(FOLHAPRESS) – O governo anunciou nesta segunda-feira (27) que voltar\u00e1 a cobrar tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de quarta (1\u00ba). A decis\u00e3o \u00e9 vista entre petistas como uma vit\u00f3ria parcial do ministro Fernando Haddad (Fazenda) no embate com membros da ala pol\u00edtica, que defendiam mais tempo de desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o final acerca da desonera\u00e7\u00e3o sobre gasolina e etanol, que tem prazo para acabar nesta ter\u00e7a (28), colocou membros do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e aliados em lados opostos ao longo das \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Havia o temor de que a reonera\u00e7\u00e3o poderia alimentar a infla\u00e7\u00e3o em um momento visto como delicado para o cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
No entanto, prevaleceu o argumento de que o carro particular n\u00e3o deveria ter o mesmo tratamento do transporte coletivo -que usa diesel, combust\u00edvel que est\u00e1 com a tributa\u00e7\u00e3o federal zerada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
A decis\u00e3o de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com tr\u00eas princ\u00edpios de sustentabilidade perseguidos pela gest\u00e3o de Lula: ambiental (onerando mais o combust\u00edvel f\u00f3ssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econ\u00f4mico (preservando a arrecada\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Apesar dessa vit\u00f3ria, chamada nos bastidores de conceitual, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Haddad saiu desgastado ao deixar exposta sua diverg\u00eancia com integrantes do partido. De acordo com essa vis\u00e3o, o epis\u00f3dio deixou evidente de forma desnecess\u00e1ria um racha na base do governo em um tempo curto de mandato.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a vir a p\u00fablico defender que n\u00e3o se aumentassem os impostos agora.<\/p>\n
“N\u00e3o somos contra taxar combust\u00edveis, mas fazer isso agora \u00e9 penalizar o consumidor, gerar mais infla\u00e7\u00e3o e descumprir compromisso de campanha”, afirmou Gleisi em rede social na semana passada.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de petistas, Haddad estava em um processo de desgaste e a decis\u00e3o sobre os combust\u00edveis, vista como h\u00edbrida, garantiu um respiro ao ministro da Fazenda.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter acumulado cr\u00edticas no epis\u00f3dio em si, Haddad tem sido cobrado a articular mais no Congresso agendas de interesse do governo -como o novo marco fiscal.<\/p>\n
Aliados recomendam ainda que Haddad se dedique ao debate sobre o pre\u00e7o do petr\u00f3leo para impedir que a taxa\u00e7\u00e3o alimente a infla\u00e7\u00e3o a ponto de obrigar o governo a arrefecer nas cr\u00edticas \u00e0 atual pol\u00edtica de juros.<\/p>\n
Os detalhes da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis ainda n\u00e3o foram anunciados e aliados do governo ainda falavam nesta segunda que ela deveria contar com algum gradualismo e escalonamento. A expectativa \u00e9 de que haja alguma defini\u00e7\u00e3o ainda nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
Por enquanto, o Minist\u00e9rio da Fazenda se limitou a informar poucos detalhes. Por exemplo, que as al\u00edquotas ser\u00e3o diferenciadas para que os combust\u00edveis f\u00f3sseis sofram uma cobran\u00e7a maior -como mostrou a coluna M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n
Antes de a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as al\u00edquotas dos tributos federais j\u00e1 eram distintas. Os valores eram de at\u00e9 R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.<\/p>\n
A proposta de escalonamento, ventilada por aliados, seria uma concess\u00e3o para pessoas contr\u00e1rias \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que, para n\u00e3o pesar no bolso do consumidor, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio em algum momento mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras (PPI), tema defendido por Lula durante a campanha.<\/p>\n
“Para quem tem responsabilidade social e fiscal com o pa\u00eds, a desonera\u00e7\u00e3o progressiva \u00e9 o caminho, at\u00e9 que se discuta e se altere profundamente a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n
“\u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o mediada e sensata em acordo com o ministro da Fazenda, porque n\u00e3o temos nem conselho da Petrobras montado ainda.. Essa \u00e9 a pior heran\u00e7a que n\u00f3s recebemos, \u00e9 maldita e eleitoreira”, completou.<\/p>\n
Aliados mencionam ainda como alternativa a revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o ao longo da cadeira -com tratamentos distintos para a extra\u00e7\u00e3o, o refino e a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova modelagem da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis foi discutida entre o governo e a Petrobras. O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia e debater o assunto. No Pal\u00e1cio do Planalto, Lula recebeu para uma reuni\u00e3o o presidente da estatal, Jean Paul Prates, al\u00e9m de Haddad e do ministro Rui Costa (Casa Civil).<\/p>\n
A Fazenda afirma, via assessoria de imprensa, que “est\u00e1 assegurada 100% da arrecada\u00e7\u00e3o” projetada com a retomada de tributos sobre combust\u00edveis, conforme anunciado em 12 de janeiro -embora n\u00e3o tenha explicado como isso vai ser garantido.<\/p>\n
Haddad anunciou h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023, entre elas justamente a reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A arrecada\u00e7\u00e3o projetada com a medida a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o era de R$ 28,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A MP para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o completa de PIS e Cofins sobre os combust\u00edveis foi assinada por Lula em 1\u00ba de janeiro. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor em 2022, numa tentativa de Bolsonaro de conter a escalada de pre\u00e7os nas bombas em pleno ano eleitoral.<\/p>\n
Durante a transi\u00e7\u00e3o de governo, a manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas zeradas enfrentou resist\u00eancias da equipe do ministro da Fazenda, que queria recuperar uma parcela maior da arrecada\u00e7\u00e3o. O contraponto veio justamente da ala pol\u00edtica, que pressionou pela extens\u00e3o do benef\u00edcio tribut\u00e1rio de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.<\/p>\n
Em janeiro, Haddad n\u00e3o descartou a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas, mas mantendo o al\u00edvio para o bolso dos consumidores.<\/p>\n
“Isso n\u00e3o impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ele fizer, o que imp\u00f5e continuar num rumo de pacificar esse pa\u00eds, e em rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a essas conversas que vamos manter com a autoridade monet\u00e1ria [Banco Central]”, disse o ministro.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da Fazenda, por\u00e9m, indica que o ministro conseguiu convencer Lula a retomar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis de forma a preservar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O leque de op\u00e7\u00f5es analisado pelo governo at\u00e9 ent\u00e3o inclu\u00eda prorrogar desonera\u00e7\u00e3o por mais dois meses -at\u00e9 o fim de abril- ou elevar os tributos de forma gradual. A Fazenda, por\u00e9m, defendia a retomada da cobran\u00e7a dos tributos.<\/p>\n
ENTENDA<\/p>\n
Como \u00e9 hoje<\/strong>
Medida do governo de 1\u00ba de janeiro zerou tributos federais para gasolina, etanol, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular. Diesel ficou desonerado at\u00e9 o fim do ano.
Como ser\u00e1<\/strong>
Governo anunciou poucos detalhes, mas disse que tributa\u00e7\u00e3o para gasolina e etanol ser\u00e1 retomada e que gasolina ter\u00e1 al\u00edquota mais alta.<\/p>\n