As contas do Governo Central registraram super\u00e1vit prim\u00e1rio em janeiro, conforme divulga\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional realizada nesta segunda-feira, 27. No m\u00eas passado, a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 78,326 bilh\u00f5es. O resultado sucedeu o super\u00e1vit de R$ 4,427 bilh\u00f5es em dezembro.<\/p>\n
O saldo – que re\u00fane as contas do Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central – foi o segundo melhor desempenho para o m\u00eas na s\u00e9rie hist\u00f3rica corrigida pelo IPCA, s\u00f3 atr\u00e1s de janeiro do ano passado, quando o saldo positivo foi de R$ 81,246 bilh\u00f5es em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. Em termos nominais, o resultado de janeiro de 2022 havia sido superavit\u00e1rio em R$ 76,811 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O super\u00e1vit do m\u00eas passado foi um pouco maior do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de saldo positivo de R$ 77,6 bilh\u00f5es, de acordo com levantamento do Proje\u00e7\u00f5es Broadcast junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. O intervalo das estimativas ia de super\u00e1vit de R$ 57,7 bilh\u00f5es a R$ 92,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Em janeiro, as receitas tiveram queda real de 2,7% em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas do ano passado. J\u00e1 as despesas subiram 6,0% em janeiro, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Acumulado em 12 meses<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 12 meses at\u00e9 janeiro, o Governo Central apresenta um super\u00e1vit de R$ 54,5 bilh\u00f5es. A meta fiscal para 2023 estabelecida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) autorizava um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 65,8 bilh\u00f5es nas contas do Governo Central. <\/p>\n<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano contemplou um rombo muito maior, de at\u00e9 R$ 231,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica lan\u00e7ou um pacote fiscal em janeiro para tentar atenuar esse resultado negativo.<\/p>\n<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 94,847 bilh\u00f5es em janeiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 o resultado do INSS foi deficit\u00e1rio em R$ 16,518 bilh\u00f5es no m\u00eas passado. <\/p>\n<\/p>\n
As contas apenas do Banco Central tiveram d\u00e9ficit de R$ 3 milh\u00f5es em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
Teto de gastos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram nominalmente 12,8% em janeiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2022, segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o acumulada da infla\u00e7\u00e3o no ano passado. Por\u00e9m, como o governo n\u00e3o ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na pr\u00e1tica h\u00e1 uma margem para expans\u00e3o de at\u00e9 18,5%.<\/p>\n<\/p>\n
As despesas do Poder Executivo variaram 12,9% no per\u00edodo (a margem nesse caso tamb\u00e9m \u00e9 de 18,5%).<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado na PEC da Transi\u00e7\u00e3o, o governo tem at\u00e9 agosto para propor ao Congresso uma nova \u00e2ncora fiscal para substituir o teto de gastos, por meio de um projeto de lei complementar. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu apresentar uma proposta j\u00e1 em mar\u00e7o para mostrar compromisso com a sustentabilidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n