S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os pa\u00edses desenvolvidos e as grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas devem fazer licenciamento volunt\u00e1rio e transfer\u00eancia de tecnologia de vacinas contra Covid-19 para que na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento possam come\u00e7ar a fabricar os imunizantes. Caso isso n\u00e3o ocorra nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, deve ser determinada suspens\u00e3o imediata das patentes reguladas pelo Acordo Trips da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n
Essas s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final do Painel Independente para Preven\u00e7\u00e3o e Resposta, \u00f3rg\u00e3o independente estabelecido pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) para avaliar a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de Covid-19 e as li\u00e7\u00f5es aprendidas.<\/p>\n
No relat\u00f3rio final, divulgado nesta quarta-feira (12), o painel afirma tamb\u00e9m que os pa\u00edses ricos como Estados Unidos, Reino Unido, Canad\u00e1, Nova Zel\u00e2ndia e Austr\u00e1lia, que compraram muito mais vacinas do que precisam para imunizar suas popula\u00e7\u00f5es, devem direcionar ao cons\u00f3rcio Covax, com urg\u00eancia, 1 bilh\u00e3o de doses at\u00e9 setembro de 2021.<\/p>\n
O Covax \u00e9 o cons\u00f3rcio formado para distribuir vacinas para pa\u00edses de renda m\u00e9dia e baixa que n\u00e3o conseguiram fazer acordos para comprar um n\u00famero suficiente de imunizantes. O cons\u00f3rcio j\u00e1 admitiu a impossibilidade de cumprir a meta de distribuir 2,4 bilh\u00f5es de doses neste ano por falta de acesso.<\/p>\n
O painel recomenda tamb\u00e9m que governos nacionais adotem imediatamente medidas de sa\u00fade p\u00fablica com efic\u00e1cia contra a Covid comprovadas pela ci\u00eancia, como distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, porque a vacina\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o ir\u00e1 derrotar a pandemia sozinha.<\/p>\n
Para que as medidas de sa\u00fade p\u00fablica funcionem, diz o relat\u00f3rio, \u00e9 preciso oferecer aux\u00edlio financeiro para as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, que perderam o emprego durante a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia ou n\u00e3o podem trabalhar por causa do distanciamento social.<\/p>\n
“Em v\u00e1rios pa\u00edses, as medidas de sa\u00fade p\u00fablica foram implementadas, mas as pessoas tinham que sair de casa para trabalhar porque n\u00e3o tinham aux\u00edlio financeiro”, disse \u00e0 Folha o ex-ministro de Finan\u00e7as da Col\u00f4mbia Mauricio C\u00e1rdenas, que \u00e9 um dos 13 membros do Painel.<\/p>\n
Segundo C\u00e1rdenas, o Brasil foi extremamente bem-sucedido no aux\u00edlio econ\u00f4mico durante a pandemia, com um programa de transfer\u00eancia de recursos (aux\u00edlio emergencial) que atingiu “uma quantidade impressionante de pessoas”. “No entanto, se um pa\u00eds ajuda financeiramente a popula\u00e7\u00e3o, mas ignora os aspectos de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o vai resolver o problema”, disse.<\/p>\n
Segundo C\u00e1rdenas, o governo do Brasil “reagiu \u00e0 pandemia de forma lenta, ignorou evid\u00eancias cient\u00edficas e demorou para perceber que a doen\u00e7a era grave”. “As consequ\u00eancias s\u00e3o vis\u00edveis, em n\u00fameros de casos e de mortes”, disse.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, os pa\u00edses bem-sucedidos no enfrentamento da pandemia s\u00e3o aqueles que n\u00e3o negaram a gravidade da doen\u00e7a, tinham lideran\u00e7as que coordenaram os esfor\u00e7os com governos locais, usaram evid\u00eancias cient\u00edficas, reagiram imediatamente, e, al\u00e9m disso, adotaram instrumentos fiscais para permitir que a popula\u00e7\u00e3o respeitasse as medidas de sa\u00fade p\u00fablica. Exemplos positivos citados pelo relat\u00f3rio e por C\u00e1rdenas s\u00e3o o Uruguai, “uma exce\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina”, Coreia do Sul, Singapura, China, Nova Zel\u00e2ndia, Vietn\u00e3 e Tail\u00e2ndia.<\/p>\n
J\u00e1 os pa\u00edses que tiveram p\u00e9ssimos resultados no enfrentamento da pandemia usaram “abordagens descoordenadas que desvalorizaram a ci\u00eancia, negaram o impacto da pandemia, atrasaram na implementa\u00e7\u00e3o de medidas, e permitiram que a desconfian\u00e7a minasse os esfor\u00e7os”.<\/p>\n
“O negacionismo das evid\u00eancias cient\u00edficas foi refor\u00e7ado por lideran\u00e7as que n\u00e3o assumiram responsabilidade e n\u00e3o desenvolveram estrat\u00e9gias coerentes para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. L\u00edderes que se mostraram c\u00e9ticos ou desdenharam das evid\u00eancias cient\u00edficas corroeram a confian\u00e7a e o cumprimento de medidas de sa\u00fade p\u00fablica pela popula\u00e7\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio, ao descrever os pa\u00edses que fracassaram no combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
Indagado sobre quais pa\u00edses seriam exemplos negativos no enfrentamento da Covid-19, C\u00e1rdenas afirmou: “Todo mundo sabe. E a Am\u00e9rica Latina tem um n\u00famero desproporcional de maus exemplos (no combate \u00e0 Covid).”<\/p>\n
O Brasil \u00e9 citado em anexo do relat\u00f3rio, ao lado de Nicar\u00e1gua, Estados Unidos e Reino Unido, como um dos pa\u00edses que “n\u00e3o adotou medidas eficientes de controle, como distanciamento social, isolamento e quarentena”, o que teria se refletido em “um aumento r\u00e1pido no n\u00famero de casos e alta taxa de mortalidade.”<\/p>\n
Os autores do relat\u00f3rio alertam que s\u00f3 a vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai acabar com esta pandemia. “Ela precisa ser combinada com testagem, rastreamento de infectados, isolamento, quarentena, uso de m\u00e1scara, distanciamento social, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e comunica\u00e7\u00e3o efetiva com o p\u00fablico”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O texto destaca que a desigualdade no acesso a vacinas \u00e9 um dos maiores desafios atuais. “Pa\u00edses de alta renda t\u00eam doses suficientes para cobrir 200% de suas popula\u00e7\u00f5es, que obtiveram por meio de acordos bilaterais com as farmac\u00eauticas. Nos pa\u00edses mais pobres, no momento em que esse relat\u00f3rio foi finalizado, menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o havia recebido ao menos uma dose de vacina.”<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a falta de acesso a vacinas amea\u00e7a minar os esfor\u00e7os globais para conter a pandemia. “Quanto mais r\u00e1pido vacinarmos, menor a probabilidade de surgirem mais variantes.”<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o painel afirma ser necess\u00e1rio desenvolver capacidade de produzir vacinas na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica -ainda mais com a possibilidade de a Covid-19 se tornar end\u00eamica e requerer vacina\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n
A \u00cdndia e a \u00c1frica do Sul apresentaram, no ano passado, uma proposta na OMC que previa uma suspens\u00e3o de patentes relacionadas \u00e0 Covid-19. O Brasil, ao lado de EUA e outros pa\u00edses desenvolvidos, havia se declarado contr\u00e1rio \u00e0 proposta. No entanto, os EUA mudaram de posicionamento e anunciaram recentemente que apoiam uma ren\u00fancia tempor\u00e1ria \u00e0s patentes. \u00cdndia e \u00c1frica do Sul v\u00e3o apresentar uma nova vers\u00e3o de sua proposta e o governo brasileiro se mostrou disposto a negociar.<\/p>\n
A ind\u00fastria farmac\u00eautica e pa\u00edses que se op\u00f5em \u00e0 proposta argumentam que n\u00e3o adianta apenas suspender patentes, porque os pa\u00edses n\u00e3o v\u00e3o conseguir produzir as vacinas, que demandam alta tecnologia.<\/p>\n
“Mesmo que demore um ou dois anos para come\u00e7arem a produzir a vacina, \u00e9 um esfor\u00e7o que vale a pena; n\u00e3o sabemos o que vai acontecer com as muta\u00e7\u00f5es do v\u00edrus, precisamos ser capazes de produzir vacinas caso a doen\u00e7a se torne end\u00eamica e precisemos vacinar todos os anos”, diz C\u00e1rdenas. “N\u00e3o temos tempo a perder, precisamos come\u00e7ar agora, mesmo que v\u00e1 levar anos.”<\/p>\n
A ideia do painel \u00e9 que OMC e OMS se re\u00fanam com os pa\u00edses e empresas produtores de vacinas de Covid para tentar fechar acordos para licen\u00e7a volunt\u00e1ria. Caso n\u00e3o consigam, seria determinada a suspens\u00e3o de patentes.<\/p>\n
As farmac\u00eauticas afirmam que a suspens\u00e3o de patentes reduziria o incentivo para as empresas investirem em pesquisa, o que, consequentemente, poderia levar a uma menor quantidade de novos medicamentos e vacinas no futuro.<\/p>\n
“\u00c9 sempre o argumento das farmac\u00eauticas. Mas hoje qualquer pessoa que investiu no desenvolvimento das vacinas de Covid j\u00e1 lucrou com elas. O custo inicial certamente j\u00e1 foi coberto”, diz o membro do painel. “N\u00e3o vejo as farmac\u00eauticas perdendo dinheiro com essa decis\u00e3o, mas sei que v\u00e3o resistir. Isso \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, uma pandemia, n\u00e3o ocorrer\u00e1 com vacinas contra outras doen\u00e7as.”<\/p>\n
Segundo C\u00e1rdenas, para um pa\u00eds como Brasil, o licenciamento volunt\u00e1rio \u00e9 particularmente importante. “O Brasil tem ind\u00fastria farmac\u00eautica, tem os laborat\u00f3rios e, com a devida assist\u00eancia e acesso a tecnologia, pode produzir vacinas contra Covid.”<\/p>\n
O painel, liderado por Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zel\u00e2ndia, e Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Lib\u00e9ria, passou os \u00faltimos oito meses examinando informa\u00e7\u00f5es para determinar como um surto se transformou em uma pandemia e como foram as respostas nacionais e global. Chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a OMS demorou demais para declarar emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica e que a entidade e v\u00e1rios pa\u00edses n\u00e3o implementaram medidas de conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a na velocidade necess\u00e1ria.<\/p>\n
Contribuiu para isso a falta de transpar\u00eancia do governo da China, onde os primeiros casos de Covid foram registrados em dezembro de 2019, mas s\u00f3 foram informados oficialmente \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias internacionais no in\u00edcio de janeiro. Foi s\u00f3 em 20 de janeiro de 2020 que a China permitiu que uma miss\u00e3o da OMS fosse a Wuhan.<\/p>\n
“Se tiv\u00e9ssemos reagido mais r\u00e1pido, se a China tivesse sido mais transparente no in\u00edcio, a OMS tivesse declarado emerg\u00eancia algumas semanas antes, suspendido viagens internacionais, recomendado uso de m\u00e1scaras antes, ter\u00edamos salvado milh\u00f5es de vidas”, disse \u00e0 Folha C\u00e1rdenas. Fevereiro, diz o relat\u00f3rio, foi um m\u00eas perdido. J\u00e1 havia sido declarada a emerg\u00eancia, mas a maioria dos pa\u00edses n\u00e3o adotou medidas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n
O painel tamb\u00e9m recomenda uma s\u00e9rie de medidas de m\u00e9dio prazo para que o sistema global de alerta para epidemias seja mais \u00e1gil, os pa\u00edses tenham planos de conting\u00eancia, haja mais recursos e mais independ\u00eancia para a OMS e fundos para pesquisa de novos medicamentos e vacinas.<\/p>\n
“Nossa mensagem \u00e9 clara e simples: o sistema atual n\u00e3o conseguiu nos proteger da pandemia de Covid-19. E se n\u00f3s n\u00e3o mudarmos o sistema agora, ele n\u00e3o vai nos proteger da pr\u00f3xima amea\u00e7a de pandemia, que pode acontecer a qualquer momento”, diz a co-l\u00edder do painel, Ellen Johnson Sirleaf.<\/p>\n
Principais recomenda\u00e7\u00f5es do painel Adotar medidas de sa\u00fade p\u00fablica de forma sistem\u00e1tica e rigorosa em todos os pa\u00edses. Todas as na\u00e7\u00f5es devem ter uma estrat\u00e9gia baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas para reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, acordada no mais alto n\u00edvel de governo. Pa\u00edses de alta renda que t\u00eam em estoque ou garantidas vacinas suficientes para cobertura de suas popula\u00e7\u00f5es devem fornecer aos 92 pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia participantes do cons\u00f3rcio Covax 1 bilh\u00e3o de doses at\u00e9 setembro de 2021.<\/p>\n
Os principais pa\u00edses e ind\u00fastrias produtores de vacinas devem se reunir, em coordena\u00e7\u00e3o com a OMS e a OMC, para concordar em licenciar de forma volunt\u00e1ria suas vacinas e transferir tecnologia. Se isso n\u00e3o ocorrer dentro de tr\u00eas meses, deve ser determinada a suspens\u00e3o imediata das patentes reguladas pelo Acordo Trips da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC). O G7 deve se comprometer a doar imediatamente 60% dos US$19 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para o ACT-A, fundo para fornecer vacinas, testes e medicamentos para pa\u00edses de menor renda.<\/p>\n