(FOLHAPRESS) – A diarista Denise Batista da Silva, 35, espera h\u00e1 quase um ano pelo sal\u00e1rio-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ap\u00f3s o nascimento de sua filha Lorena, hoje com dez meses. Lorena nasceu em 15 de abril de 2022 e, desde ent\u00e3o, a diarista vive uma saga para ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
O pedido foi feito poucas semanas antes de Lorena nascer, mas foi negado por falhas no Meu INSS que a impediram de enviar os documentos. Com a filha rec\u00e9m-nascida foi a um atendimento presencial em ag\u00eancia da Previd\u00eancia, na zona sul de S\u00e3o Paulo, onde mora. L\u00e1 foi orientada a recorrer da negativa, mas at\u00e9 agora o pagamento n\u00e3o foi liberado.<\/p>\n
“Fiquei sem dinheiro e tive que pegar emprestado”, conta ela, que parou de trabalhar nos primeiros meses de vida de Lorena.<\/p>\n
Denise integra a fila da Previd\u00eancia Social, que tem hoje 1,793 milh\u00e3o de segurados aguardando resposta a um pedido. A fila se divide em duas frentes: solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios como aposentadoria, pens\u00e3o e pedidos de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
Do total, 1,231 milh\u00e3o de segurados est\u00e3o na fila do INSS. Na espera pela per\u00edcia m\u00e9dica, h\u00e1 576, 4 mil cidad\u00e3os aguardando o exame que poder\u00e1 dar acesso a benef\u00edcios por incapacidade.<\/p>\n
Os dados, de janeiro de 2023, apontam aumento da fila do INSS, que em dezembro tinha 1,087 milh\u00e3o ode segurados. O tempo m\u00e9dio de espera nacional para a conclus\u00e3o de pedidos tamb\u00e9m subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, por meio do INSS, afirma que “segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por m\u00eas”.<\/p>\n
“No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual, visando a proposi\u00e7\u00e3o de novas medidas que colaborem com a redu\u00e7\u00e3o do estoque e do tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o”, diz o instituto.<\/p>\n
MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA DIZ QUERER ZERAR FIILA DO INSS AT\u00c9 O FINAL DO ANO<\/strong><\/p>\n Ministro da Previd\u00eancia diz querer zerar fila do INSS at\u00e9 o final do anoA fila de benef\u00edcios \u00e9 apontada por representantes de aposentados e trabalhadores como um dos principais problemas a ser enfrentado pelo atual governo. Os dados s\u00e3o pol\u00eamicos. Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) informa haver ao menos 5 milh\u00f5es de segurados que aguardam algum tipo de atendimento da Previd\u00eancia.<\/p>\n “Outro aspecto de suma import\u00e2ncia diz respeito ao atual momento em que o INSS busca reorganizar sua agenda de atendimento regular de benef\u00edcios requeridos administrativamente, que atualmente encontra-se pendente de atendimento cerca de 5 milh\u00f5es de segurados”, diz trecho de pedido protocolado na a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n Em encontro com representantes do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), da For\u00e7a Sindical, e da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores) na sexta-feira (17), na capital paulista, o ministro Carlos Lupi debateu estrat\u00e9gias para tentar zerar a fila at\u00e9 o final do ano. A ideia \u00e9 dar in\u00edcio a um mutir\u00e3o de per\u00edcias a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n “N\u00f3s temos em torno de 1 milh\u00e3o e 700 mil pessoas, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, aguardando a resposta da Previd\u00eancia Social. Estou separando cerca de 550 mil que dependem de uma per\u00edcia. S\u00e3o benefici\u00e1rios do BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada], pessoas que sofrem algum acidente, o sal\u00e1rio-maternidade, para fazer um mutir\u00e3o nas \u00e1reas onde j\u00e1 temos uma fotografia dessa situa\u00e7\u00e3o mais grave”, disse.<\/p>\n Para Jo\u00e3o Inocentini, presidente do Sindnapi, a situa\u00e7\u00e3o atual da fila tem a ver com a forma como os atendimentos no INSS foram tratados pela antiga gest\u00e3o. “Essa fila \u00e9 um gesto do governo anterior, que travou todos os benef\u00edcios e pagou for\u00e7a-tarefa das For\u00e7as Armadas para dar um carimbo negando [benef\u00edcios]”, afirmou, referindo-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de militares aposentados pelo antigo governo.<\/p>\n “O INSS n\u00e3o est\u00e1 conseguindo reduzir a fila, pois n\u00e3o consegue sequer avaliar tudo que est\u00e1 chegando”, diz o advogado Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), que vem acompanhando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n FALHAS NO MEU INSS ITERFEREM NOS PEDIDOS DE BENEF\u00cdCIOS<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da fila, segurados como Denise enfrentam falhas constantes no aplicativo e site Meu INSS, que apresenta instabilidade e erros, impedindo de fazerem o pedido inicial ou cumprir uma exig\u00eancia do INSS -quando o instituto solicita documentos extras- para ter sua an\u00e1lise conclu\u00edda.<\/p>\n Orientada por advogados e pelo pr\u00f3prio INSS a refazer o pedido, a diarista tentava, desde o in\u00edcio de janeiro, requerer novamente o benef\u00edcio, sem sucesso. Na quinta-feira (16), conseguiu fazer a solicita\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 em an\u00e1lise. Ao pedido de recurso, n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n Em nota, o INSS confirmou, no in\u00edcio de janeiro, que o recurso da segurada estava em an\u00e1lise na Junta de Recursos da Previd\u00eancia. “A interessada pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS (site gov.br\/meuinss, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)”, orientou o \u00f3rg\u00e3o, por meio de sua assessoria.<\/p>\n No in\u00edcio de fevereiro, em novo questionamento, o instituto afirmou que Denise poderia fazer novo pedido, mesmo tendo recorrido \u00e0 Junta. “A senhora Denise Batista da Silva pode protocolar novamente o benef\u00edcio, incluindo os documentos necess\u00e1rios, mesmo tendo entrado com o recurso \u00e0 Junta”, disse.<\/p>\n Sobre as falhas no Meu INSS, o instituto afirma estar “ciente das instabilidades e monitorando a situa\u00e7\u00e3o”. “A Dataprev [empresa de tecnologia do governo federal] j\u00e1 foi acionada para que sejam implementadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Procurada, a Dataprev afirmou que o app e o site Meu INSS “est\u00e3o em constante processo de aprimoramento”, o que pode “resultar na instabilidade moment\u00e2nea”. “\u00c9 importante frisar que o Meu INSS registra atualmente uma m\u00e9dia de 54 milh\u00f5es de acessos e cerca de 37 milh\u00f5es de visitantes \u00fanicos por m\u00eas, enquanto a m\u00e9dia de atendimentos presenciais em ag\u00eancias da Previd\u00eancia \u00e9 de 1,8 milh\u00e3o.”<\/p>\n O que segurado pode fazer para ter o benef\u00edcio Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), no caso do sal\u00e1rio-maternidade, o benef\u00edcio pode ser pedido administrativamente depois de uma negativa, sem que seja necess\u00e1rio apresentar um recurso, que demora mais para ser julgado.<\/p>\n Diferentemente de que ocorre com outros benef\u00edcios, o sal\u00e1rio-maternidade n\u00e3o paga valores atrasados desde a data do pedido. Como tem dura\u00e7\u00e3o de quatro meses, a segurada n\u00e3o receber\u00e1 a mais pelo tempo de espera. “Como foi indeferido, [fazer] um novo requerimento com a documenta\u00e7\u00e3o correta pode resolver”, afirma a advogada.<\/p>\n Al\u00e9m de refazer o pedido quando for poss\u00edvel, o INSS e a Dataprev orientam o segurado a manter o aplicativo Meu INSS sempre atualizado para as vers\u00f5es mais recentes nos sistemas Android ou iOS.<\/p>\n Para n\u00e3o perder os valores atrasados, que s\u00e3o pagos desde a data inicial do pedido para a concess\u00e3o de benef\u00edcios como aposentadorias e pens\u00f5es, o instituto orienta o segurado a acessar o portal do INSS na p\u00e1gina sobre “avisos e sistemas”, verificar a data da instabilidade e, depois, citar a data em que ocorreu a falha quando for pedir o benef\u00edcio.<\/p>\n PASSO A PASSO<\/p>\n – Acesse o site inss.gov.br
– Na p\u00e1gina inicial, clique sobre as tr\u00eas linhas azuis ao lado do nome INSS Depois, clique em “Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o” Role at\u00e9 o final da p\u00e1gina e v\u00e1 em “Avisos sobre Sistemas”
– Aparecer\u00e1 a lista de falhas com a data da ocorr\u00eancia<\/p>\n