Entidades do varejo t\u00eam pressionado o governo e o Congresso na tentativa de melhorar a competi\u00e7\u00e3o com e-commerces estrangeiros que passaram a atuar no mercado de vendas online no Brasil. Empresas nacionais v\u00eam se sentindo prejudicadas por sites como Shein, Shopee e AliExpress, alegando que eles n\u00e3o pagam tributos e tampouco respeitam regulamenta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e antipirataria no Pa\u00eds.<\/p>\n
A estimativa de representantes do setor \u00e9 que a evas\u00e3o fiscal por conta desse cen\u00e1rio gire em torno de R$ 14 bilh\u00f5es anuais. Com o aumento das vendas, a situa\u00e7\u00e3o vem piorando, dizem as entidades. Questionadas sobre a cobran\u00e7a de tributos, por\u00e9m, a AliExpress, a Shopee e a Shein afirmam que atuam conforme as regras e os regulamentos estipulados pela lei brasileira.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com as varejistas brasileiras, o problema ocorre, principalmente, por causa do atual esquema de tributa\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de produtos. Compras internacionais entre pessoas f\u00edsicas s\u00e3o isentas de taxas at\u00e9 o valor de US$ 50. Muitas vezes, vendas em plataformas estrangeiras s\u00e3o consideradas transa\u00e7\u00f5es deste tipo.<\/p>\n<\/p>\n
“Nas opera\u00e7\u00f5es B to C (business to consumer), onde voc\u00ea tem uma pessoa jur\u00eddica de um lado, no caso, as plataformas internacionais, e os consumidores brasileiros do outro, n\u00e3o \u00e9 legal este tipo de opera\u00e7\u00e3o”, defende Edmundo Lima, porta-voz da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Varejo T\u00eaxtil (Abvtex).<\/p>\n<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o tem feito com que representantes do setor acusem a participa\u00e7\u00e3o dessas empresas no mercado como uma esp\u00e9cie de concorr\u00eancia desleal. Com sites e apps traduzidos para o portugu\u00eas e op\u00e7\u00f5es de pagamento iguais \u00e0s das varejistas nacionais, os consumidores t\u00eam a mesma facilidade de compra em e-commerces estrangeiros do que nas vers\u00f5es digitais de varejistas nacionais.<\/p>\n<\/p>\n
CONCORR\u00caNCIA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“Gera concorr\u00eancia desleal com os e-commerces situados aqui no Brasil, que est\u00e3o regulados, que t\u00eam estoque e t\u00eam de cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e trabalhista”, diz Mauro Francis, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lojistas Sat\u00e9lites (Ablos), que re\u00fane os principais varejistas brasileiros.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m dos problemas tribut\u00e1rios, os varejistas alegam que os e-commerces internacionais tamb\u00e9m n\u00e3o respeitam as normas t\u00e9cnicas para venda de produtos, al\u00e9m de abrirem espa\u00e7o para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados nas plataformas.<\/p>\n<\/p>\n
“Afeta a concorr\u00eancia, j\u00e1 que as empresas t\u00eam uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem dos produtos, n\u00e3o comercializam produtos falsificados, al\u00e9m de todo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 etiquetagem e \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do consumidor”, explica Edmundo Lima, da Abvtex.<\/p>\n<\/p>\n
Jorge Gon\u00e7alves Filho, presidente do IDV, afirma considerar que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 uma “evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do que a gente tinha antigamente com o camel\u00f4”. “Agora, o consumidor consegue comprar diretamente da China. Ficou muito f\u00e1cil comprar”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas para a venda de produtos, a AliExpress diz que monitora “qualquer produto suspeito que possa desrespeitar os direitos intelectuais”. J\u00e1 a Shopee diz que toma “medidas proativas para impedir que tais produtos sejam listados no marketplace”. Tamb\u00e9m em nota, a Shein afirma exigir que seus fornecedores “cumpram todos os par\u00e2metros legais”. <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n