(FOLHAPRESS) – Come\u00e7a a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da al\u00edquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para cobrir o rombo na arrecada\u00e7\u00e3o deixado pela redu\u00e7\u00e3o do imposto aprovada pelo Congresso em 2022.<\/p>\n
Nesta semana, a altera\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer no Piau\u00ed. Na seguinte, no Paran\u00e1 e no Par\u00e1. Em seguida, v\u00eam Sergipe e Bahia. No final do m\u00eas, no Amazonas e em Roraima.<\/p>\n
A mudan\u00e7a vale a partir de 1\u00ba de abril em outros cinco estados: Acre, Alagoas, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte e Tocantins.<\/p>\n
Elas est\u00e3o atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa IOB. O aumento da al\u00edquota geral atinge a maior parte das mercadorias e servi\u00e7os.<\/p>\n
No final de 2022, 12 estados aprovaram a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. Os itens representavam 30% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n
O corte foi articulado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso para reduzir a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Em 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados cresceu 1,6% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o). A receita de ICMS ficou praticamente est\u00e1vel (+0,1%). Nos itens desonerados (combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria).<\/p>\n
A mudan\u00e7a no tributo se d\u00e1 agora, depois de cumprida a noventena de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medicamentos<\/p>\n
Entre os produtos afetados est\u00e3o os medicamentos, que ter\u00e3o tamb\u00e9m o reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1\u00ba de abril para todo o pa\u00eds. Nesse caso, o aumento do ICMS implica automaticamente reajuste do pre\u00e7o m\u00e1ximo que pode ser cobrado pelos produtos, e o repasse ao consumidor depende de cada empresa.<\/p>\n
O Sindusfarma (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos) pediu aos governos locais a exclus\u00e3o dos medicamentos da lista de produtos afetados pela mudan\u00e7a no ICMS, mas as secretarias de Fazenda estaduais n\u00e3o atenderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es para a revoga\u00e7\u00e3o dos aumentos das al\u00edquotas.<\/p>\n
“Mais uma vez, o consumidor vai pagar a conta”, diz o presidente-executivo da entidade, Nelson Mussolini.<\/p>\n
Outros tr\u00eas estados fizeram altera\u00e7\u00f5es na base de c\u00e1lculo que j\u00e1 est\u00e3o em vigor: Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o altera o pre\u00e7o m\u00e1ximo definido pelo governo federal, mas \u00e9 poss\u00edvel que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre o governo local e o setor, os valores de refer\u00eancia para cobran\u00e7a de ICMS ca\u00edram para 6.408 medicamentos e subiram para outros 1.045, segundo Sindusfarma.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo Na segunda-feira (27), o estado de S\u00e3o Paulo reduziu o ICMS at\u00e9 31 de dezembro de 2024 para diversos setores empresariais. Algumas das medidas vinham sendo discutidas desde a gest\u00e3o Rodrigo Garcia (PSDB) e representam a volta de benef\u00edcios que haviam sido reduzidos no governo Jo\u00e3o Doria.<\/p>\n
O advogado Jo\u00e3o Andr\u00e9 Buttini de Moraes participou das discuss\u00f5es sobre o retorno de benef\u00edcios ao setor do farelo de soja, produto utilizado na alimenta\u00e7\u00e3o animal, que voltou praticamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior a 2019.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a ind\u00fastria paulista vinha produzindo farelo apenas para exporta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o em que \u00e9 poss\u00edvel recuperar os cr\u00e9ditos do tributo. J\u00e1 os produtores locais compravam de outros estados.<\/p>\n
“Voc\u00ea tem uma redu\u00e7\u00e3o no custo do farelo de soja e, como consequ\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o no custo de produ\u00e7\u00e3o da prote\u00edna animal”, afirma Moraes.<\/p>\n