BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A MP (Medida Provis\u00f3ria) do Bolsa Fam\u00edlia que ser\u00e1 anunciada nesta quinta-feira (2) vai prever um mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada e evitar dificuldades de reingresso.<\/p>\n
Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para perman\u00eancia no programa n\u00e3o ser\u00e1 exclu\u00eddo automaticamente do Cad\u00danico (Cadastro \u00danico), banco de dados que subsidia o ingresso nos programas sociais do governo federal. O objetivo \u00e9 permitir o reingresso autom\u00e1tico caso a pessoa perca o emprego e tenha queda no rendimento familiar.<\/p>\n
O mecanismo \u00e9 uma resposta a cr\u00edticas feitas pela gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Bolsa Fam\u00edlia desestimulava a entrada no mercado formal. Atualmente, ao conseguir emprego, o benefici\u00e1rio \u00e9 exclu\u00eddo do programa e, caso perca, volta para o fim da fila, que era de 3 milh\u00f5es de pessoas no in\u00edcio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Bolsonaro chegou a aprovar uma medida provis\u00f3ria que previa b\u00f4nus de R$ 200 para quem entrasse no mercado de trabalho formal. O benef\u00edcio, no entanto, nunca foi pago.<\/p>\n
Para ter direito ao Bolsa Fam\u00edlia, a renda familiar per capita n\u00e3o pode ultrapassar R$ 226 mensais. J\u00e1 o Cad\u00danico, que serve como par\u00e2metro para outros programas, como o \u00c1gua para Todos, por exemplo, tem um corte mais alto, de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a nova regra, as fam\u00edlias seguir\u00e3o inscritas at\u00e9 que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a fila para entrada no programa seja zerada a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas. Dos 3 milh\u00f5es, o pente-fino da pasta identificou que a maioria n\u00e3o atendia aos crit\u00e9rios. O restante, cerca de 700 mil, ser\u00e1 inclu\u00eddo j\u00e1 na pr\u00f3xima folha de pagamento a partir do cancelamento de benef\u00edcios irregulares.<\/p>\n
O novo Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 anunciado nesta quinta em cerim\u00f4nia com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Lula. O principal motivo das mudan\u00e7as \u00e9 retomar o car\u00e1ter de pol\u00edtica p\u00fablica integral, e n\u00e3o apenas de transfer\u00eancia de renda, como \u00e9 visto pelo governo o Aux\u00edlio Brasil implementado pela gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Nas primeiras semanas, o governo se dedicou a reconstruir os dois primeiros pilares do Bolsa Fam\u00edlia: o combate \u00e0 fome e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e o da rede de assist\u00eancia social. Na ter\u00e7a-feira (28), por exemplo, Lula reinstalou o Consea (Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar).<\/p>\n
Para complementar esses pilares e dar uma resposta \u00e0s cr\u00edticas \u00e0 falta de uma porta de sa\u00edda, o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando em um programa de inclus\u00e3o social econ\u00f4mica e de empreendedorismo para os cadastrados no Cad\u00danico. O formato deve ser apresentado a Lula ainda em mar\u00e7o, para estar em funcionamento j\u00e1 no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
A ideia \u00e9 fazer um recorte dos inscritos no Cad\u00danico entre quem tem idade para estar no mercado do trabalho, tra\u00e7ar um perfil de forma\u00e7\u00e3o e capacidade t\u00e9cnica e cruzar com a demanda de trabalhadores em obras e a\u00e7\u00f5es do governo federal. Em um primeiro momento, haver\u00e1 parceria com empresas da constru\u00e7\u00e3o civil para capacita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
Mas o ministro Wellington Dias j\u00e1 teve conversas com redes de supermercado como Carrefour, que est\u00e1 com um plano de expans\u00e3o e pretende contratar este ano. A empresa faria a capacita\u00e7\u00e3o j\u00e1 dentro dos seus par\u00e2metros de qualifica\u00e7\u00e3o para contratar a partir da base de dados do governo. A meta \u00e9 colocar 1 milh\u00e3o de pessoas no mercado de trabalho.<\/p>\n