(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais condenou uma produtora de celulose a indenizar em R$ 5.000 um trabalhador demitido depois de ter sido diagnosticado com aracnofobia -fobia ou medo extremo de aranhas.<\/p>\n
Ele afirmou na a\u00e7\u00e3o judicial que trabalhava em \u00e1rea de mata, exposto a insetos, r\u00e9pteis, roedores e aracn\u00eddeos. No dia a dia das atividades, era com frequ\u00eancia alvo de brincadeiras de colegas de trabalho, que sabiam de sua avers\u00e3o \u00e0s aranhas.<\/p>\n
Com o tempo, essas brincadeiras, que \u00e0s vezes consistiram em, de fato, lan\u00e7ar aranhas em sua dire\u00e7\u00e3o e, em outros momentos, simular a presen\u00e7a de uma aranha, teriam contribu\u00eddo para que o medo piorasse, at\u00e9 que o diagn\u00f3stico se confirmou em outubro de 2019, segundo o trabalhador.<\/p>\n
Na \u00e9poca, ele tinha rec\u00e9m-completado um ano no emprego. No mesmo dia em que encaminhou \u00e0 empresa uma recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pelo remanejamento de sua fun\u00e7\u00e3o, ele foi colocado em f\u00e9rias. Dez dias depois de retornar ao trabalho, ele foi demitido.<\/p>\n
Para o juiz do trabalho substituto Uilliam Frederic Lopes Carvalho, a concess\u00e3o de f\u00e9rias imediatamente ap\u00f3s o cumprimento do per\u00edodo aquisitivo \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o incomum.<\/p>\n
“Portanto, mais veross\u00edmil a alega\u00e7\u00e3o da inicial que as f\u00e9rias realmente foram concedidas para afastar o autor do local de trabalho, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de remanejamento de fun\u00e7\u00e3o”, escreveu na senten\u00e7a.<\/p>\n
A empresa afirmou na a\u00e7\u00e3o que o funcion\u00e1rio foi demitido porque n\u00e3o tinha qualquer tipo de garantia de emprego. Defendeu tamb\u00e9m que a a\u00e7\u00e3o apresentada quase dois anos depois do desligamento era uma demonstra\u00e7\u00e3o “inequ\u00edvoca” de que ele pretendia “ser indenizado sem nenhum fundamento.”<\/p>\n
Durante audi\u00eancia, uma representante da empresa disse que a demiss\u00e3o ocorreu pela necessidade de reduzir o quadro de funcion\u00e1rios e porque esse trabalhador produzia pouco.<\/p>\n
O juiz da a\u00e7\u00e3o considerou que o trabalhador comprovou uma condi\u00e7\u00e3o “estigmatizante” e que seu afastamento seguido de demiss\u00e3o permite a presun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dispensa discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a empresa de celulose ter\u00e1 de pagar em dobro todas as remunera\u00e7\u00f5es equivalentes ao intervalo que come\u00e7a na data da demiss\u00e3o, em 2019, at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, em 2021.<\/p>\n
Segundo o sistema de consulta processual do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o), de Minas Gerais, a empresa condenada chegou a discutir o c\u00e1lculo do que deve ao trabalhador. A companhia contestou o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o usado, mas a execu\u00e7\u00e3o dos pagamentos ao ex-funcion\u00e1rio j\u00e1 foi iniciada.<\/p>\n