S\u00c3O PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O jurista Davi Tangerino prev\u00ea que o processo que pede a pris\u00e3o do ex-jogador Robinho pode ser conclu\u00eddo em at\u00e9 seis meses. A previs\u00e3o foi feita com base no regimento interno e no hist\u00f3rico do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), onde o caso est\u00e1 tramitando.<\/p>\n
Tangerino, advogado e professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vem acompanhando o caso de Robinho e se manifestando no meio jur\u00eddico sobre ele. Ontem (27) foi citado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no parecer favor\u00e1vel ao pedido de transfer\u00eancia da pena ao Brasil.<\/p>\n
A previs\u00e3o vai ao encontro da opini\u00e3o do advogado Daniel Silva, do escrit\u00f3rio Galvao & Silva Advocacia, especializado em “homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira”, o nome t\u00e9cnico do processo. A a\u00e7\u00e3o pode levar Robinho a cumprir no Brasil pena de 9 anos dada na It\u00e1lia por estupro. Para Silva, o caso deve levar de quatro meses a um ano para ser conclu\u00eddo no Brasil.<\/p>\n
Ontem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entregou \u00e0 Justi\u00e7a quatro endere\u00e7os nos quais Robinho pode ser encontrado. A partir de agora, o regimento do STJ prev\u00ea os seguintes prazos:<\/p>\n
– 30 dias \u00fateis para um oficial de Justi\u00e7a encontrar Robinho e inform\u00e1-lo da exist\u00eancia do processo.
– 15 dias \u00fateis para Robinho se defender.
– 5 dias \u00fateis para r\u00e9plica do MP e tr\u00e9plica de Robinho.
– 15 dias para o MP fazer sua manifesta\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Ser\u00e1 ent\u00e3o sorteado um relator para o caso. “A partir da\u00ed n\u00e3o tem mais prazo”, afirma Tangerino. “Quando o relator achar que est\u00e1 com o voto pronto, ele comunica a presid\u00eancia do STJ. Caber\u00e1 ao presidente do STJ marcar a data do julgamento.”<\/p>\n
A data do julgamento depende da quantidade de processos na fila. Como se trata de um caso de grande repercuss\u00e3o na imprensa, h\u00e1 a expectativa de que a tramita\u00e7\u00e3o seja mais r\u00e1pida que o normal.<\/p>\n
No julgamento de homologa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o estrangeira, n\u00e3o ser\u00e1 analisada a culpa ou a inoc\u00eancia de Robinho, j\u00e1 que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva. Os ministros do STJ, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a defesa do ex-jogador v\u00e3o debater apenas se \u00e9 poss\u00edvel transferir a pena ao Brasil.<\/p>\n
Caso a Justi\u00e7a decida que a pena deve ser cumprida no Brasil, um processo de execu\u00e7\u00e3o de pena ser\u00e1 instaurado. E a\u00ed sim seria publicada uma ordem de pris\u00e3o contra o atacante.<\/p>\n