BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) a retomada da cobran\u00e7a de tributos sobre gasolina e etanol a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, oito meses ap\u00f3s as al\u00edquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o pre\u00e7o nas bombas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
A al\u00edquota de PIS\/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol -patamares inferiores aos cobrados antes da desonera\u00e7\u00e3o (at\u00e9 R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente).<\/p>\n
O diferencial entre os dois combust\u00edveis foi mantido.
Os tributos sobre diesel, biodiesel e g\u00e1s de cozinha permanecem zerados at\u00e9 o fim deste ano, como j\u00e1 havia sido previsto em MP (medida provis\u00f3ria) assinada por Lula em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ap\u00f3s dias de indefini\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis foi alvo de embates entre as alas pol\u00edtica, que queria prorrogar o benef\u00edcio por mais tempo, e econ\u00f4mica, que defendeu a retomada da cobran\u00e7a para conseguir arrecadar mais e reduzir o d\u00e9ficit do pa\u00eds.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o final da medida mostra uma vit\u00f3ria parcial do ministro, uma vez que o governo vai voltar a tributar os dois combust\u00edveis, ainda que em patamar inferior ao de antes. Para manter a expectativa de R$ 28,9 bilh\u00f5es em receitas, o governo tamb\u00e9m vai taxar as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo por quatro meses.<\/p>\n
Na coletiva, Haddad fez quest\u00e3o de ressaltar que a medida \u00e9 importante para ajudar a recompor o Or\u00e7amento Federal. “Desde antes da posse, estamos com um objetivo claro, que \u00e9 basicamente recompor o Or\u00e7amento p\u00fablico, do ponto de vista da despesa e do ponto de vista das receitas. A PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] da transi\u00e7\u00e3o foi aprovada justamente para garantir os compromissos firmados no ano passado [do lado das despesas]”, disse.<\/p>\n
“A partir de 1\u00ba de janeiro n\u00f3s come\u00e7amos a fazer gest\u00e3o no sentido de recompor as receitas que foram prejudicadas com as decis\u00f5es tomadas por ocasi\u00e3o do processo eleitoral, por um governo que visava reverter um quadro que lhe desfavorecia, e tentando reverter esse quadro com medidas demag\u00f3gicas de \u00faltima hora, que prejudicaram muito a sustentabilidade do pa\u00eds em 2023”, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo tenta minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores. Horas antes do an\u00fancio de Haddad, a Petrobras informou um corte de 3,9% no pre\u00e7o da gasolina em suas refinarias, o que reduz o pre\u00e7o do litro em R$ 0,13. Segundo a estatal, o combust\u00edvel passar\u00e1 a custar R$ 3,18 por litro a partir desta quarta (1\u00ba).<\/p>\n
“Com o desconto [da Petrobras sobre a gasolina], d\u00e1 um saldo de R$ 0,34 [por litro da gasolina]”, disse Haddad.<\/p>\n
Na segunda-feira (27), o ministro j\u00e1 havia indicado que o governo poderia usar um “colch\u00e3o” dentro da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para compor a solu\u00e7\u00e3o para os combust\u00edveis.<\/p>\n
“A atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras tem um colch\u00e3o que permite aumentar ou diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, e ele pode ser utilizado”, disse Haddad. Segundo ele, essa seria a “contribui\u00e7\u00e3o” da empresa.<\/p>\n
Ainda na segunda, o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras na tentativa de costurar uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para o tema.<\/p>\n
A nova modelagem da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis foi discutida entre membros do governo e da Petrobras. Em dois dias seguidos de reuni\u00f5es, Lula recebeu Haddad e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), al\u00e9m do presidente da estatal, Jean Paul Prates.<\/p>\n
A decis\u00e3o de voltar a cobrar tributos federais sobre gasolina e etanol, com al\u00edquotas diferenciadas para onerar mais os combust\u00edveis f\u00f3sseis -como mostrou a coluna M\u00f4nica Bergamo- j\u00e1 havia sido confirmada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda na segunda (27).<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro, Lula assinou uma MP para prorrogar por 60 dias a desonera\u00e7\u00e3o completa de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol. A medida original expirava em 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n
Na semana passada, a press\u00e3o pol\u00edtica para manter o benef\u00edcio cresceu, sobretudo com a defesa p\u00fablica da desonera\u00e7\u00e3o feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “N\u00e3o somos contra taxar combust\u00edveis, mas fazer isso agora \u00e9 penalizar o consumidor, gerar mais infla\u00e7\u00e3o e descumprir compromisso de campanha”, afirmou em rede social na \u00faltima sexta-feira (24).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de petistas, Haddad estava em um processo de desgaste, e a decis\u00e3o sobre os combust\u00edveis, vista como h\u00edbrida, garantiu um respiro ao ministro da Fazenda.<\/p>\n