S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) anunciou nesta ter\u00e7a (28) a retomada do Consea (Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional), programa que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.<\/p>\n
Lula reafirmou sua “miss\u00e3o de vida” que \u00e9 combater a fome, e reiterou que esse prop\u00f3sito passa por “restabelecer o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o para nosso povo”. O petista destacou que o Consea \u00e9 “essencial” para cumprir esse objeto de “novamente, vencer a fome” no Brasil.<\/p>\n
O Consea \u00e9 um colegiado vinculado \u00e0 estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sob a estrutura da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, e ter\u00e1 como secret\u00e1rio-geral o ministro M\u00e1rcio Macedo. A nutricionista Elisabetta Recine, que comandava o colegiado at\u00e9 ser extinto por Bolsonaro, voltar\u00e1 a ser presidente do programa.<\/p>\n
No total, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 57 conselheiros, al\u00e9m de 28 observadores convidados, que n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o por participarem do colegiado.<\/p>\n
O programa atuar\u00e1 sob dois pilares:<\/p>\n
– O primeiro \u00e9 permitir a participa\u00e7\u00e3o social no di\u00e1logo com o governo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para combater a fome, que ser\u00e1 coordenado por M\u00e1rcio Macedo.
– O segundo \u00e9 a intersetorialidade, que envolve diversos setores do governo, liderados pelo ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias, que levar\u00e1 as sugest\u00f5es apresentadas pelo colegiado at\u00e9 o presidente Lula.<\/p>\n
IMPORT\u00c2NCIA DO CONSEA<\/strong><\/p>\n Considerado um marco no combate \u00e0 fome e \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar no Brasil, o Consea foi instalado no governo de Itamar Franco, em 1993, desativado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), reativado por Lula em sua primeira gest\u00e3o, em 2003, e extinto novamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.<\/p>\n Ap\u00f3s ser reformulado pelo petista em 2003, o Consea foi um programa considerado fundamental na articula\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas que promoveram a sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), em 2014, ao reduzir em 82% a popula\u00e7\u00e3o de brasileiros considerados em situa\u00e7\u00e3o de subalimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As atividades do Conselho envolvem uma gama de atividades fundamentais para a garantia de Seguran\u00e7a<\/p>\n Alimentar e Nutricional aos brasileiros, tais como:<\/p>\n – O controle de estoques de alimentos; Segundo dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional), o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018, sob a gest\u00e3o de Michel Temer (MDB), mas a situa\u00e7\u00e3o piorou a partir de 2020, j\u00e1 com o Consea extinto, sob o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n Conforme pesquisa Vigisan (Inqu\u00e9rito Nacional Sobre Seguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), divulgada em junho de 2022, 33,1 milh\u00f5es de brasileiros se encontram nesse contexto de inseguran\u00e7a alimentar, o que corresponde a 15,5% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, cenas de pessoas buscando ossos e carca\u00e7as para se alimentar viralizaram nas redes sociais e foram not\u00edcias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n O ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro recha\u00e7ou os dados que mostraram a volta da fome ao Brasil em n\u00fameros parecidos com os do s\u00e9culo 20, durante seu governo, e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a declarar que uma pessoa que recebe R$ 400 por m\u00eas “n\u00e3o passa fome no Brasil”, apesar de o pa\u00eds praticar a taxa de juros mais alta do mundo.<\/p>\n
– Programa de cisternas Agricultura familiar com a articula\u00e7\u00e3o entre campo e cidade
– Rotulagem de alimentos
– Monitoramento de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas
– Brasil voltou ao Mapa da Fome<\/p>\n