(FOLHAPRESS) – A cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, recebeu nos \u00faltimos dez anos apenas 166 unidades do programa de moradia do governo estadual. Isso representa cerca de 2% da demanda para sanar o d\u00e9ficit habitacional no munic\u00edpio, estimado de 8 a 10 mil casas.<\/p>\n
Nesse ritmo, seriam necess\u00e1rios 50 anos para resolver o problema.<\/p>\n
Em todo estado, no mesmo per\u00edodo, foram entregues 67,3 mil unidades. No litoral, a cidade mais beneficiada por pol\u00edticas habitacionais foi Santos, onde foram entregues 1.146 moradias desde fevereiro de 2013 \u2013a cidade \u00e9 a maior da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em segundo lugar, aparece S\u00e3o Vicente com 860 casas concedidas. Ilhabela, Guaruj\u00e1, Mongagu\u00e1, Iguape e Praia Grande passaram a d\u00e9cada sem serem inclu\u00eddas em projetos de habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Paralelamente, na \u00faltima d\u00e9cada, a popula\u00e7\u00e3o do litoral norte aumentou 22,7% – passou de 281,7 mil no \u00faltimo censo, em 2010, para 345,8 mil em 2021, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). O aumento populacional na regi\u00e3o foi maior do que o registrado em todo estado no mesmo per\u00edodo, 13%.<\/p>\n
Epicentro da trag\u00e9dia causada pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte durante o Carnaval, S\u00e3o Sebasti\u00e3o aumentou em 23,9% a popula\u00e7\u00e3o em 10 anos. Atualmente, a cidade tem cerca de 25 mil pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e em \u00e1reas de risco. A maioria s\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es de encostas impulsionadas pela inaugura\u00e7\u00e3o da rodovia Rio-Santos na d\u00e9cada de 1970 e a posterior consolida\u00e7\u00e3o do local como destino tur\u00edstico.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, equipes de resgate confirmaram a morte de 65 pessoas v\u00edtimas de deslizamentos. O maior n\u00famero de \u00f3bitos se concentrou na Vila Sahy, bairro constru\u00eddo em uma encosta de morro a partir do come\u00e7ou nos anos de 1990, em \u00e1reas desocupadas pelos canteiros de obras da rodovia. Hoje, \u00e9 habitado, majoritariamente, por pessoas que trabalham e prestam servi\u00e7os a turistas e donos de casas de veraneio na praia de Barra do Sahy e arredores.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio estadual de Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, a baixa produ\u00e7\u00e3o na cidade litor\u00e2nea \u00e9 um problema que se arrasta h\u00e1 mais de 50 anos e demanda uma resposta a longo prazo. “N\u00e3o vejo um motivo espec\u00edfico para se ter constru\u00eddo pouco no litoral”, diz. Segundo ele, h\u00e1 6.000 unidades em constru\u00e7\u00e3o atualmente na regi\u00e3o.<\/p>\n
Procurada, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o afirmou que fez reiterados pedidos ao governo estadual para ser inclu\u00edda no cronograma de empreendimentos habitacionais, mas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n
Segundo Arthur Rollo, advogado do prefeito Felipe Augusto (PSDB), as tentativas se arrastam desde a gest\u00e3o anterior, iniciada em 2009. “A resposta do governo estadual sempre foi que n\u00e3o havia verba por causa do contingenciamento de or\u00e7amento do governo federal”, diz Rollo.<\/p>\n
Em 2020, o projeto de constru\u00e7\u00e3o de 220 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em dois terrenos da prefeitura na praia de Maresias suscitou embate entre parte da popula\u00e7\u00e3o local e o prefeito Augusto.
Na \u00e9poca, integrantes da Somar (Sociedade Amigos de Maresias) se posicionaram contr\u00e1rios ao projeto porque o sistema de saneamento b\u00e1sico do bairro n\u00e3o seria suficiente para os novos moradores.<\/p>\n
O mesmo terreno alvo de disputa em 2020 faz parte da lista de locais onde o governo estadual pretende erguer cerca de 1.200 unidades habitacionais para abrigar as v\u00edtimas da trag\u00e9dia. H\u00e1 outros dois terrenos em Maresias que tamb\u00e9m devem ser ocupados por obras dos empreendimentos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Outro entrave para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda em S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi a demora de nove anos para a C\u00e2mara municipal aprovar o Plano Diretor, que regulamenta a verticaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, entre outros regramentos.<\/p>\n
De acordo com o engenheiro Ivan Maglio, autor do projeto que baseia a lei municipal, os estudos foram apresentados \u00e0 prefeitura em 2011. O Plano Diretor s\u00f3 foi aprovado em 2020, ap\u00f3s forte resist\u00eancia de moradores, comerciantes e donos de casas de veraneios e pousadas contr\u00e1rios \u00e0 permiss\u00e3o para construir pr\u00e9dios na cidade.<\/p>\n
A regra atual permite erguer edifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 nove metros de altura com mais tr\u00eas metros para a instala\u00e7\u00e3o de caixa d’\u00e1gua.<\/p>\n
Em entrevista coletiva dias ap\u00f3s a trag\u00e9dia em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) defendeu a verticaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e sugeriu constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos sociais com at\u00e9 15 metros de altura para abrigar as v\u00edtimas que perderam suas casas.<\/p>\n
A fragilidade de leis que regram a ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 uma das causas para a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada de \u00e1reas de risco, segundo a urbanista e coordenadora-executiva no Instituto P\u00f3lis, Margareth Uemura.<\/p>\n
“Sem regras claras e consistentes, a ocupa\u00e7\u00e3o fica ao sabor da oferta do mercado imobili\u00e1rio”, diz. “N\u00e3o \u00e9 do interesse da iniciativa privada incluir habita\u00e7\u00f5es populares nos projetos de empreendimentos. \u00c9 papel do Estado atender essa faixa.”<\/p>\n