A Oi j\u00e1 est\u00e1 preparando os documentos para dar entrada a um novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na semana que vem. A informa\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo jornal O Globo<\/i> e confirmada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> com executivos envolvidos nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
A companhia vinha negociando com os credores uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de pagamento de suas d\u00edvidas, mas, at\u00e9 aqui, as partes n\u00e3o chegaram a um acordo. A tele entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2016, com R$ 65 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. A senten\u00e7a de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele ainda carrega uma d\u00edvida de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, a Oi obteve na Justi\u00e7a uma tutela de urg\u00eancia, instrumento de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria que livrou a companhia tanto do pagamento de d\u00edvidas quanto de sofrer execu\u00e7\u00f5es pelo prazo de 30 dias. A medida foi conferida pela 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro ap\u00f3s a companhia informar que n\u00e3o conseguiria bancar d\u00edvidas com vencimento no \u00faltimo dia 5.<\/p>\n<\/p>\n
Entretanto, um acordo n\u00e3o foi fechado desde ent\u00e3o, e a prote\u00e7\u00e3o judicial vai expirar na pr\u00f3xima sexta-feira, 3 de mar\u00e7o. Restaria, ent\u00e3o, \u00e0 companhia entrar com um novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o – o que dever\u00e1 ser feito no decorrer da semana que vem.<\/p>\n<\/p>\n
Nas contesta\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os credores alegaram que a primeira recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi n\u00e3o poderia ter sido considerada encerrada porque ela n\u00e3o transitou em julgado e porque ainda h\u00e1 recursos pendentes. Outra alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda n\u00e3o passaram cinco anos desde o \u00faltimo processo de recupera\u00e7\u00e3o, o que impede o in\u00edcio de um novo processo.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 os advogados da Oi t\u00eam refutado essas alega\u00e7\u00f5es nos bastidores. Eles dizem que as senten\u00e7as pendentes da primeira recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam efeito suspensivo, o que permitiria considerar o processo encerrado. E tamb\u00e9m afirmam que o prazo de cinco anos para entrar com um novo processo j\u00e1 foi cumprido, pois come\u00e7aria a contar desde a primeira concess\u00e3o, que data de 5 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n