BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias, e o chefe da subpasta de Fomento, que lida com a Lei Rouanet, o ex-policial militar Andr\u00e9 Porciuncula, se afastar\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es entre os dias 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposi\u00e7\u00e3o no Pavilh\u00e3o do Brasil na 17\u00aa Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na It\u00e1lia.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda (12).<\/p>\n
No lugar de Porciuncula, devem assinar as decis\u00f5es da Rouanet Flavia Faria Lima, ex-assessora de Marcelo Crivella e ligada ao Festival Internacional de Cinema Crist\u00e3o, atual diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial de Cultura, e Lucas Jord\u00e3o Cunha, chefe de gabinete de Porciuncula.<\/p>\n
A an\u00e1lise de projetos culturais que buscam autoriza\u00e7\u00e3o para captar recursos via Lei Rouanet, que j\u00e1 vinha em processo de desacelera\u00e7\u00e3o, sofreu mais um baque recente com o desmonte da comiss\u00e3o que faz a an\u00e1lise final dos projetos.<\/p>\n
O mandato da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, a Cnic, chegou ao fim em mar\u00e7o. At\u00e9 hoje n\u00e3o foi publicado um novo edital e n\u00e3o previs\u00e3o. Com isso, o capit\u00e3o da pol\u00edcia milita baiana passa a dar a decis\u00e3o final, sozinho, quanto a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de projetos culturais.<\/p>\n
Ele e Frias participaram de uma live sobre projetos culturais de artistas crit\u00e3os, ocasi\u00e3o em que Frias disse que “o governo federal n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de bancar marmanjo” com o dinheiro p\u00fablico obtido pelo mecanismo.<\/p>\n
Mesmo antes de Porci\u00fancula centralizar as decis\u00f5es finais dos projetos da Rouanet, o andamento das an\u00e1lises j\u00e1 vinha desacelerando \u2013a m\u00e9dia de tempo que um projeto de Lei Rouanet leva at\u00e9 ser publicado no DOU dobrou em compara\u00e7\u00e3o com 2020.<\/p>\n
De acordo com dados da plataforma Salic, o Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura, um projeto levava em m\u00e9dia 60 dias para ser publicado no ano passado. Em 2021, a m\u00e9dia \u00e9 de 116 dias.<\/p>\n