi eleito democraticamente, mas com uma margem m\u00ednima de votos, e que o governo n\u00e3o tem apoio no Legislativo nem para aprovar leis por maioria simples, muito menos para avan\u00e7ar em mat\u00e9rias constitucionais, como \u00e9 o caso da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“Temos um governo que foi eleito com margem de votos m\u00ednima e que precisa entender que temos Banco Central independente, ag\u00eancias reguladoras, Lei das Estatais e um Congresso com atribui\u00e7\u00f5es mais amplas”, afirmou Lira, indicando que Lula ter\u00e1 dificuldade para rever qualquer um desses temas.<\/p>\n
Sua fala foi aplaudida diversas vezes pelo p\u00fablico presente, composto tamb\u00e9m por pol\u00edticos.<\/p>\n
Lira disse que o governo n\u00e3o ter\u00e1 facilidade para aprovar a “t\u00e3o falada, t\u00e3o dif\u00edcil e t\u00e3o angustiante” reforma tribut\u00e1ria, tema que depende de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um grupo de trabalho para elaborar uma nova proposta nessa \u00e1rea foi criado por Lira, com previs\u00e3o de fechar um novo texto em 16 de maio. A expectativa era que a proposta final desse grupo fosse direto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Mas o presidente da C\u00e2mara defendeu que esse texto seja votado antes em comiss\u00e3o especial e disse que ele poder\u00e1 ser revisitado pelos parlamentares para que se extraia de l\u00e1 as melhores propostas.<\/p>\n
“Vamos perseguir a reforma poss\u00edvel na mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. A gente vai ter de caminhar devagarinho. Ningu\u00e9m vai chegar na reforma ideal”, afirmou Lira, que n\u00e3o descartou que o Congresso trate tamb\u00e9m da quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n
O governo Lula estuda incluir mudan\u00e7as na folha de pagamento na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que tratar\u00e1 do Imposto de Renda. A primeira fase unifica a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara falou mais de uma vez que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o em votar tamb\u00e9m uma proposta de reforma administrativa, tema que tem encontrado oposi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica por parte do PT.<\/p>\n
CARF<\/p>\n
Lira afirmou ainda que vai se reunir nesta segunda com o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, para tratar da tentativa de acordo entre governo e setor privado sobre a quest\u00e3o do voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda retoma suas sess\u00f5es nesta ter\u00e7a (7) com alguns julgamentos pol\u00eamicos.<\/p>\n
“Tenho uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio para que ele explique que acordo foi esse constru\u00eddo fora do Congresso Nacional, com a medida provis\u00f3ria em curso, e analisaremos essa quest\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
“A Receita insiste em algumas teses que desfiguram o que a gente faz, mas a capacidade interpretativa dos escrit\u00f3rios de advocacia muitas vezes transforma 8 em 8.000. Vamos procurar manter o n\u00edvel de tranquilidade e garantias sem as aberturas excessivas de uma medida ou outra.”<\/p>\n