Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro se manifestar pelo arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o aberta contra o youtuber Felipe Neto por cr\u00edticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a ju\u00edza Gisele Guida de Faria, da 38.\u00aa Vara Criminal do Rio, mandou encerrar o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
O influenciador digital estava sendo investigado, com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, por ter chamado o presidente de ‘genocida’ pela gest\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da magistrada, que j\u00e1 havia dado liminar para suspender as apura\u00e7\u00f5es, o influenciador digital manifestou sua ‘indigna\u00e7\u00e3o’ dentro dos limites da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
“A conduta do paciente expressou, apenas, \u00e1cida cr\u00edtica ao Presidente da Rep\u00fablica, sem objetivar ou colocar em risco o Estado ou suas institui\u00e7\u00f5es”, diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza apontou ainda que n\u00e3o caberia ao delegado da Pol\u00edcia Civil do Rio, Pablo Dacosta Sartori, conduzir o caso e ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, pedir a abertura do inqu\u00e9rito. Titular da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes de Inform\u00e1tica, Sartori j\u00e1 havia investigado o influenciador por suposta divulga\u00e7\u00e3o de material impr\u00f3prio para menores em seu canal no YouTube – inqu\u00e9rito tamb\u00e9m contestado pelo MP do Rio.<\/p>\n
“A VPI em tela foi instaurada por iniciativa de Carlos Nantes Bolsonaro, que n\u00e3o integra o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 militar respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a interna, nem \u00e9 Ministro da Justi\u00e7a, evidenciando-se, assim, a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade necess\u00e1ria para a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento investigat\u00f3rio sob exame”, observou a ju\u00edza.<\/p>\n
COM A PALAVRA, FELIPE NETO<\/p>\n
“A decis\u00e3o proferida hoje pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro restabelece, ainda que depois de muito desgaste, a verdade e a justi\u00e7a. Desde o in\u00edcio ficou claro que o objetivo era apenas me intimidar, me silenciar. \u00c9 um esc\u00e2ndalo que esse absurdo esteja acontecendo no Brasil. O Poder Judici\u00e1rio felizmente vem agindo contra a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que muitas pessoas est\u00e3o sofrendo”.<\/p>\n