A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, disse hoje (12) que a redu\u00e7\u00e3o nos recursos da institui\u00e7\u00e3o pode inviabilizar seu funcionamento. Segundo ela, houve redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de cerca de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n
A reitora tamb\u00e9m destacou que foram bloqueados recentemente cerca de 14% das verbas para as despesas discricion\u00e1rias que s\u00e3o usadas para bancar custeio (\u00e1gua, luz, limpeza, seguran\u00e7a, etc) e investimento (infraestrutura f\u00edsica).<\/p>\n
\u201cEsses bloqueios e esses cortes inviabilizam o funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es de Estado\u201d, disse Denise. \u201cO desenvolvimento socioecon\u00f4mico depende das nossas institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos mant\u00ea-las abertas o que pode gerar um apag\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade, na ci\u00eancia e tecnologia. Estamos aqui fazendo um apelo em defesa de todas as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior para que nosso or\u00e7amento seja recomposto pelo menos aos patamares de 2020\u201d.<\/p>\n
A reitora lembrou que as aulas continuam em ambiente remoto devido \u00e0 pandemia de covid-19, mas ressaltou que os laborat\u00f3rios de pesquisa e hospitais universit\u00e1rios n\u00e3o pararam de funcionar.<\/p>\n
\u201cOs hospitais n\u00e3o pararam, muito pelo contr\u00e1rio, abriram leitos espec\u00edficos para covid-19. Na UFRJ, temos mais de 150 novo leitos destinados aos pacientes de covid-19. Como manter leitos abertos, como manter laborat\u00f3rios funcionando, como realizar o sonho da vacina brasileira [para a covid-19] sem que consigamos pagar a nossa conta de luz, de \u00e1gua, e o que \u00e9 mais grave, os contratos de limpeza e seguran\u00e7a dos nossos pr\u00e9dios?\u201d<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finan\u00e7as, Eduardo Raupp, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio vem encolhendo desde 2012, quando alcan\u00e7ou R$ 733 milh\u00f5es. Em 2020, o or\u00e7amento para as despesas discricion\u00e1rias foi de R$ 386 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para 2021, o or\u00e7amento aprovado foi de R$ 299 milh\u00f5es. Deste total, 146,9 milh\u00f5es foram liberados, sendo que R$ 65,2 milh\u00f5es j\u00e1 foram utilizados, restando R$ 81,7 milh\u00f5es. Segundo a UFRJ, os R$ 152,2 milh\u00f5es restantes est\u00e3o indispon\u00edveis aguardando suplementa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Desse montante, o governo federal bloqueou R$ 41,1 milh\u00f5es, informou Raupp.<\/p>\n
\u201cA UFRJ tem um custo m\u00e9dio de R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas. \u00c9 um or\u00e7amento que comporta cerca de dois meses, no m\u00e1ximo tr\u00eas meses de funcionamento. Significa que podemos honrar nossos contratos na situa\u00e7\u00e3o atual at\u00e9 julho\u201d, disse o pr\u00f3-reitor. \u201cDependemos dessa aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e do desbloqueio. Se tudo isso acontecer, ainda \u00e9 insuficiente. Nossa previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria seria de R$ 383 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Segundo a universidade, entre as atividades que podem ser afetadas est\u00e3o a pesquisa de duas vacinas contra a covid-19 em fase de testes pr\u00e9-cl\u00ednicos, testagem para o novo coronav\u00edrus, redu\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares e de atendimentos nos hospitais da UFRJ, limpeza, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, bolsas acad\u00eamicas, insumos para pesquisas, pagamento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua, projetos de combate a inc\u00eandio, entre outras.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que, para encaminhamento da Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), houve redu\u00e7\u00e3o dos recursos discricion\u00e1rios da pasta para 2021 em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e a consequente redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos discricion\u00e1rios da rede federal de ensino superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.<\/p>\n
\u201cDurante a tramita\u00e7\u00e3o da PLOA 2021, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de observ\u00e2ncia ao teto dos gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dota\u00e7\u00f5es\u201d, disse, em nota.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m informou que, em observ\u00e2ncia ao Decreto n\u00ba 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios. Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8%. A pasta lembrou que o bloqueio de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019.<\/p>\n
O MEC ainda destacou que est\u00e1 promovendo a\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Economia para que as dota\u00e7\u00f5es sejam desbloqueadas e o or\u00e7amento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.<\/p>\n
\u201cRessalte-se que n\u00e3o houve corte no or\u00e7amento das unidades por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O que ocorreu foi o bloqueio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para atendimento ao decreto. Na expectativa de uma evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio fiscal no segundo semestre, essas dota\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser desbloqueadas e executadas\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n