BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal) proibiu o uso de animais, exceto seres humanos, na realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa para desenvolvimento de cosm\u00e9ticos, produtos de higiene e perfumes.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e a decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
A medida afirma que \u00e9 obrigat\u00f3ria no Brasil a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos alternativos que reduzam o uso de animais nesse tipo de estudo.<\/p>\n
“Fica proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa cient\u00edfica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes que utilizem em suas formula\u00e7\u00f5es ingredientes ou compostos com seguran\u00e7a e efic\u00e1cia j\u00e1 comprovadas cientificamente”, diz a norma.<\/p>\n
No fim do ano passado, o Senado Federal j\u00e1 havia aprovado um projeto similar. A mat\u00e9ria, por\u00e9m, ainda est\u00e1 na C\u00e2mara.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da medida no Legislativo poderia refor\u00e7ar a proibi\u00e7\u00e3o ao uso de animais, mas a norma do Concea j\u00e1 tem o poder de vetar essa possibilidade.<\/p>\n
O veto ao uso de animais nessas pesquisas \u00e9 defendido por diversas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que militam na causa animal.<\/p>\n