S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves (RS) come\u00e7aram a voltar para casa na noite de sexta-feira (24). Em acordo com autoridades, o contratante se comprometeu a pagar as verbas rescis\u00f3rias de cada um.<\/p>\n
S\u00e3o 207 pessoas que trabalhavam para empresa terceirizada, contratada pelas vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, importantes produtoras da regi\u00e3o. As tr\u00eas dizem que n\u00e3o tinham conhecimento da situa\u00e7\u00e3o relatada pelos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), eles foram alocados em quatro \u00f4nibus com destino \u00e0 Bahia, com garantia de custeio da alimenta\u00e7\u00e3o durante a viagem. Apenas 12 permaneceram no Rio Grande do Sul, onde residem.<\/p>\n
O MPT negociou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial com o dono da empresa que os contratou, garantindo que cada um recebesse R$ 500 em dinheiro. O restante das verbas rescis\u00f3rias ser\u00e1 quitado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28.<\/p>\n
“Est\u00e1 estabelecido no TAC que o empres\u00e1rio dever\u00e1 apresentar a comprova\u00e7\u00e3o dos pagamentos sob pena de ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por danos morais coletivos, al\u00e9m de multa correspondente a 30% do valor devido”, disse o MPT.<\/p>\n
Estima-se que o total das verbas rescis\u00f3rias some R$ 1 milh\u00e3o. Segundo o MPT, o custo do transporte dos trabalhadores de volta \u00e0 Bahia tamb\u00e9m ficou sob responsabilidade do contratante.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o verificada acende um alerta sobre a necessidade de atua\u00e7\u00e3o focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra ga\u00facha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condi\u00e7\u00e3o de vida”, disse a procuradora Franciele D’Ambros, em entrevista neste s\u00e1bado (25).<\/p>\n
“No entanto, nem sempre \u00e9 isso que ocorre, como visto durante a opera\u00e7\u00e3o deflagrada. O MPT continuar\u00e1 atuando para garantir que as situa\u00e7\u00f5es verificadas n\u00e3o se repitam.”<\/p>\n
Os valores a serem pagos pela empresa contratante, segundo o TAC, tamb\u00e9m n\u00e3o quitam os contratos de trabalho, nem significam que h\u00e1 ren\u00fancia de direitos individuais trabalhistas. Ou seja, os trabalhadores poder\u00e3o reclamar esses valores, inclusive com a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Ao longo da semana, ser\u00e1 agendada audi\u00eancia com a empresa empregadora e com as vin\u00edcolas para prosseguimento da negocia\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es individuais e coletiva e tamb\u00e9m para a defini\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es que previnam novas ocorr\u00eancias semelhantes.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada na noite de quarta (22), ap\u00f3s den\u00fancia feita por um grupo que conseguiu fugir da pousada onde os trabalhadores estavam alojados. Eles relataram que o empregador prometeu custear alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte, mas quando chegaram, tiveram que pagar a pousada.<\/p>\n
O MPT diz que o local de alojamento tamb\u00e9m apresentava p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou ainda a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos “a juros extorsivos” e ouviu relatos de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n
Os trabalhadores relataram \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho que eram submetidos a choques el\u00e9tricos. As armas de choque eram usadas, segundo contaram aos procuradores e auditores, para que acordassem.<\/p>\n
A origem desses trabalhadores -todos de Salvador (BA)- tamb\u00e9m seria citada de maneira pejorativa pelo encarregado. A rotina de trabalho, que come\u00e7ou no in\u00edcio de fevereiro, seria de domingo a sexta, das 5h \u00e0s 20h, na colheita de uva.
A opera\u00e7\u00e3o envolveu ainda as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Segundo os \u00f3rg\u00e3os que participaram da opera\u00e7\u00e3o -Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal-,os resgatados trabalhavam para duas empresas que eram contratadas pelas vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, importantes produtoras da regi\u00e3o. As tr\u00eas dizem que n\u00e3o tinham conhecimento da situa\u00e7\u00e3o relatada pelos trabalhadores. A Garibaldi e a Aurora dizem que seus contratos com essas empresas eram somente para o servi\u00e7o de descarregamento de caminh\u00f5es. Leia aqui as notas completas das vin\u00edcolas.<\/p>\n
Segundo a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, os trabalhadores resgatados na quarta-feira atuavam nos parreirais.<\/p>\n