O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, que, nas discuss\u00f5es que envolvem a reforma tribut\u00e1ria, h\u00e1 um pensamento majorit\u00e1rio de que a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto de valor agregado (IVA) dual \u00e9 mais vi\u00e1vel. Haddad disse estar com a agenda livre para a reforma e dispon\u00edvel para desatar n\u00f3s. <\/p>\n
Apesar do consenso em torno da necessidade de avan\u00e7ar com a pauta, existem press\u00f5es de diferentes segmentos, Estados e munic\u00edpios acerca do texto. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro assumiu que n\u00e3o haver\u00e1 consenso em torno da proposta, mas assegurou que ter\u00e1 votos necess\u00e1rios para aprov\u00e1-la no Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
A ideia do governo \u00e9 fazer uma esp\u00e9cie de fus\u00e3o entre a PEC 45, da C\u00e2mara, e a PEC 110, que tramita no Senado. A primeira substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um imposto sobre bens e servi\u00e7os e um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas. A 110 prop\u00f5e um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, sendo um para Uni\u00e3o e outro para entes subnacionais.<\/p>\n<\/p>\n
IRPF<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo ir\u00e1 compensar a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas (IRPF) com a taxa\u00e7\u00e3o de “jogos eletr\u00f4nicos”. Ele n\u00e3o foi claro se essa tributa\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 o mercado de apostas virtuais e os chamados e-sports. <\/p>\n<\/p>\n
“Vamos compensar a pequena perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a tabela do IR com a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses jogos eletr\u00f4nicos que n\u00e3o pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do Pa\u00eds”, afirmou, em entrevista ao UOL. “Jogo mundo inteiro \u00e9 tributado e no Brasil n\u00e3o \u00e9”, acrescentou.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Haddad, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 deu aval para a medida. “Vamos regulamentar em mar\u00e7o, vamos mandar para a Casa Civil”, adiantou. “Estamos fazendo a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o e os n\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o convergindo. O modelo est\u00e1 pronto, mas precisamos de uma estimativa mais precisa. Mas \u00e9 coisa da ordem de bilh\u00f5es de reais, n\u00e3o muitos, mas alguns”, projetou.<\/p>\n