O contribuinte vai ter mais tempo para fazer sua declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) neste ano, com prazo de 15 de mar\u00e7o a 31 de maio, segundo informou a Receita Federal ontem ao divulgar as regras do Fisco. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso declarar todas as vendas feitas na Bolsa de Valores, s\u00f3 as acima de R$ 40 mil, e quem optar receber a restitui\u00e7\u00e3o por Pix estar\u00e1 \u00e0 frente na fila.<\/p>\n
De acordo com o Fisco, o maior prazo teve a inten\u00e7\u00e3o de possibilitar ao contribuinte a utiliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. “Se liber\u00e1ssemos o programa agora, n\u00e3o ter\u00edamos o processo tecnol\u00f3gico pronto para a (declara\u00e7\u00e3o) pr\u00e9-preenchida”, afirmou o coordenador nacional do programa de Imposto de Renda, o auditor fiscal Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n<\/p>\n
A mudan\u00e7a na declara\u00e7\u00e3o de ganhos na Bolsa tamb\u00e9m tem, al\u00e9m do valor, mais um crit\u00e9rio: o ganho l\u00edquido tem de estar sujeita \u00e0 incid\u00eancia de imposto.<\/p>\n<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser paga por Pix, apenas com chave CPF. Quem utilizar pr\u00e9-preenchida e\/ou optar por receber a restitui\u00e7\u00e3o por meio do Pix tamb\u00e9m conseguir\u00e1 receber mais r\u00e1pido.<\/p>\n<\/p>\n
‘Terceiriza\u00e7\u00e3o’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o deste ano ser\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de acesso, que vai permitir que um contribuinte “terceirize” a declara\u00e7\u00e3o para outro CPF, utilizando dados do documento pr\u00e9-preenchida. <\/p>\n<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo s\u00e3o dois, de acordo com o Fisco: dependentes e grupos familiares, que fazem a declara\u00e7\u00e3o informalmente, como netos e filhos, que preenchem dados para pessoas mais idosas, que t\u00eam dificuldades para utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, por exemplo. Para que isso funcione, \u00e9 necess\u00e1rio que ambos os CPFs – o autorizador e quem vai preencher – tenham conta ouro ou prata no servi\u00e7o gov.br, do governo federal. A Receita espera receber at\u00e9 39,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es neste ano. <\/p>\n<\/p>\n
Restitui\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais uma vez cinco lotes, com o primeiro em 31 de maio. Em princ\u00edpio, o grupo de prioridade que realizar a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 10 de maio conseguir\u00e1 receber a restitui\u00e7\u00e3o no dia 31 de maio.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n